Programa de Pós-Graduação em Direito

Em virtude de erro material encontrado no Resultado Final do Edital de Concessão de Bolsas, divulgado na página do Programa de Pós Graduação da UFSC e emitido pela Comissão PROEX em 18 de Março de 2019¹, o coordenador do PPGD/UFSC, Prof. Dr. Claudio Ladeira de Oliveira, na função de presidente do Colegiado Delegado do PPGD/UFSC, suspende a publicação da decisão do Colegiado Delegado referente ao Resultado Final de Concessão após análise de reurso², determinando a remessa do processo ao órgão de origem para nova decisão por parte da Comissão PROEX dentro dos parâmetros administrativos adequados.

Publicamos o Resultado Final do Edital de Concessão após a avaliação dos recursos submetidos ao Colegiado Delegado, de acordo com os critérios do Edital Nº 2/PPGD/2019 e da Resolução Nº 01/PPGD/2014.

Publicamos os seguintes Editais:

EDITAL N.o 05/PPGEA/2019 – SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S ÀS BOLSAS DE JOVEM TALENTO E PÓS-DOUTORADO COM EXPERÊNCIA NO EXTERIOR NO ÂMBITO DO PROJETO PRINT-CAPES/UFSC COORDENADO PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

EDITAL N.o 06/PPGEA/2019 – SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S ÀS BOLSAS PROFESSOR VISITANTE NO BRASIL NO ÂMBITO DO PROJETO PRINT-CAPES/UFSC COORDENADO PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

EDITAL N.o 07/PPGEA/2019 – SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S ÀS BOLSAS PROFESSOR VISITANTE NO BRASIL NO ÂMBITO DO PROJETO PRINT-CAPES/UFSC COORDENADO PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

Divulgamos a Escola de Inverno Brasil/Costa Rica, que acontecerá na UFSC nos dias 22 e 23 de maio.

Com a temática “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”, o evento contará com várias palestras, mesas redondas e um passeio ecológico. Vamos receber professores e vários alunos da Universidade da Costa Rica.

Em breve será divulgado maiores informações sobre a programação do evento.

Acesse aqui para fazer sua inscrição.

Publicamos os resultados dos Editais PRINT- CAPES UFSC:

Resultado Edital Nº 05/PPGD/2019

Resultado EDITAL Nº 02/PPGICH/2019

Resultado EDITAL Nº 03/PPGEA/2019

Noite de palestras sobre moda sustentável e conexões entre direito e moda: o artesão senegalês Modou Kara (Sene Art); Gisele Cardoso, advogada e autora do livro “Direito da Moda” e Luísa Bresolin, doutoranda PPGD/UFSC, pesquisadora do tema Moda Sustentável, embaixadora do Fashion Revolution da UFSC.
Quer conhecer ou participar do Fashion Revolution? Vem!
19h30 Abertura, inscrições de co-embaixadores fashion revolution 2019-2020 e esclarecimentos sobre o movimento.
20h Palestras e Debate.

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O PPGD/PUCPR, o CAXIF e o GEDIP/UFSC vêm apresentar o curso “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”.

O projeto tem como objetivo promover um curso de excelência sobre a proteção jurisdicional de direitos fundamentais no Common Law e no Civil Law, mediante uma análise comparada dos modelos dos Estados Unidos e dos países da União Europeia, aberto a estudantes de graduação, mestrado e doutorado.

O curso será ministrado em 3 módulos, cada um sob a responsabilidade de um Professor da Escola de Direito da Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), situada na 30ª posição no ranking das melhores Faculdades de Direito do mundo no QS World University Rankings 2018.

Por meio da comparação entre diferentes sistemas jurídicos, o curso tem por objetivo promover uma reflexão capaz de identificar mecanismos de aprimoramento da tutela dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário brasileiro, o qual encontra atualmente uma série de dificuldades sob as perspectivas da legitimidade democrática, das capacidades institucionais, da segurança jurídica, da eficiência e da igualdade. O estudo da temática sob o viés comparativo, valendo-se da experiência estrangeira na matéria (com seus acertos e desacertos), possibilitará uma oxigenação da forma de pensar os instrumentos mais adequados para a implementação de um sistema jurisdicional que seja capaz de realizar a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente os direitos sociais, de modo compatível com as exigências da Constituição da República Federativa do Brasil.

