Interessados em cursar as disciplinas oferecidas por professores estrangeiros em 2022/1 no PPGD poderão matricular-se online até o dia 23 de março.

EDIÇÃO: A primeira disciplina, Sustainability, Innovation, Intellectual Property ocorrerá às terças e quartas-feiras e iniciará no dia 22 de março de 2022. O horário das demais disciplinas foi alterado para as segundas e terças-feiras, de forma consecutiva, durante o primeiro trimestre de 2022. As aulas serão totalmente presenciais, no PPGD, das 14h00 às 17h00.

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Informamos aos alunos ingressantes em 2022 que a matrícula em disciplinas para o trimestre 2022/1 está disponível através do link abaixo e será realizada exclusivamente online, entre os dias 7 e 8 de Março de 2022.

Inscrições em Disciplinas através do Sistema CAPG Web – Link

Instruções para o Procedimento de Matrícula

Planos de Ensino e Horários

O Prof. Caetano Dias Corrêa, que ofertará a disciplina “Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito (DIR 410101) neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início nesta terça-feira, dia 08.03.2022, excepcionalmente, às 18h30. A partir da próxima semana os encontros ocorrerão no horário previsto no plano de ensino – 17h00.

Tendo em vista a proximidade com o resultado da matrícula e a possibilidade de que alguns alunos matriculados possam ter problemas com acesso ao Moodle, o primeiro encontro ocorrerá via Google Meet, por meio do link: https://meet.google.com/jsa-fgto-wxp. A partir da próxima semana, as aulas ocorrerão por meio do aplicativo BBB disponível no painel da disciplina no Moodle.

Informamos aos alunos ingressantes em 2022 que a matrícula em disciplinas para o trimestre 2022/1 será realizada exclusivamente online, em link nos dias 7 e 8 de Março de 2022, durante a realização dos seminários.

Informamos, ainda, que o Seminário de Integração do Mestrado e o Seminário Interativo de Doutorado serão realizados de forma remota, nos dias 07 e 08 de março de 2022.

Programação Completa e Links de Acesso

Informamos que a data das disciplinas DIR510120 – Tópicos Especiais de Direito Política e DIR410122 – Sociedade e Direito e Ecologia Política, ministrada pela professora Norma Sueli Padilha, foi transferida para as quintas-feiras, das 14h00min às 17h00min.

Entre os dias 10 de março e 24 de maio de 2022 o Projeto NEXUS – CAPES PRINT UFSC “ promoverá as disciplinas seguintes disciplinas:

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Os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas devem encaminhar ao PPGD/UFSC através deste formulário, todos os documentos de comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, nos termos dos respectivos editais de seleção. Ainda, devem indicar  o número de matrícula e o nome, conforme consta no documento de homologação do resultado, de forma a facilitar a identificação de cada candidato(a) e sua respectiva documentação.

Link do Formulário  – https://forms.gle/15i9Af1DMvYXNdjVA

A Comissão do Processo Seletivo apresenta o resultado da análise dos Recursos apresentado ao Colegiado Delegado referentes às Etapa 3 e 4 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 e a Homologação da Classificação Final dos Editais.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

MESTRADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4 APÓS RECURSOS

DOUTORADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4 APÓS RECURSOS

Na data de 14 de Fevereiro de 2022, ao proceder a análise dos recursos dos candidatos ao resultado das etapas 3 e 4, a Comissão do Processo Seletivo procedeu consulta ao Colegiado Delegado do PPGD/UFSC a respeito da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 145/2020/CUn, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, que dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2021/2022 divulgam a Classificação Final com o Resultado das Etapas 3 e 4 do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito 2021/2022.

MESTRADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4

DOUTORADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4

A Comissão do Processo Seletivo informa a remarcação da entrevista da candidata Iriana Tonin para hoje, dia 07/02, às 17h30 no link https://meet.google.com/zjv-tnss-jvw.

A Comissão informa que apenas as entrevistas agendadas para o dia 03/02/2022 dos candidatos aprovados para Professora Orientadora Cristiane Derani, na categoria de Mestrado e Doutorado, foram reagendadas para o dia 07/02/2022 mantendo os mesmos horários.

Em breve os dias e horários serão atualizados no documento publicado na página.

Portaria 171/PPGD/2022 – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), divulgaram uma nota nesta terça-feira, 25 de janeiro, data que marca um ano desde o rompimento de uma barragem na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O episódio afetou a qualidade da água naquele ecossistema e causou danos às dunas e restingas do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa, atingindo dezenas de residências com o esgoto proveniente de resíduos de uma estação de tratamento.

No texto, intitulado “Irresponsabilidade organizada na Lagoa da Conceição: Danos ambientais após 01 Ano do desastre ecológico e social do rompimento da barragem”, os autores salientam que, no período decorrido, o Poder Público “sequer apreciou quaisquer medidas efetivas para reversão do perecimento da Lagoa, fato esse que resultou na continuidade do quadro de irresponsabilidade organizada”.

O GPDA e o OJE, de forma transdisciplinar e gratuita, assessoram juridicamente entidades da sociedade civil que ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o Poder Judiciário exija do Poder Público o amparo em medidas estruturais. “O objetivo é a implementação de um sistema de governança socioecológica para uma gestão interconectada de proteção, controle e fiscalização dos impactos presentes e futuros vinculados à integridade ecológica da LC [Lagoa da Conceição]”, traz a nota.

> Acesse AQUI a íntegra do texto

A Comissão do Processo Seletivo apresenta o resultado da análise dos Recursos apresentado ao Colegiado Delegado referentes à Etapa 2 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021.

Análise dos Recursos ao Colegiado Delegado

Resultado Etapa 2 – Mestrado

Os pareceres serão enviados por e-mail aos requerentes.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2021/2022, tendo em vista a necessidade de ajuste/mudança pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021, divulga o cronograma ajustado da Etapa 2, que passa a ser o seguinte:

O seminário “Cidade e cidadania indígena II:  experiências de crianças indígenas em múltiplos espaços” terá como foco a presença das crianças indígenas na vida citadina, considerando seus vínculos com a família, com o território, e as situações de aprendizagem envolvidas nos percursos e experiências na cidade.

A ideia é promover e divulgar maior entendimento de que os espaços urbanos compreendem uma parte fundamental da territorialidade indígena, questão fundamental quando consideradas as discussões e formulações das políticas públicas governamentais (nas esferas municipais, estaduais e federais) que visem a garantia e o respeito aos seus direitos quando da permanência nas cidades para comercialização de seus artesanatos.

Vamos ter um primeiro bloco com uma discussão mais centrada na educação e formação das crianças em múltiplos espaços, escutando lideranças e educadores/as, pais e mães, dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng. Num segundo bloco vamos escutar representantes do poder público, MPF, Conselho Tutelar e advogados, buscando soluções para a garantia de experiências mais dignas dos indígenas no contexto urbano.

Link da transmissão programada no YouTube:

https://youtu.be/4QXSa9Cs_g8