17° SEPEX: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico é o tema do minicurso do OJE

17/10/2018 11:51

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br,  consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.
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Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional

16/10/2018 08:49
O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), gostaria de convidá-los aos eventos do mês de outubro, estamos com a agenda repleta de palestras interessantes!

No dia 17 de outubro, quarta-feira, a partir das 9h, no Auditório de Centro de Ciências Jurídicas teremos o Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional.

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II CICLO DE DEBATES SOBRE A APA DA BALEIA FRANCA

11/10/2018 08:41

Florianópolis foi sede entre os dias 10 e 14 de setembro do encontro anual da International Whaling Commission (IWC). Durante o encontro foram discutidos diversos pontos ligados a preservação das baleias, mas sobretudo a possibilidade de retomada à caça, reivindicada pelos japoneses. Na ocasião foi aprovada a Declaração de Florianópolis, que tem como objetivo reforçar a moratória da caça e equilibrar o orçamento da CIB para direcionar recursos e tempo de trabalho da caça à baleias para ações não letais, como pesquisa, estudos de sustentabilidade e turismo de observação. Ao final do encontro, o governo brasileiro declarou que as baleias valem mais se forem mantidas vivas para o turismo de observação do que mortas para a caça comercial. Santa Catarina abriga o berçário da Baleia Franca Austral, onde este turismo é mantido suspenso por ongs de proteção aos animais que defendem o direito das baleias franca à maternidade, em seu próprio berçário protegido pela AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA.

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19ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental – GCET

08/10/2018 08:31
PPGD/UFSC marca presença na 19ª Conferência Global sobre  Tributação Ambiental – GCET, realizada em Madri, Espanha entre 26 e 28 de setembro. O PPGD esteve representado no evento pela doutoranda Rafaela Cristina Oliari e pelo Prof. Carlos Araujo Leonetti. Os dois, em parceria com a Profa. Elena Aydos, ex aluna do PPGD , atualmente na Universidade Newcastle, da Austrália, apresentaram artigo científico sobre programa de incentivo e subsidio ao uso de energias renováveis, no Brasil.
A participação do PPGD/UFSC neste evento contribui para cristalizar a inserção internacional do Programa.

Processo Seletivo – Republicação do Resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas do Mestrado

04/10/2018 10:06

Republicamos o resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas nas Linhas de Pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça e Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Luana Renostro Heinen. Após a publicação do resultado, verificou-se erro na lista de candidatos para o Mestrado.  A lista abaixo foi retificada para expressar a ordem correta.

Ver Resultado – Mestrado

Observatório de Justiça Ecológica promove oficina ‘Contribuições do Feminismo Interseccional aos Direitos Humanos’

01/10/2018 10:54

O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a oficina “Contribuições do Feminismo Interseccional aos Direitos Humanos”, no dia 9 de outubro, das 16h20 às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. O evento integra o projeto de extensão “Oficinas de Direitos Humanos”. A atividade é gratuita, aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia.
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Aplicabilidade da política nacional de cotas

27/09/2018 13:56

Ocasião memorável, na tarde de ontem o PPGD-UFSC pela primeira vez deu aplicabilidade a política nacional de cotas para o ingresso de Pretos, Pardos e Indígenas nos cursos de mestrado e de doutorado em Direito, realizando através de entrevistas a validação das autodeclarações apresentadas no processo seletivo, conforme o previsto nos editais de ingresso nos cursos de mestrado e de doutorado em Direito emanados este ano.

A comissão que ontem realizou as entrevistas foi composta pelos professores Luana Heinen, Diego Nunes e Arno Dal Ri Jr., do PPGD, sob a presidência da Prof.a Joana Célia Dos Passos, do CED, e pelo técnico administrativo Bruno Wanderley Farias, do SINTER.

Dos 75 programas de pós-graduação hoje atuantes na UFSC o PPGD-UFSC encontra-se entre os pioneiro a prever a reserva de vagas para cotas raciais. Foram deferidas as autodeclarações dos seis candidatos inscritos no processo.

I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito

27/09/2018 08:42

Em face dos debates jurídico-político-filosóficos que se desenvolvem dentro desses 30 anos de experiência desde a promulgação da CRFB, o Centro de Ciências da Universidade Federal de Santa Catarina e a Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC, em parceria, realizarão o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”.  Sob a coordenação do professor Samuel da Silva Mattos – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC -, o evento irá acontecer no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 03, 04 e 05 de outubro. Destaca-se que a entrada aos acadêmicos de Direito será gratuita.

Para consultar a programação completa e realizar a sua inscrição, acesse o site aqui.

Data e hora: o Início se dará no dia 3 de outubro às 18:30
Local: Auditório da OAB-SC
Inscrições pelo site aqui
– organizadores e seus respectivos contatos: Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos (samuelmattos346@gmail.com)

Reserva de vaga para pessoas de nacionalidade brasileira pertencentes aos segmentos autodeclarados pretos, pardos e indígenas conforme a Política de Ações Afirmativas da UFSC

21/09/2018 11:13

Conforme o item 2.9.6  dos Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, os/as candidatos/as que se inscreverem pela Política de Ações Afirmativas deverão se apresentar em 26 de setembro de 2018 às 14 horas na Sala CCJ-303 a uma banca formada e homologada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) da UFSC.

WORKSHOP COM A UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE – PROJETO PRINT

20/09/2018 14:06

O PPGD têm o prazer de comunicar que segunda-feira, dia 24 de setembro ás 10 hs será realizado um workshop com nossos parceiros da universidade de Cambridge do projeto PRINT.

O projeto CAPES-PRINT trata-se ação institucional transversal junto à comunidade de Pós-Graduação da Universidade, que integra o processo de internacionalização da UFSC.

O Programa de Pós-Graduação em Direito é gestor do projeto “Água, Energia e Alimento ‘NEXUS’ – Sustentabilidade na comunidade internacional”, organizado pela Professora Dra. Cristiane Derani. Que será desenvolvido também pelos Programas de Pós-Graduação em Design, Contabilidade, Interdisciplinar em Ciências Humanas em conjunto com diversas universidades internacionais.

Neste Workshop se fará a primeira discussão sobre o projeto e os programas irão estabelecer as diretrizes de ação conjunta para os próximos anos.

O workshop será na Sala dos Conselhos, localizada no térreo da Reitoria Central.