Prezada Comunidade Acadêmica,
A UFSC está passando pelo processo de construção participativa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o próximo ciclo (2025-2029). O CCJ, assim como outros setores, criou um Grupo Técnico Setorial, com ampla representação: gestores, docentes, TAES, discentes da graduação e pós-graduação e comunidade externa.
No dia 12.09, realizamos a nossa Audiência Pública Setorial, conforme divulgação prévia, ocasião em que as etapas previamente realizadas foram apresentadas. Neste momento, estamos sendo chamados à contribuir para a definição dos objetivos institucionais da nossa Universidade.
No sentido de facilitar a compreensão da temática, disponibilizamos o material de apresentação utilizado pelo Grupo Gestor, bem como, o documento editável dos objetivos institucionais. Contamos com a colaboração de tod@s para que consigamos consolidar esse documento até o dia 19.09, quinta-feira.
Estão abertas as inscrições para a Escola de Primavera em Direito Decolonial Comparado na UFBA. O curso é gratuito e terá tradução simultânea.
É uma excelente oportunidade para que mestrandos, doutorandos e pesquisadores possam ter contato com temas poucos pesquisados em aulas de professores nacionais e estrangeiros renomados.
Há, ainda, oportunidade de bolas que irão custear passagens e estadias em Salvador!
Inscrições: https://events.mpipriv.de/b?p=decola-springschool-2024-pt.
Por motivo de término de verba PROEX/CAPES, período 2024/2025, não receberemos mais pedidos referentes à Rubrica: Participação de Alunos em Eventos Nacionais e Internacionais no País e no Exterior (Taxa de inscrição e Diárias), a partir de 11/09/2024.
A Profa. Belinda Pereira da Cunha, que ofertará a disciplina Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito (DIR410110) neste terceiro trimestre para o Mestrado também ofertará a disciplina Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito (DIR510114) para o Doutorado nas quintas-feiras, das 09h às 12h na sala CCJ-301.
As matrículas para o terceiro trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 09 a 13 de setembro de 2024.
Instruções para o Procedimento de Matrícula
O terceiro trimestre letivo de 2024 tem início em 16/09/2024 e término em 06/12/2024.
Confira os horários das 00disciplinas e os Planos de Ensino:
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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições, após análise dos recursos à Comissão, para o Mestrado e o Doutorado 2024 – Ingresso em 2025.
- Doutorado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão
- Mestrado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão
Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso ao Colegiado Delegado.
O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove um ciclo de debates entre os meses de agosto e dezembro. O evento tem como objetivo introduzir o tema da justiça ecológica e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e on-line. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.
> Confira a programação no site do Observatório
O ciclo de debate começa em 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez, pós-doutoranda Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente. Na sequência, os encontros ocorrerão em 9 e 23 de setembro, 7 e 21 de outubro, 4 e 18 de novembro e 2 de dezembro, sempre entre 12h45 e 14h. Os debates presenciais serão realizados na sala 205, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, em Florianópolis.
Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC, por meio do link http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je.
FONTE: Agecom
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2024-2025:
- Doutorado – Resultado das inscrições
- Mestrado – Resultado das inscrições
Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).
Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.
Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.
Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.
O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.
A pesquisa aborda a trajetória acadêmica de Sônia T. Felipe e Paula Brügger, ambas professoras aposentadas da UFSC. Sônia era vinculada ao departamento de Filosofia e doutora em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz (Alemanha). Traduziu e publicou diversos livros sobre ética animal, os quais desempenharam um papel fundamental na recepção e disseminação da teoria de Peter Singer na academia brasileira.
Paula era vinculada ao departamento de Ecologia e Zoologia, com doutorado interdisciplinar em ciências humanas. Também pesquisou, ensinou e escreveu sobre ética animal, com destaque para seu livro Amigo Animal – Reflexões interdisciplinares sobre educação e ambiente, publicado em 2004. “Ambas contribuíram significativamente para estabelecer a ética animal como um campo de pesquisa e como um tema socialmente relevante”, afirma Letícia.
A pesquisa teve apoio do Programa de Pós-graduação em Direito, através da CAPES/PROEX.
FONTE: Agecom
Convidamos para o II Concurso de Artigos Científicos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024.
O II Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024 é organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia especial criada pela Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais, cuja missão é zelar pela implementação da política pública de dados pessoais no país.
O concurso homenageia o professor Danilo César Maganhoto Doneda, uma das principais autoridades acadêmicas e jurídicas sobre proteção de dados e privacidade, com atuação no Brasil e em organismos internacionais. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Premiação: Os três melhores artigos científicos classificados no concurso, conforme critérios previstos no edital, farão jus a certificados de participação e publicação no site da ANPD, além de prêmios, de acordo com a posição, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br/premiodanilodoneda.
Ver o Edital
Informamos que todas as demandas à CG/PROEX deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail proex.ufsc.ppgd@gmail.com.
Entre os dias 12 e 16 de agosto estará ocorrendo na sala 303 do PPGD-UFSC o curso “Ordenamento jurídico internacional e filosofia política moderna”, ministrado pelos professores Dante Fedele (Université de Lille, França), Tiziana Faitini (Università di Trento, Itália) e os professores da UFSC Arno Dal Ri Jr, Alessandro Pinzani, Diego Nunes e Caetano Dias Correa. O evento é organizado pelo Ius Commune – Grupo de pesquisas em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq e pelo Ius Gentium – Grupo de pesquisas em Direito Internacional – UFSC/CNPq, tendo início todas as tardes, às 14h30.