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Publicamos o Edital sobre as inscrições para seleção de bolsistas para professor visitante no exterior, com início do período de estudos no exterior entre 01 de outubro de 2019 a 31 de março de 2020.

Edital Nº 05/PPGD/2019

Palestra do presidente da CAPES, o Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia, a ser proferida durante a solenidade de comemoração dos 50 anos de implantação da pós-graduação da UFSC .

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GPDA) da UFSC, Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFSC) e Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), trazem o jus ambientalista do PPGD/UFMT, Patrcyk de Araujo Ayala, no Seminário Direito Constitucional Global Ecológico, bem como para o lançamento dos livros A Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias e Delineamentos do Direito Ecológico.

O evento será realizado no auditório do CSE/UFSC, na próxima quinta-feira, dia 11/04/2019,`as 9,00, gratuito e com direito a certificado.

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O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

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Prezados Professores do PPGD-UFSC

A Comissão de Coordenação dos Processos Seletivos para Ingresso nos Programas de Mestrado e Doutorado do PPGD-UFSC solicita que os professores que ainda não indicaram as vagas a serem ofertadas para os editais referentes ao ano de 2019 o façam impreterivelmente até o dia 04.04.2019, por email ao ppgd@contato.ufsc.br, informando, para cada vaga indicada, o programa (mestrado ou doutorado) e a respectiva linha de pesquisa.

Os professores que não indicarem suas vagas não poderão ser contemplados nos editais a serem publicados.

Os professores que já enviaram emails com suas indicações podem desconsiderar o teor da presente comunicação.

Certos da compreensão de todos,

Comissão de Seleção.

A Comissão de Credenciamento e Recredenciamento apresentou seu parecer na última reunião do Colegiado Delegado do PPGD realizada no dia 27/03/2019 às 14h30min. O Colegiada Delegado aprovou por unanimidade o relatório da Comissão. Votou-se em separado e deferiram-se os requerimentos do professores Marcus Vinicius Motter Borges, Marco Antonio Cesar Villatorre e Mikhail Cancelier e indeferiram-se os requerimentos do professores  Jose Sérgio da Silva Cristóvam e Chiavelli F. Falavígno.

Edital n. 4 que regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR).

Publicamos o Resultado Final do Edital de Concessão  de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Edital sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.

Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche

Em reunião em 14/03/2019, a comissão de credenciamento resolveu

• Manter as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 válidas para o credenciamento inicial de novos docentes ao Programa e para os docentes que ainda não estão vinculados ao PPGD na Plataforma Sucupira, isto é, mediante apresentação de cópia física da página inicial das obras intelectuais, ficha catalográfica e conceito Qualis do periódico, além das provas das orientações;
• Retificar as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 para, em relação aos docentes em recredenciamento, substituir a apresentação de documentos físicos pela confirmação, pela própria Comissão, diretamente da Plataforma Sucupira, acerca da produção intelectual, orientações e disciplinas ministradas.
• Ressalva-se, também em relação aos docentes em recredenciamento, que àqueles que entenderem haver divergência entre o relatório da Plataforma Sucupira e o seu curriculum vitae da Plataforma Lattes será facultado apresentar documentos suplementares em seu requerimento, bem como a comissão poderá a qualquer tempo requisitar quaisquer dos documentos comprobatórios dos requisitos.
• Editar novo formulário eletrônico simplificado para que os docentes que assim desejarem possam solicitar o recredenciamento de forma digital, através da indicação do nome completo, da modalidade pretendida (mestrado ou doutorado), categoria (permanente, colaborador ou visitante) Linhas de Pesquisa (até 2 das 6 do programa), link do curriculum vitae da Plataforma Lattes atualizado e declaração de conformidade com a normativa pertinente.
• O novo prazo para entrega dos formulários físico de credenciamento e simplificado (e/ou físico) para recredenciamento é 21 de março de 2019, quinta-feira, às 18 horas.

A ata da reunião da comissão sobre o tema contendo mais detalhes sobre o assunto pode ser consultada AQUI.

O formulário para Recredenciamento Simplificado de Docentes se encontra AQUI.