PPGD/UFSC marca presença na 19ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental – GCET, realizada em Madri, Espanha entre 26 e 28 de setembro. O PPGD esteve representado no evento pela doutoranda Rafaela Cristina Oliari e pelo Prof. Carlos Araujo Leonetti. Os dois, em parceria com a Profa. Elena Aydos, ex aluna do PPGD , atualmente na Universidade Newcastle, da Austrália, apresentaram artigo científico sobre programa de incentivo e subsidio ao uso de energias renováveis, no Brasil.
A participação do PPGD/UFSC neste evento contribui para cristalizar a inserção internacional do Programa.
Republicamos o resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas nas Linhas de Pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça e Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Luana Renostro Heinen. Após a publicação do resultado, verificou-se erro na lista de candidatos para o Mestrado. A lista abaixo foi retificada para expressar a ordem correta.
Ver Resultado – Mestrado
Divulgamos o Resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas e do Cronograma de Entrevistas.
Inscrições Definitivas Deferidas: Mestrado | Doutorado
Horários das Entrevistas – Mestrado | Doutorado
Comunicamos a alteração nos horários para às 10:30 e 11:00 e para a sala CCJ – 305 das entrevistas dos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado do professor Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier. As datas originais mantêm-se inalterados.
Comunicamos a alteração para sala CCJ-319 das entrevistas dos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado da professora Dóris Ghilardi. As datas e horários originais mantêm-se inalterados.
O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a oficina “Contribuições do Feminismo Interseccional aos Direitos Humanos”, no dia 9 de outubro, das 16h20 às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. O evento integra o projeto de extensão “Oficinas de Direitos Humanos”. A atividade é gratuita, aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia.
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Comunicamos a alteração nos horários das entrevistas dos três últimos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado do professor Claudio Ladeira de Oliveira. As datas originais mantêm-se inalterados.
Horários das Entrevistas – Mestrado
Ocasião memorável, na tarde de ontem o PPGD-UFSC pela primeira vez deu aplicabilidade a política nacional de cotas para o ingresso de Pretos, Pardos e Indígenas nos cursos de mestrado e de doutorado em Direito, realizando através de entrevistas a validação das autodeclarações apresentadas no processo seletivo, conforme o previsto nos editais de ingresso nos cursos de mestrado e de doutorado em Direito emanados este ano.
A comissão que ontem realizou as entrevistas foi composta pelos professores Luana Heinen, Diego Nunes e Arno Dal Ri Jr., do PPGD, sob a presidência da Prof.a Joana Célia Dos Passos, do CED, e pelo técnico administrativo Bruno Wanderley Farias, do SINTER.
Dos 75 programas de pós-graduação hoje atuantes na UFSC o PPGD-UFSC encontra-se entre os pioneiro a prever a reserva de vagas para cotas raciais. Foram deferidas as autodeclarações dos seis candidatos inscritos no processo.
Publicamos a Ata da Comissão de validação da autodeclaração de Pretos, Pardos e Indígenas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito 2018-2019 conforme Política de Ações Afirmativas da UFSC.
Comunicamos a alteração na data das entrevistas para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado da professora Jeanine Nicolazzi Philippi para o dia 04/10/2018(quinta-feira) e 05/10/2018(sexta-feira). Os horários originais mantêm-se inalterados.
Horários das Entrevistas – Mestrado
Horários das Entrevistas- Doutorado
Em face dos debates jurídico-político-filosóficos que se desenvolvem dentro desses 30 anos de experiência desde a promulgação da CRFB, o Centro de Ciências da Universidade Federal de Santa Catarina e a Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC, em parceria, realizarão o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”. Sob a coordenação do professor Samuel da Silva Mattos – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC -, o evento irá acontecer no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 03, 04 e 05 de outubro. Destaca-se que a entrada aos acadêmicos de Direito será gratuita.
Para consultar a programação completa e realizar a sua inscrição, acesse o site aqui.
