Processo Seletivo 2019-2020 – Retificação da divulgação do resultado da Avaliação da Prova Escrita – Prorrogação de prazo para recurso

10/09/2019 11:48

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado esclarece que constou, equivocadamente, nas listas de publicação das notas dos candidatos nas provas escritas, a seguinte frase: “Candidatos relacionados em negrito estão classificados para a próxima etapa”.
Com efeito, somente serão definidos os candidatos classificados para a próxima etapa após o julgamento dos recursos pela Comissão Organizadora, nos termos dos cronogramas previstos nos editais. Ademais, a classificação de candidatos para a próxima etapa dos processos seletivos deverá também observar o limite quantitativo indicado nos itens 5.8 de ambos os editais.
Assim, nada obstante a redação editalícia ser inequívoca, a comissão retifica as listas de publicação da notas dos candidatos nas provas escritas, para substituir a frase “Candidatos relacionados em negrito estão classificados para a próxima etapa” pela sentença “Candidatos relacionados em negrito obtiveram nota igual ou maior do que 7,00 e poderão ser classificados para a próxima etapa, respeitado o limite quantitativo indicado no item 5.8 do edital e considerados os julgamentos dos recursos eventualmente interpostos contra a avaliação da prova escrita”.
Em consequência da retificação ora descrita, no intuito de evitar eventual prejuízo, considerando que o prazo de dois dias para a interposição de recursos da avaliação da prova escrita encontra-se em curso, havendo transcorrido um dia, a Comissão Organizadora prorroga por um dia o prazo para eventual interposição de recurso da avaliação da prova escrita. Portanto, os candidatos que desejarem poderão apresentar seus recursos, na forma e nos horários prescritos nos editais, até o dia 11.09.2019.
O restante do cronograma segue mantido.

Ver Resultado – Mestrado
Ver Resultado – Doutorado

I COLÓQUIO DIREITO ECOLÓGICO E JUSTIÇA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

10/09/2019 11:32

É com grande alegria que o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Grupo JUS-CLIMA (UFMT) convidam a todas e todos a participar do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, que será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.

Nestes dias, contaremos com a presença de professores, pesquisadores e grupos de pesquisa da UFSC e da UFMT, e com a participação do Professor Louis J. Kotzé, da North-West University (África do Sul).

O evento será gratuito e emitiremos certificados de participação e apresentação; este para os participantes do Seminário de Pesquisa e/ou dos painéis de apresentação de artigos. O edital para envio desses trabalhos será publicado aqui, em breve, juntamente com os links de inscrição. Posteriormente, os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.

Confiram a programação preliminar que sem demora postaremos mais informações sobre as atividades! As inscrições podem ser feitas através do link.

Ah! Tragam seus copos para o coffee break! Contamos com a presença de todos!!

Processo Seletivo 2019-2020 – Resultado da Avaliação da Prova Escrita

06/09/2019 17:57

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica o resultado das avaliações da Prova Escrita, disponível nos links abaixo:

Ver Resultado – Mestrado
Ver Resultado – Doutorado

O candidato poderá obter vista de sua prova e das fichas de sua avaliação nos dias 09 e 10 de setembro de 2019 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.
É vedado aos candidatos ou aos seus procuradores o acesso às informações relativas ao desempenho de seus concorrentes.
Conforme previsto nos Editais, o prazo para recursos do resultado da prova escrita tem início no dia 09 de setembro de 2019 e término no dia 10 de setembro de 2019, respeitado o horário do expediente da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Os recursos deverão ser entregues em via física (impressa ou manuscrita), dentro de referido prazo, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, devidamente instruídos.
Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos enviados por correio eletrônico ou fax, ou qualquer outro meio que não a via física (impressa ou manuscrita), nem recursos sem a devida assinatura do candidato ou seu procurador devidamente instrumentado.

Pesquisadora do PPGD, Kamila Pope, ganhou o Prêmio Capes de melhor Tese em 2019 na área do direito

06/09/2019 17:10

Publicamos o resultado do Edital nº 6 – Prêmio CAPES de Tese – Edição 2019, referente a teses defendidas em 2018, publicado no DOU de 11.04.2019, seção 3, pág. 87.

