Em face dos debates jurídico-político-filosóficos que se desenvolvem dentro desses 30 anos de experiência desde a promulgação da CRFB, o Centro de Ciências da Universidade Federal de Santa Catarina e a Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC, em parceria, realizarão o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”. Sob a coordenação do professor Samuel da Silva Mattos – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC -, o evento irá acontecer no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 03, 04 e 05 de outubro. Destaca-se que a entrada aos acadêmicos de Direito será gratuita.
Para consultar a programação completa e realizar a sua inscrição, acesse o site aqui.
Data e hora: o Início se dará no dia 3 de outubro às 18:30
Local: Auditório da OAB-SC
Inscrições pelo site aqui
– organizadores e seus respectivos contatos: Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos (samuelmattos346@gmail.com)
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das Inscrições Definitivas Deferidas, Indeferidas e com Diligências.
Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado
Diligências: Mestrado | Doutorado
Conforme o item 2.9.6 dos Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, os/as candidatos/as que se inscreverem pela Política de Ações Afirmativas deverão se apresentar em 26 de setembro de 2018 às 14 horas na Sala CCJ-303 a uma banca formada e homologada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) da UFSC.
O PPGD têm o prazer de comunicar que segunda-feira, dia 24 de setembro ás 10 hs será realizado um workshop com nossos parceiros da universidade de Cambridge do projeto PRINT.
O projeto CAPES-PRINT trata-se ação institucional transversal junto à comunidade de Pós-Graduação da Universidade, que integra o processo de internacionalização da UFSC.
O Programa de Pós-Graduação em Direito é gestor do projeto “Água, Energia e Alimento ‘NEXUS’ – Sustentabilidade na comunidade internacional”, organizado pela Professora Dra. Cristiane Derani. Que será desenvolvido também pelos Programas de Pós-Graduação em Design, Contabilidade, Interdisciplinar em Ciências Humanas em conjunto com diversas universidades internacionais.
Neste Workshop se fará a primeira discussão sobre o projeto e os programas irão estabelecer as diretrizes de ação conjunta para os próximos anos.
O workshop será na Sala dos Conselhos, localizada no térreo da Reitoria Central.
Comunicamos a alteração na data das entrevistas para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do professor Ubaldo Cesar Balthazar para o dia 08/10/2018. Os horários originais mantêm-se inalterados.
O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, tem o prazer de anunciar o evento “Desastres, Mudanças Climáticas e Mobilidade Humana: contribuições do Marco de Ação de Sendai 2015-2030 para a Redução do Risco de Desastres.”
O evento se insere no Projeto Disaster Resilience Education Capacity Building in Latin America, subsidiado pelo Council on Australia Latin America Relations – COALAR e liderado pela Universidade de Newcastle (Austrália), que visa desenvolver capacidades regionais, compartilhar conhecimentos e criar sinergias em matéria de educação e pesquisa em resiliência a desastres e redução de riscos. O GPDA é membro desse projeto e promove esse evento na UFSC em colaboração ao que estã sendo desenvolvido na Austrália.
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Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3
ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito do professor Diego Nunes.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos complementares aos editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas de 05 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2018.
Ver – Esclarecimentos aos Editais
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP – CCJ/UFSC) convida todos e todas para participar da MESA DE DEBATES sobre as “NOVAS TENDÊNCIAS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 30 anos depois da Constituição de 88”, que será realizada no dia 17/09 (segunda-feira), às 18h30, no auditório do Fórum do Norte da Ilha.
O presidente da mesa será o professor José Sérgio da Silva Cristóvam e os debatedores convidados serão:
Da. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
Dra. Cynara Monteiro Mariano (UFC)
Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA/RJ)
Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)
Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
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Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3
ATUALIZAÇÃO: Foram feitas alterações no quadro, para as seguintes modificações:
- Inserção da disciplina DIR510121 Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade da professora Jeanine Nicolazzi Phillippi
- Alteração no dia da semana da disciplina da professora Joana Stelzer
Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3.
ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410271 – Hermenêutica Jurídica do professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Disciplina Eletiva comuns a todas as áreas de concentração)
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista (GEDAC) convida toda a comunidade acadêmica para participar do Painel “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira”.
Dia: 19/09 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha.
Conforme os itens 1.3 e 1.4 dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:
a) As vagas de um professor não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o professor ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos aprovados em número superior ao número de vagas originalmente propostas.
b) As vagas de um professor não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 06/PPGD/2018, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las
Desta forma, como não houve candidatos aprovados para Linha Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade do Professor Diego Nunes e para o Processo Seletivo de Mestrado da Professora Joana Stelzer e tendo em vista o requerimento destes para que as vagas não preenchidas fossem redistribuídas, o Colegiado Delegado em reunião no dia 10/09/2018 aprovou a redistribuição das 2 (duas) vagas ociosas na linha de pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade para a linha de pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça (prof. Diego) e a redistribuição de 1 (uma) vaga ociosas no Processo Seletivo de Mestrado para Processo Seletivo de Doutorado (Profa. Joana).
Acesse aqui o novo Horários das Entrevistas:
– Mestrado
– Doutorado
Publicamos o Quadro de Disciplinas atualizado para o 3ª trimestre de 2018.
ATUALIZAÇÃO: Cancelamento da disciplina DIR410268 – Processo e Conformidade, ministrada pelo professor Eduardo de Avelar Lamy .
Informamos que a referida disciplina será ofertada no 1º trimestre de 2019.
O Módulo Jean Monnet, instituído no CCJ/UFSC pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus +, anuncia a oferta da disciplina de “Direito Internacional Privado e Processual Europeu” para o 3º trimestre no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
A disciplina se propõe a fornecer aos estudantes o conhecimento crítico sobre os problemas gerais do direito internacional privado e processual europeu e os diferentes métodos utilizados, a fim de oferecer uma visão completa do sistema europeu, em particular, dos recentes e importantes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais do direito da União Europeia nesse campo.
As aulas serão ministradas pela Coordenadora do Módulo, Prof. Aline Beltrame de Moura, às terças-ferias, das 9h às 12h, com início em 18 de setembro de 2018.
Publicamos o resultado da análise do recurso ao Colegiado Delegado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Ver Resultado – Recursos Administrativos
A matrícula para o trimestre 2018.3 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 13 e 14 de setembro de 2018.
A matrícula é obrigatória para todos os alunos.
(mais…)
Acesse aqui a programação do IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO que ocorrerá em 10, 11 e 12 de Setembro de 2018.
Publicamos o horário das entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Horários das Entrevistas – Mestrado
Horários das Entrevistas- Doutorado
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos aos editais 07/PPGD/2018 – Mestrado e 008/PPGD/2018 – Doutorado. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas até 05 de setembro de 2018.
Ver – Esclarecimentos aos Editais
Em face dos debates jurídico-político-filosóficos que se desenvolvem dentro desses 30 anos de experiência desde a promulgação da CRFB, o Centro de Ciências da Universidade Federal de Santa Catarina e a Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC, em parceria, realizarão o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”. Sob a coordenação do professor Samuel da Silva Mattos – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC -, o evento irá acontecer no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 03, 04 e 05 de outubro. Destaca-se que a entrada aos acadêmicos de Direito será gratuita.
