Programa de Pós-Graduação em Direito

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

O PPGD disponibiliza o livro “Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica”, org. Alexandra Aragão, Larissa Verri Boratti, Fernanda Cavedon-Capedeville e Jose Rubens Morato Leite, publicado pela Lumen Juris, resultado do Edital Proex/ PPGD.

EBOOK Completo – Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica.

O presente livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.

Os textos aqui minuciosamente destacados enlaçam harmoniosamente o Direito Ambiental e a Informação Geográfica. É uma axiologia jurídica e uma técnica geográfica que interagem em uma arena chamada território. A sustentabilidade, enquanto a busca da manutenção de um frágil pacto de gerações em função dos recursos territoriais, passa a receber um instrumento efetivo de aferição de indicadores, quantificando, no limite, como a geração futura será prejudicada em prol da geração atual e de que forma a geração atual poderá ressarcir a geração futura pelo uso destes recursos finitos. A discussão sobre sustentabilidade, que é eminentemente Bio, passa a ser instrumentalmente Geo. E esta tecnicidade tem o poder de ressignificar princípios caros ao Direito Ambiental, como o da prevenção e o da precaução, este último em busca de ser reconfigurado. […] A obra traz imagens riquíssimas que permitem perceber inequivocamente que os mapas são, sim, fontes de Direito e, processualmente, mostram-se como elementos fulminantes de formação de prova. (Prefácio de autoria de Luiz Ugeda, CEO Geodireito) 

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos  apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOUTORADO – APÓS RECURSOS

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS

A Comissão do Processo Seletivo publica a retificação da Lista de Avaliações do mestrado.

RETIFICAÇÃO – LISTA DE AVALIAÇÕES – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica  retificação do resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível no link abaixo:

RETIFICAÇÃO – AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica o resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível nos links abaixo:

AVALIÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – DOUTORADO

O início das aulas da disciplina DIR410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito ministrada pelo Prof. Clarindo Epaminondas de Sa Neto será no dia 27/10/2020 às 16h.

ANÁLISE DOS RECURSOS AO COLEGIADO DELEGADO

RETIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos ao Colegiado Delegado acerca do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2020-2021.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, nomeia as COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS do Processo Seletivo Digital 2020

PORTARIA 125/PPGD/2020

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2020-2021.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação: 7 e 9 de outubro de 2020, até às 18h00min, através do e-mail selecao.ppgd@gmail.com.

Com alegria, o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política (UFSC/CNPq) convida a todos para o II Curso de Atualização em Direito Ecológico, que ocorrerá entre os meses de outubro e novembro.

O evento, que dará direito a certificado, será totalmente virtual e contará com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais.

Nessa edição, cobraremos a taxa de R$15,00 (quinze reais), que será parcialmente revertida para a Campanha de Proteção ao Pantanal.

As inscrições estão abertas até 10 de outubro, não perca! Inscreva-se já no link:

http://inscricoes.ufsc.br/gpda15outp

(mais…)

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna Pública a Listagem de Inscrições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020

Mestrado – Edital 05/PPGD/2020

Inscrições Deferidas Mestrado

Inscrições Baixadas em Diligencias do Mestrado

Inscrições Não Completadas do Mestrado

Doutorado – Edital 06/PPGD/2020

Inscrições Deferidas Doutorado

Inscrições Baixadas em Diligencias do Doutorado

Inscrições Não Completadas do Doutorado

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020

DOUTORADO

INSCRIÇÃO DEFINITIVA DEFERIDA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – DOUTORADO

MESTRADO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – MESTRADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica os links de acesso para envio de documentos relacionados ao procedimento de inscrição no processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), conforme os subitens 2.1.1, 2.1.8, 9.1 e demais disposições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.

Link para envio dos documentos – Inscrição para o Mestrado em Direito – Edital 05/PPGD/2020

Mestrado – Envio de Documentos

Link para envio dos documentos – Inscrição para o Doutorado em Direito – Edital 06/PPGD/2020

Doutorado – Envio de Documentos

Reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações e procedimentos do processo seletivo, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 4 de setembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), no total de 68 vagas, para o período letivo que terá início em 2021, conforme calendário da UFSC.

Considerando os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e a imposição do distanciamento social, com vistas a viabilizar o cumprimento das regras sanitárias e a segurança de todos (candidatos, professores e dos demais servidores técnico-administrativos em educação (TAE’s), bem como as normas de regência aplicáveis, o Edital apresenta uma série de mudanças e adaptações, se comparado àqueles dos anos anteriores, de forma que todos os candidatos devem promover atenta leitura dos seus termos, com os quais, ao fazer a inscrição, expressamente concordam.

Considerando tais particularidades e excepcionalidades, fica expressamente advertido que eventuais alterações e procedimentos deste Edital, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Edital PPGD Mestrado 2020

Edital PPGD Doutorado 2020

Florianópolis, 28 de agosto de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Coordenadora do PPGD/UFSC

CHAMADA PARA PARTICIPAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS – 2020-2

O Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC- CNPq informa, por meio deste Edital, que estão abertas 10 (dez) vagas para a participação do “Grupo de Estudos do Lilith: Ensaios para Uma Teoria Jurídica Feminista”.

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