Apraz nos informar que a pesquisadora do nosso PPGD/UFSC e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC,  Kamila Pope ganhou o Prêmio Capes de  melhor  Tese em 2019 na área do direito, concorrendo com todos os Programas de Pós Graduação, stricto sensu, com programa de doutorado no país.

Trata-se de Tese intitulada TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS: RUMO A UMA GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA, na área direito internacional e sustentabilidade, na linha de pesquisa direito ecológico e direitos humanos, orientada pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite e coorientadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo

Sessão pública – Identificação da prova escrita

28/08/2019 14:13

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo comunica que, em virtude da suspensão das atividades no período vespertino no dia 03.09.2019, determinada pela Administração Central da UFSC, bem como em virtude da paralização dos servidores técnico-administrativos prevista para o mesmo dia 03.09.2019, a sessão pública para identificação das provas escritas será prorrogada para o dia 05/09/2019 às 17 horas na sala 303 no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

O restante do cronograma está mantido.

Processo Seletivo – Respostas-padrão

28/08/2019 10:07

Convocatória para a 3ª Edição do Programa BE_a_DOC, promovido pelo Grupo Coimbra e que visa a mobilidade entre estudantes de doutorado no âmbito das Universidades pertencentes ao GCUB.

28/08/2019 09:42

Informamos que estão abertas as inscrições para a 3g edição do Programa BE.a.DOC — afaz//- Europe Doctoral and Research.

O Grupo Coimbrã de Universidades Brasileiras (GCUB) se constituiu em uma plataforma on-//ne de oferta de vagas de doutorado sanduíche e de pesquisa, disponível para 88 universidades associadas ao GCUB e 39 instituições de Educação Superior integrantes do Co/cubra Group que desejarem aderir ao Programa.

O Programa tem como missão promover a internacionalização de suas Universidades associadas por meio de Programas, Projetos e ações relacionadas à Cooperação Internacional, intensificar a mobilidade acadêmica de doutorandos e pesquisadores dessas instituições, com vistas à qualificação acadêmica e ao fortalecimento da cooperação universitária entre o Brasil e a Europa.

O presente Edital tem como objetivo regular os processos de candidatura e seleção para permitir o ingresso de candidatos nas universidades associadas ao Co/cubra Group e ao Grupo Coimbrã de Universidades Brasileiras no contexto do Programa BE_a_DOC.

Acesse aqui: EDITAL BE_a_DOC 2019

Instrumentalização, senciência animal, desmatamento e veganismo são temas de encontro de Direitos Animais

22/08/2019 17:34

Para quem usa o argumento de “não saber quais são os interesses dos animais” na hora de defendê-los — ou não —, a professora Paula Brügger, homenageada no III Encontro Catarinense de Direitos Animais, responde simplificando-os em três mais básicos: o interesse em não serem mortos, nem torturados ou aprisionados. “Se fizéssemos essas três únicas coisas, a pecuária não existiria mais”, constata a docente que abriu o evento e apresentou dados sobre este que é o setor de produção que mais impacta a biodiversidade do planeta.

(mais…)

Processo Seletivo – Locais de Prova

22/08/2019 17:32

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora (uma hora) do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões

Resultado Final após Recursos – Processo Seletivo de Mestrado Interinstitucional de Rondônia

19/08/2019 18:20

Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  do Resultado Final  do Processo Seletivo de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho (RO),

Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação  retificada do Resultado Final do Processo Seletivo, a qual substitui a lista publicada anteriormente.

Acesse aqui: Resultado Final após Recursos

Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas após recursos

19/08/2019 18:00

Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo, a qual substitui a lista publicada anteriormente.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado

RESULTADO DA ELEIÇÃO SUBCOORDENADOR DO PPGD E MEMBROS DO COLEGIADO DELEGADO

17/08/2019 22:07

O presidente da Comissão eleitoral, Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, divulga o resultado da eleição ocorrida em 15/08/2019.
Para Subcoordenador do PPGD  foi eleito o Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto  e para a representação no Colegiado Delegado foram eleitos os professores:

    Área de concentração: DIREITO ESTADO E SOCIEDADE

Titular Suplente
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

    

    Área de concentração: DIREITO INTERNACIONAL E SUSTENTABILIDADE

Titular Suplente
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

    Área de concentração: TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO

Titular Suplente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Prof. Dr. Diego Nunes Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss