Programa de Pós-Graduação em Direito

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o período de afastamento do Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (licença especial), conforme prevê a legislação de regência, informam a todos os candidatos classificados para as vagas do referido professor, que há necessidade de ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 do Edital 05/PPGD/2020, única e exclusivamente para os referidos candidatos – que concorrem às vagas do Professor orientador acima referido, que passa a ser a seguinte:

Referido ajuste de calendário visa assegurar o regular prosseguimento do processo seletivo, bem como garantir aos candidatos do Professor orientador acima referido o regular direito de recurso, tudo nos termos e moldes do edital, pelo que todos ficam, desde já, cientes do ajuste pontual, para todos os fins do respectivo processo seletivo, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 5 de novembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

O PPGD disponibiliza o livro “Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica”, org. Alexandra Aragão, Larissa Verri Boratti, Fernanda Cavedon-Capedeville e Jose Rubens Morato Leite, publicado pela Lumen Juris, resultado do Edital Proex/ PPGD.

EBOOK Completo – Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica.

O presente livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.

Os textos aqui minuciosamente destacados enlaçam harmoniosamente o Direito Ambiental e a Informação Geográfica. É uma axiologia jurídica e uma técnica geográfica que interagem em uma arena chamada território. A sustentabilidade, enquanto a busca da manutenção de um frágil pacto de gerações em função dos recursos territoriais, passa a receber um instrumento efetivo de aferição de indicadores, quantificando, no limite, como a geração futura será prejudicada em prol da geração atual e de que forma a geração atual poderá ressarcir a geração futura pelo uso destes recursos finitos. A discussão sobre sustentabilidade, que é eminentemente Bio, passa a ser instrumentalmente Geo. E esta tecnicidade tem o poder de ressignificar princípios caros ao Direito Ambiental, como o da prevenção e o da precaução, este último em busca de ser reconfigurado. […] A obra traz imagens riquíssimas que permitem perceber inequivocamente que os mapas são, sim, fontes de Direito e, processualmente, mostram-se como elementos fulminantes de formação de prova. (Prefácio de autoria de Luiz Ugeda, CEO Geodireito) 

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos  apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOUTORADO – APÓS RECURSOS

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS

A Comissão do Processo Seletivo publica a retificação da Lista de Avaliações do mestrado.

RETIFICAÇÃO – LISTA DE AVALIAÇÕES – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica  retificação do resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível no link abaixo:

RETIFICAÇÃO – AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica o resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível nos links abaixo:

AVALIÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – DOUTORADO

O início das aulas da disciplina DIR410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito ministrada pelo Prof. Clarindo Epaminondas de Sa Neto será no dia 27/10/2020 às 16h.

ANÁLISE DOS RECURSOS AO COLEGIADO DELEGADO

RETIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos ao Colegiado Delegado acerca do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2020-2021.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, nomeia as COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS do Processo Seletivo Digital 2020

PORTARIA 125/PPGD/2020

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2020-2021.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação: 7 e 9 de outubro de 2020, até às 18h00min, através do e-mail selecao.ppgd@gmail.com.

Com alegria, o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política (UFSC/CNPq) convida a todos para o II Curso de Atualização em Direito Ecológico, que ocorrerá entre os meses de outubro e novembro.

O evento, que dará direito a certificado, será totalmente virtual e contará com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais.

Nessa edição, cobraremos a taxa de R$15,00 (quinze reais), que será parcialmente revertida para a Campanha de Proteção ao Pantanal.

As inscrições estão abertas até 10 de outubro, não perca! Inscreva-se já no link:

http://inscricoes.ufsc.br/gpda15outp

(mais…)

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna Pública a Listagem de Inscrições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020

Mestrado – Edital 05/PPGD/2020

Inscrições Deferidas Mestrado

Inscrições Baixadas em Diligencias do Mestrado

Inscrições Não Completadas do Mestrado

Doutorado – Edital 06/PPGD/2020

Inscrições Deferidas Doutorado

Inscrições Baixadas em Diligencias do Doutorado

Inscrições Não Completadas do Doutorado

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020

DOUTORADO

INSCRIÇÃO DEFINITIVA DEFERIDA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – DOUTORADO

MESTRADO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – MESTRADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – Mestrado