Convocação Conjunta do Colegiado Delegado e CG/PROEX

01/03/2012 13:52

Memorando Circular nº 004/PPGD/2012

Florianópolis, 01 de março de 2012.

Do:  Coordenador do PPGD

Para: Senhores Professores e Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito

Assunto: Convocação para Reunião Conjunta do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD

    – PLANO DE METAS ACADÊMICAS

    – EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012

Data/hora: 07/03/2012, quarta-feira, 9 horas.

Local: Auditório do CCJ

 

Caríssimos Colegas,

Convocamos os membros do Colegiado Delegado e da Comissão Gestora do PROEX, e

Convidamos todos os Professores e Estudantes,

Para participarem da elaboração do PLANO DE METAS ACADÊMICAS – distribuição dos recursos alocados pelo PROEX nos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;

E da discussão e aprovação da proposta de EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012.

Serão consideradas na reunião as propostas entregues na Secretaria até as 14 horas do dia 06/03/2012.

A Comissão Gestora do PROEX, reunida ontem, propõe ao Colegiado Delegado e aos integrantes do Programa as seguintes diretrizes financeiras gerais:

Meta anual 2012 para utilização dos recursos financeiros

  • 51% custeio/bolsas;
  • 4% capital;
  • 45% custeio/subdividido como segue:
  • 40% publicações,
  • 20% estudantes,
  • 20% professores,
  • 15% bancas,
  • 5% material de expediente e apoio.

* Considerando o descontentamento com a distribuição de recursos para eventos em 2011 e a insuficiência dos mesmos para atender bem toda a demanda, sugere-se que a mesma não seja alocada em 2012.

Critérios de alocação de bolsas – proposta de edital anexo:

  • 50% por mérito, considerando a classificação na seleção de ingresso no PPGD;
  • 50% pela condição socioeconômica, considerando;
    • a renda comprovada pelo IR 2010/2011 do bolsista, e
    • residência ou não com a família (mesmo imóvel); ou se a família reside na mesma cidade, cidade diferente, outro estado, outro país.
  • Proporcionalidade entre os Cursos e as áreas de concentração:
  • 36% Curso de Doutorado;
  • 64% Curso de Mestrado, proporção:
  • 32% Direito, Estado e Sociedade;
  • 16% Direito e Relações Internacionais;
  • 16% Teoria, Filosofia e História do Direito.

 

  • Em caso de empate prevalecerá o critério de mérito.
  • Caso o número de inscrições ou de candidatos aprovados para as novas bolsas seja inferior ao número ofertado, as mesmas serão realocadas entre os Cursos e no Mestrado para a Área que houver demanda, sendo mais de uma será feito sorteio da área a ser contemplada.
  • No caso de disponibilização de bolsas – por desistência, suspensão ou futuras concessões – até que nova convocação seja publicada, serão chamados os candidatos aprovados conforme a ordem classificatória proveniente do processo seletivo do Edital, primeiro mérito e seguinte o socioeconômico.

Fundamento:

Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 8º, inciso IV, dispõe que compete ao Colegiado Delegado do PPGD estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao Programa, observadas as regras das agências de fomento;

Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, anexo a Portaria nº 034, de 30/05/2006:

  • Artigo 6º, I, estabelece que são atribuições da CG/PROEX elaborar o plano de metas acadêmicas e suas revisões periódicas, estabelecendo a distribuição da aplicação dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação aos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;
  • Artigo 6º, XI, estabelece que são atribuições da CG/PROEX selecionar os candidatos às bolsas do PROEX mediante critérios transparentes, que priorizem o mérito acadêmico;
  • Artigo 6º, XII, estabelece que são atribuições da CG/PROEX divulgar os critérios para seleção dos bolsistas.
  • Artigo 13, parágrafo único, dispõe que os Programas vinculados ao PROEX obedecerão a meta anual mínima de 50% para utilização em custeio/bolsa;
  • Artigo 14, estabelece os requisitos para concessão de bolsa;
  • Artigo 14, § 2º, determina que a inobservância aos requisitos do artigo acarretará a imediata interrupção dos repasses, e a restituição à CAPES dos recursos aplicados irregularmente.

Certo de contar com a participação de todos, aguardaremos as contribuições escritas no prazo indicado.

Atenciosamente,

[Original firmado por]

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel

Coordenador do PPGD

Comunicado – Seminários de Integração e Interativo

01/03/2012 11:00

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – Bloco F

A Coordenação do PPGD informa que os Seminários de Integração e Interativo, oferecidos respectivamente para o Mestrado e Doutorado, ocorrerão nos dias 05 e 06 de março de 2012 (manhã e tarde).

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira (05/03/2012)
– Manhã – Horário: 9:00h – Apresentação e Orientações: Coordenação e Secretaria do PPGD.
– Tarde – Horário: 14:00h – Apresentação do Corpo Docente e Grupos de Pesquisa.

Terça-feira (06/03/2012)
– Manhã – Horário: 9:00h – Reunião com a Representação Discente do PPGD.
– Tarde – Horário: 14:00h – Apresentação das Áreas de Concentração pelos professores do PPGD.

A Secretaria lembra que os Seminários são atividades obrigatórias para os novos alunos e que a efetivação da matrícula estará condicionada ao comparecimento integral às atividades oferecidas.

Disciplina – Linguística Forense

28/02/2012 11:27

O Programa de Pós-Graduação em Inglês (PPGI) informa que oferecerá em 2012.1 uma disciplina sobre Linguística Forense.

Código disciplina: PGI 510052
Título: Tópicos Especiais em Análise do Discurso: Forensic Linguistics (Linguística Forense)
Professores: Débora Figueiredo e Malcolm Coulthard (Prof. Visitante)
Ementa: Estudo da linguagem jurídica escrita e da linguagem oral dos processos jurídicos. Linguagem como evidência legal; análise linguística de casos de plágio.
Horário: segundas-feiras (14h – 18h)
Local: Sala 311 – CCE-B 3º andar
A disciplina será ministrada em língua inglesa.
Procedimento para a inscrição: trazer à Secretaria do PPGD autorização do Coordenador do PPGI solicitando matrícula.
Para dúvidas ou maiores informações, ligar para o PPGI: 3721-9455.

Ajuste de Matrícula

22/02/2012 18:30

O período de ajuste de matrícula para o trimestre 2011.1 foi postergado para os dias 19 a 23 de março de 2012.

Próximas defesas

22/02/2012 14:05

Confira as datas das próximas defesas agendadas do PPGD:

FEVEREIRO

27 de fevereiro de 2012 – 09h00min – PROJETO DE MESTRADO – Sala 303

Ricardo Augusto Herzl. Dimensões da Efetividade do Processo: direitos fundamentais, pensamento sistêmico e transcendência jurisprudencial”.

Banca: Prof. Eduardo de Avelar Lamy (Orientador), Prof. Horácio Wanderlei Rodrigues (Membro), Prof. Rafael Peteffi da Silva (Membro), Prof. Ricardo Soares Stersi dos Santos (Suplente).

27 de fevereiro de 2012 – 16h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Eduardo de Carvalho Rêgo.O tribunal Kafkiano e os seus juristas: quem diz o Direito em “O Processo””.

Banca: Prof. Luis Carlos Cancellier (Orientador), Prof. Alexandre Morais da Rosa (Membro), Prof. Lédio Rosa de Andrade (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Suplente).

27 de fevereiro de 2012 – 19h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Marcelo Schmitt Gamba.A análise econômica do direito e a crise do Poder Judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner”.

Banca: Prof. Alexandre Morais da Rosa (Orientador), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Membro), Prof. Luis Carlos Cancellier (Membro), Prof. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Membro – UNIVALI), Prof. Francisco Bissoli Filho (Suplente).

28 de fevereiro de 2012 – 14h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Juliana Wust Panceri. União Européia, a  evolução de seu processo e a conformação de suas teorias: uma abordagem da emergente teoria da governança de múltiplos níveis”.

Banca: Profa. Odete Maria de Oliveira (Orientadora), Prof. Luiz Otávio Pimentel (Membro), Profa. Karine de Souza Silva (Membro – UFSC/PPGRI), Prof. Roney Ávila Fagundes (Suplente).

29 de fevereiro de 2012 – 13h30min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Renata Guimarães Reynaldo. O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica”.

Banca: Prof. Rogério Silva Portanova (Orientador), Profª. Odete Maria de Oliveira (Membro), Profª. Thaís Luzia Colaço (Membro), Profª Teresa Kleba Lisboa (Membro – UFSC/PPSC e PPGICH), Prof. Luis Carlos Cancellier de Olivo (Suplente).