Informamos que a Secretaria do PPGD estará aberta para atendimento externo de 18 de julho a 23 de agosto, nos seguintes horários:
Segunda a quinta-feira:
Matutino: 9h – 12h
Vespertino: 14h – 17h
Sexta: feira:
Matutino: 9h – 12h
Vespertino: remoto
É com imenso prazer que o PPGD compartilha o resultado da segunda edição do Prêmio Zahidé Muzart – Prêmio IEG de Teses, Dissertações e TCC’s em Estudos Feministas da UFSC.
A mestra do PPGD, Gabriela Jacinto Barbosa, orientanda da Profa. Dra. Dóris Ghilardi, foi premiada em Primeiro Lugar na categorias Dissertações. Acesse aqui a divulgação de resultado.
Para saber mais: https://ieg.ufsc.br/noticias/756
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO PPGD/UFSC e PPCJ/UNIVALI:
CONSTITUCIONALISMO, SUSTENTABILIDADE, TRANSNACIONALIDADE E TECNOLOGIAS: Desafios Contemporâneos do Direito em Transformação
DATA: 05 E 06 DE SETEMBRO – AUDITÓRIO DO CCJ/UFSC
HORA: 18:30 ÀS 22:00 HS
COORDENAÇÃO:
- Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC)
- Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (PPGD/UFSC)
- Prof. Dr. Gilson Jacobsen (PPCJ/UNIVALI)
- Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (PPCJ/UNIVALI)
- Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
Links importantes:
* link para inscrições no evento: http://inscricoes.ufsc.br/seminario-de-integracao-ufsc-univali
* link para submissão dos resumos expandidos: https://docs.google.com/forms/d/1CnKe1HZayQdlO7TLThWO29IqAKEyC1UunJoinVAXWdc/edit?pli=1
* link do modelo de resumo expandido: https://docs.google.com/document/d/1ydGDSJg9Ce13SK2nUpn2zk8RZS1fJgMuqmt3weMwEtU/edit?usp=sharing
* Link do Google Meet: https://meet.google.com/spt-skxo-vba
(mais…)
Publicamos a homologação das inscrições e o resultado final homologado do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.
Ver resultado.
Colóquio do Nejusca e lançamento do e-book: “Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente”, vol. 4.
Organizadoras:
Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira.
Dia: 11 de julho, às 19h.
Link: https://tel.meet/cja-zxnj-orm?pin=2234941312583
Um trabalho do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será apresentado no workshop Direitos da Natureza contra quem? Obstáculos e problemas na implementação dos direitos da natureza, evento que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de julho, na Universidade de Kassel, Alemanha. A professora do Departamento de Direito da UFSC, Leticia Albuquerque, coordenadora da Clínica de Justiça Ecológica, participará do evento com a apresentação do pesquisa intitulada A Natureza como Sujeito de Direitos: A Experiência do Município de Florianópolis, no Sul do Brasil, desenvolvida em conjunto com as professoras Isabele Bruna Barbieri e Adriana Biller Aparicio.
O trabalho a ser apresentado explora a aplicação da Lei Orgânica de Florianópolis, que desde 2019 reconhece os direitos da natureza, “buscando responder se a afinal a lei trouxe ganhos ou não para a proteção do meio ambiente”. Será abordada a Ação Civil Pública, nº 5012843-56.2021.4.04.7200, interposta em nome da sociedade civil em razão do desastre ambiental da Lagoa da Conceição, ocorrido em 2021, com auxílio dos grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC: Observatório de Justiça Ecológica e Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA).
O workshop terá um painel de discussão pública, a partir dos fundamentos filosóficos e perspectivas mais amplas, passando pelos conflitos sobre recursos naturais e contextos, aplicações e problemas concretos. O objetivo do evento é incentivar o intercâmbio e a discussão entre os participantes. Para mais informações sobre o evento, acesse este link. E para conhecer o projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, confira o site ojeclinica.ufsc.br.
É com grande satisfação que anunciamos a realização do I Congresso Internacional Diálogos Humanistas, um evento que visa promover uma discussão profunda e interdisciplinar sobre o papel da inteligência artificial (I.A) e do direito nos desafios contemporâneos, rumo a uma sociedade mais inovadora e sustentável.
O tema central do evento é “I.A e Direito: Desafios e Caminhos Interdisciplinares para uma Sociedade Inovadora e Sustentável”, e busca reunir acadêmicos, profissionais e especialistas de diversas áreas para explorar as interseções entre tecnologia, direito, ética e sociedade.
Este evento pioneiro ocorrerá nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, na encantadora cidade de Salvador, Bahia. Salvador, com sua rica história, cultura vibrante e diversidade, oferece o cenário ideal para reflexões profundas e trocas enriquecedoras de conhecimento.
Acesse o site do evento, inscreva-se e participe: https://www.even3.com.br/congresso-dialogos-humanistas/
Acesse o edital e submeta o seu trabalho: https://drive.google.com/file/d/1WqZOr_cuuFdKGH6tE5O_uQQ1SzLhWEYb/view
Instagram: https://www.instagram.com/dialogos.humanistas/