Data e hora: o Início se dará no dia 3 de outubro às 18:30
Local: Auditório da OAB-SC
Inscrições pelo site aqui
– organizadores e seus respectivos contatos: Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos (samuelmattos346@gmail.com)
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das Inscrições Definitivas Deferidas, Indeferidas e com Diligências.
Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado
Diligências: Mestrado | Doutorado
Conforme o item 2.9.6 dos Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, os/as candidatos/as que se inscreverem pela Política de Ações Afirmativas deverão se apresentar em 26 de setembro de 2018 às 14 horas na Sala CCJ-303 a uma banca formada e homologada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) da UFSC.
O PPGD têm o prazer de comunicar que segunda-feira, dia 24 de setembro ás 10 hs será realizado um workshop com nossos parceiros da universidade de Cambridge do projeto PRINT.
O projeto CAPES-PRINT trata-se ação institucional transversal junto à comunidade de Pós-Graduação da Universidade, que integra o processo de internacionalização da UFSC.
O Programa de Pós-Graduação em Direito é gestor do projeto “Água, Energia e Alimento ‘NEXUS’ – Sustentabilidade na comunidade internacional”, organizado pela Professora Dra. Cristiane Derani. Que será desenvolvido também pelos Programas de Pós-Graduação em Design, Contabilidade, Interdisciplinar em Ciências Humanas em conjunto com diversas universidades internacionais.
Neste Workshop se fará a primeira discussão sobre o projeto e os programas irão estabelecer as diretrizes de ação conjunta para os próximos anos.
O workshop será na Sala dos Conselhos, localizada no térreo da Reitoria Central.
Comunicamos a alteração na data das entrevistas para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do professor Ubaldo Cesar Balthazar para o dia 08/10/2018. Os horários originais mantêm-se inalterados.
O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, tem o prazer de anunciar o evento “Desastres, Mudanças Climáticas e Mobilidade Humana: contribuições do Marco de Ação de Sendai 2015-2030 para a Redução do Risco de Desastres.”
O evento se insere no Projeto Disaster Resilience Education Capacity Building in Latin America, subsidiado pelo Council on Australia Latin America Relations – COALAR e liderado pela Universidade de Newcastle (Austrália), que visa desenvolver capacidades regionais, compartilhar conhecimentos e criar sinergias em matéria de educação e pesquisa em resiliência a desastres e redução de riscos. O GPDA é membro desse projeto e promove esse evento na UFSC em colaboração ao que estã sendo desenvolvido na Austrália.
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Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3
ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito do professor Diego Nunes.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos complementares aos editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas de 05 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2018.
Ver – Esclarecimentos aos Editais
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP – CCJ/UFSC) convida todos e todas para participar da MESA DE DEBATES sobre as “NOVAS TENDÊNCIAS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 30 anos depois da Constituição de 88”, que será realizada no dia 17/09 (segunda-feira), às 18h30, no auditório do Fórum do Norte da Ilha.
O presidente da mesa será o professor José Sérgio da Silva Cristóvam e os debatedores convidados serão:
Da. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
Dra. Cynara Monteiro Mariano (UFC)
Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA/RJ)
Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)
Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
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Florianópolis foi sede entre os dias 10 e 14 de setembro do encontro anual da International Whaling Commission (IWC). Durante o encontro foram discutidos diversos pontos ligados a preservação das baleias, mas sobretudo a possibilidade de retomada à caça, reivindicada pelos japoneses. Na ocasião foi aprovada a Declaração de Florianópolis, que tem como objetivo reforçar a moratória da caça e equilibrar o orçamento da CIB para direcionar recursos e tempo de trabalho da caça à baleias para ações não letais, como pesquisa, estudos de sustentabilidade e turismo de observação. Ao final do encontro, o governo brasileiro declarou que as baleias valem mais se forem mantidas vivas para o turismo de observação do que mortas para a caça comercial. Santa Catarina abriga o berçário da Baleia Franca Austral, onde este turismo é mantido suspenso por ongs de proteção aos animais que defendem o direito das baleias franca à maternidade, em seu próprio berçário protegido pela AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA.