29 de fevereiro de 2012 – 15h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 302

Christiano Vítor de Campos Lacorte.Bens Públicos Literários e Artísticos: a proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura”.

Banca: Prof. Marcos Wachowicz (Orientador), Prof. Aires José Rover (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Allan Rocha de Souza (Membro – UFRJ), Prof. Humberto Vecchio (Suplente).

 

MARÇO

1º de março de 2012 – 14h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Gabriel Sant´Ana Palma Santos. Contratos internacionais de transparência de tecnologia e o modelo de acordos de parceria do Reino Unido – “The Lambert Toolkit””.

Banca: Prof. Luiz Otávio Pimentel (Orientador), Prof. Aires José Rover (Membro), Prof. Carlos Maurício Ardissone (Membro – Academia do INPI), Prof. Orides Mezzaroba (Suplente).

7 de março de 2012 – 14h00min – TESE DE DOUTORADO – Sala 303

Carolina Medeiros Bahia. Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano ao Meio Ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental”.

Banca: Prof. José Rubens Moratto Leite (Orientador), Profª. Letícia Albuquerque (Membro), Profª. Branca Martins Cruz (Membro – Univ. Lusíada-PT/UFSC), Prof. Carlos Henrique Montero Peralta (Membro), Prof. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin (Membro – STJ/PUC-DF), Profª. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP-SP), Prof. Delton Winter de Carvalho (Suplente – UNISINOS), Prof. José Isaac Pilati (Suplente).

13 de março de 2012 – 14h00min – PRÉVIA DE TESE – Sala 303

Carlos Magno Spricigo Venerio.Universidade e Comunidade: a construção do “ethos” nas universidades catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas pelo poder público municipal, uma abordagem a partir do pensamento jurídico”.

Banca: Prof. Antonio Carlos Wolkmer (Orientador), Prof. Lédio Rosa de Andrade (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Membro), Prof. Luiz Otávio Pimentel (Suplente).

26 de março de 2012 – 16h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Javier Rodrigo Maidana. Operações de Paz Multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico Internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiência da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, MINUSTAH”.

Banca: Prof. Arno Dal Ri Júnior (Orientador), Prof. Jorge Fontoura (Membro – IRBR), Prof. Clarissa Franzoni Dri (Membro – UFSC/RI), Prof. Ricardo Soares Stersi dos Santos (Suplente).

ATENÇÃO ALUNOS – Informações sobre a matrícula

09/02/2012 15:09

A Secretaria do PPGD informa aos alunos sobre os procedimentos de matrícula.

 

Alunos novos

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo 2011/2012 já têm sua matrícula previamente agendada. Portanto, só precisam entrar em contato com a Secretaria se, no momento da inscrição, estivessem prestes a defender o trabalho de conclusão de curso (aprovados para o Mestrado) ou a dissertação de Mestrado (aprovados para o Doutorado). Os demais, que já haviam comprovado a escolaridade necessária, não precisam confirmar dados, comparecer à Secretaria nem solicitar a matrícula de qualquer outra forma. A única comprovação de matrícula de que necessitam é comparecer ao Seminário de Integração, a partir de 5 de março de 2012.

Candidatos aprovados que não comparecerem ao Seminário de Integração perderão a vaga obtida no Processo Seletivo. (Cf. Regimento Interno do PPGD, Art. 61, § 1º).

 

Alunos antigos

A matrícula dos alunos já pertencentes ao corpo discente do PPGD será feita exclusivamente pela Internet, entre os dias 12 e 16 de fevereiro de 2012. Alunos que já tiverem cumprido todos os créditos requeridos em disciplinas deverão matricular-se em alguma das disciplinas a seguir:

  • Mestrado: Projeto de Dissertação ou Orientação de Dissertação
  • Doutorado: Projeto de Tese ou Orientação de Tese
Recomenda-se a matrícula em Projeto até o momento da defesa do projeto, e em Orientação desse ponto em diante.

Bolsas para estudos de pós-graduação na Alemanha

09/02/2012 13:16

A Fundação Konrad Adenauer oferece bolsas para estudos de pós-graduação na Alemanha (para o ano de 2013) como incentivo a jovens talentos estrangeiros e objetivando contribuir para a formação de uma nova e competente geração científica. O programa destina-se a estudantes brasileiros de todas as áreas acadêmicas contempladas no sistema universitário alemão (exceto Música e Artes, Medicina, Odontologia e Veterinária).

Os interessados devem ler o documento contendo as diretrizes para concorrências no exterior, preparar a documentação e enviá-la juntamente com o formulário de aplicação até o dia 11 de março de 2012. Favor acessar os documentos através do website <www.kas.de/brasil>.

REQUISITOS

  • Rendimento acima da média nos estudos de níveis médio e superior
  • Aptidão pessoal, e engajamento político e social
  • Idade máxima de 30 anos no ato da inscrição
  • Conhecimentos da língua alemã suficientes para a apresentação do certificado “Zertifikat Deutsch” do Instituto Goethe no momento da partida para a Alemanha
  • Disposição para regressar ao país de origem e assumir responsabilidades perante o Estado e a sociedade

BENEFÍCIOS

  • Bolsa mensal variável de acordo com o grau de qualificação do estudante
  • Duração mínima de um ano, renovável de acordo com o rendimento acadêmico do estudante
  • Passagem aérea de ida e volta
  • Seguro de saúde
  • Auxílio para compra de livros
  • Curso intensivo de alemão no Instituto Goethe como preparação para o exame de proficiência (para casos específicos)

Informações e inscrições:

E-mail: adenauer-brasil@kas.de

Diplomas expedidos

02/02/2012 13:15

A Secretaria do PPGD informa que os seguintes diplomas foram confeccionados e já podem ser retirados:

Mestrado

  • Bruna da Silveira Roncato
  • Carlos Henrique Machado
  • Danilo dos Santos Almeida
  • Diana Zerbini de Carvalho Martins
  • Eby Simone Busnardo
  • Elane Saraiva de Souza Bandeira
  • Felipe de Farias Ramos
  • Fernanda Mambrini Rudolfo
  • Guilherme Coutinho da Silva
  • Heloísa Gomes Medeiros
  • Kátia de Carvalho
  • Luiz Henrique Maisonnett
  • Lurdes Aparecida Grossmann (2ª via)
  • Roberta Espíndola Miranda
Doutorado
  • Alexandre Ribas de Paulo
  • Carlos Luiz Strapazzon

Mudanças na página do PPGD

31/01/2012 13:37

Quem acessou a página do PPGD nos últimos dias deve ter percebido algumas alterações na disposição dos elementos do site. Os menus foram reorganizados, algumas páginas foram reformuladas e outras informações foram adicionadas.

Essas alterações têm por objetivo deixar o site mais funcional e mais completo, de modo a que todos possam encontrar mais facilmente as informações de que precisam. Ao mesmo tempo, pretende-se incluir, aos poucos, informações detalhadas sobre os registros antigos do Programa, registrando-se assim a história do PPGD e das pessoas que fizeram parte dele, e informações mais amplas que permitam a qualquer interessado, seja aluno, professor ou possível ingressante, encontrar o que deseja.

As alterações implementadas até agora foram as seguintes:

1. Menus Laterais

As barras laterais de menu foram simplificadas. Agora, as informações estão organizadas de acordo com a abrangência:

  • Menu “Navegação”: contém as postagens mais recentes do PPGD, que são atualizadas com frequência. Além dos itens “Notícias” e “Eventos“, já existentes anteriormente, foi incluído o item “Publicações“, onde serão divulgadas as informações oficiais do Programa: Editais lançados, Portarias etc.
  • Menu “Em Destaque”: contém as informações mais importantes em um certo momento, páginas recém-alteradas e o que houver de mais relevante acontecendo no PPGD. As informações dispostas aqui podem repetir informações de outros lugares do site.
  • Menu “Vida Acadêmica”: neste menu estão concentradas todas as informações relevantes para os estudantes, professores e, futuramente, para os possíveis interessados em ingressar no Mestrado ou Doutorado em Direito da UFSC. Ali podem-se encontrar páginas informando sobre o Processo Seletivo, informações referentes ao Corpo Docente, Currículos, Calendário, Áreas de Concentração, Linhas de Pesquisa, etc. Ao contrário do menu “Navegação”, as informações deste menu não são atualizadas com frequência.
  • Menu “Sobre o PPGD”: neste menu estão concentradas as informações que dizem respeito à estrutura e ao funcionamento do Programa como um todo, mais do que propriamente à rotina acadêmica. Informações como a legislação pertinente, funcionamento dos órgãos deliberativos, comissões e outros elementos estão descritos em detalhes.

2. Reformulação e modernização

Algumas páginas dentro do site foram reformuladas. Foi o caso, principalmente,  da página de Formulários do PPGD. Os antigos formulários, alguns dos quais com informações desatualizadas, foram redesenhados e padronizados em uma linguagem gráfica atraente. Agora, é possível baixá-los para edição no próprio computador ou para preenchimento manual. Os formulários estão, também, organizados de forma a facilitar a sua localização.

As defesas já realizadas no PPGD foram organizadas em páginas específicas, ordenadas por ano. A ideia é permitir uma localização rápida de um determinado trabalho e, ao mesmo tempo, organizar a memória do PPGD.

Até o momento, foram reunidas as defesas de teses e dissertações de 2010 e 2011. Na medida do possível, serão incluídas defesas mais antigas, e outras informações relevantes para a história do PPGD.

3. Links e Apoios

Acrescentaram-se novos links na barra lateral à direita, que facilitam o acesso dos estudantes a bases de dados (Periódicos CAPES e SciELO), à Biblioteca Universitária e à Fundação José Arthut Boiteux. Também foi incluído o link da FUNJAB na parte inferior da página (Apoios), juntamente com a CAPES e o CNPq.

Processo Seletivo – Resultado dos recursos ao Colegiado Delegado

15/12/2011 13:08

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião do dia 14 de dezembro de 2011, analisou os recursos apresentados contra a decisão da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Após analisar individualmente cada um dos recursos apresentados, o Colegiado deliberou, em votações unânimes e das quais não participaram os membros da Comissão de Seleção, pelo desprovimento de todos os recursos.

Os requerentes poderão solicitar vistas dos processos à Secretaria do PPGD, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente identificado.

Processo Seletivo Doutorado – Alteração de Horário de Entrevistas

25/11/2011 17:24

ATENÇÃO:

Comunicamos que a data da entrevista de todos os candidatos à orientação do Prof. João dos Passos Martins Neto no Processo Seletivo para o Doutorado foi alterada para o dia 30 de novembro de 2011, a partir das 08h00min.

Em vista da alteração, o local da entrevista do candidato que concorre à orientação do Prof. Orides Mezzaroba foi alterada para a sala 303, no mesmo dia e horário anteriormente agendados (dia 30, às 09h30min).

O horário das entrevistas dos candidatos que concorrem à orientação dos demais professores manteve-se inalterado.

Verifique neste link as datas, horários e locais de prova atualizados.

Processo Seletivo Mestrado e Doutorado – Entrevistas

23/11/2011 10:35

Aqui está a relação com as datas, horários e locais das entrevistas com os candidatos ao Mestrado e Doutorado 2011  – Ingresso em 2012.

ATUALIZAÇÃO: Após a publicação desta notícia, os horários das entrevistas dos candidatos ao Doutorado de orientação da Profa. Vera Regina Pereira Andrade foram alterados. A lista de horários do Doutorado aqui publicada foi atualizada e corrigida para refletir as alterações.

Doutorado

Mestrado – Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de Concentração: Direito e Relações Internacionais

Mestrado – Área de Concentração: Teoria, Filosofia e História do Direito

Processo Seletivo Mestrado e Doutorado – Resultado dos Recursos

22/11/2011 13:30

A Comissão de Seleção dos processos seletivos de Mestrado e Doutorado, em cumprimento ao que determinam os itens 5.1 e 5.2 dos Editais 8 e 9/PPGD/2011, informa que todos os recursos foram recebidos e analisados, tendo sido todos desprovidos.
A partir do horário desta publicação (dia 22/11/2011, às 14h30min), corre o prazo de 48 horas para interposição de recurso desta decisão  ao Colegiado Delegado do PPGD, nos termos do item 5.4 de ambos os Editais anteriormente citados.

 

Candidatos que desejarem vistas do recurso poderão fazê-lo pessoalmente ou solicitar à Secretaria do PPGD pelo email: seccpgd@ccj.ufsc.br.