Programa de Pós-Graduação em Direito

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do Portal do Latin American Center of European Studies (LACES) – www.eurolatinstudies.com

O portal se propõe a criar um canal de diálogo e de trocas de boas práticas entre América Latina e Europa por meio da disseminação de pesquisas científicas inéditas junto ao Latin American Journal of European Studies, e de notícias e acontecimentos relevantes no Observatory on European Studies.

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O Terceiro trimestre de atividades pedagógicas não presenciais durante o período do calendário suplementar excepcional terá início em 01/02/2021 e término em 02/04/2021. Os ajustes de matrículas serão realizados no período de 25 a 29 de janeiro.

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Delegado apresentados às etapas 3 e 4.

Os pareceres do Colegiado serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

RESULTADO DO DOUTORADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

RESULTADO DO MESTRADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

Reconhecido internacionalmente como um dos nomes mais expressivos da Ciência Jurídica contemporânea, entre os mais destacados pensadores críticos do Direito na América do Sul, premiado por sua produção científica e cuja vasta obra e incontáveis conferências proferidas difundiram o nome da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo Brasil e por todo o mundo. Esses são alguns dos atributos destacados na proposta de concessão de título de professor emérito a Antonio Carlos Wolkmer, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) aposentado após mais de 20 anos dedicados ao ensino, à pesquisa e à extensão. O título, uma homenagem da Universidade conferida a professores aposentados pelos altos méritos profissionais e relevantes serviços prestados à instituição, será outorgado em sessão solene do Conselho Universitário, às 14h30 da próxima sexta-feira, 18 de dezembro – data de comemoração do aniversário de 60 anos da UFSC.

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A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos à Comissão apresentados às etapas 3 e 4.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

RESULTADO DO DOUTORADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

RESULTADO DO MESTRADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a necessidade de ajuste/mudança pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, divulga o cronograma ajustado, que passa a ser o seguinte:

EDITAIS 05 E 06 – Ajuste no Cronograma

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, ante a necessidade de retificação pontual do resultado do Processo Seletivo – Etapas 3 e 4 – Doutorado e Mestrado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 08/12/2020, que fica substituído pelo resultado que segue

Resultado Retificado Doutorado

Resultado Retificado Mestrado

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado, nos termos do cronograma previsto nos respectivos editais, torna público o resultado das Etapas 3 e 4  do Processo Seletivo.

RESULTADO DO DOUTORADO – Etapas 3 e 4

RESULTADO DO MESTRADO – Etapas 3 e 4

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga a primeira publicação acadêmica resultado da parceria entre o GEDIP/PPGD/UFSC e o Grupo de Pesquisa “Administración Pública y Derecho Financiero” da Facultad de Derecho y Criminología da Universidad Autónoma de Nuevo León (México), que será lançado no CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”, que ocorrerá nos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

O livro, que conta com a coordenação dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC), Nancy Nelly González Sanmiguel (UANL) e Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC), traz em 20 capítulos as pesquisas de 37 coautores, sendo 17 estrangeiros e 20 brasileiros – de 13 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Link de acesso para o e-book

Da apresentação do livro, escrito em portugues e espanhol, cabe destacar:

“Esta obra es un trabajo en conjunto que surge de la relación académica de los grupos de estudio e investigación “Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el Cuerpo Académico “Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, dando como resultado una sinergia entre los países de Brasil y México enfocada en realizar estudios referentes al Derecho Administrativo Contemporáneo y pretende aportar nuevos enfoques para enfrentar las problemáticas que existen a raíz de los grandes cambios que ha sufrido la Administración Pública en la actualidad.

Para ello, este trabajo se divide en cuatro grandes apartados, en los cuales se abordan distintas temáticas enfocadas en problemas actuales y a cambios propios del Derecho Administrativo en los últimos tiempos, ellos son: 1) El Derecho Administrativo y su Contemporaneidad; 2) Nuevas Tecnologías dentro del Derecho Administrativo; 3) Grandes Ciudades y Zonas Metropolitanas; y, por último 4) Derecho Administrativo en la regulación de las situaciones de Emergencia y sus efectos.

[…]

Las aportaciones de los autores denotan la importancia de los estudios dentro del área del Derecho Administrativo, y es un enorme esfuerzo para hacer un análisis profundo de cómo se regulan las actividades administrativas en sociedades cada vez más globalizadas, donde se marcan nuevos paradigmas que pretenden ayudar a enfrentar situaciones emergentes, y con ello, la posibilidad de dar soluciones en el campo del Derecho, en específico en el área Administrativa.

Siendo este el primero de los muchos trabajos colaborativos dentro del convenio firmado entre “Grupo de Estudos de Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el “Cuerpo Académico de Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León que se materializa, esperamos que el lector disfrute de la obra, le permita reflexionar y le lleve a ampliar horizontes en torno al Derecho Administrativo Contemporáneo”.

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

A Comissão do Processo Seletivo publica o Calendário de Entrevistas do Processo Seletivo.

CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS MESTRADO

CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS DOUTORADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2020/2021, no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, e nos termos dos Editais nºs 05 e 06/PPGD/2020, tornam pública a regulamentação geral da Etapa 4 (Entrevistas), do Processo Seletivo para os Programas de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC/2021.

Portaria 134/PPGD/2020 – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO – ETAPA 02

MESTRADO – AVALIAÇÃO DE PROJETOS APÓS RECURSOS AO DELEGADO – ETAPA 02

DOUTORADO- AVALIAÇÃO DE PROJETOS APÓS RECURSOS AO DELEGADO – ETAPA 02

CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”  

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) convida a todas e todos para  CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINO AMERICANO”, que ocorrerá nos próximos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

O congresso é uma realização da Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, em parceria com o GEDIP/PPGD/UFSC e mais outras duas instituições – 4 países e 20 palestrantes (ver programação completa abaixo) – evento totalmente virtual e gratuito.

📅 25 y 26 de noviembre 2020

🕒16:00h

🕒17:00h

🕒19:00h

Canal no Youtube – https://youtube.com/channel/UCSjE8PeL2W54SuPe0L8ywjQ

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (UFSC), em nome do Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPGEGC), convida a comunidade acadêmica e jurídica para o 31° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, cujo tema será “Inteligência artificial, processo eletrônico e informatização no Poder Judiciário”.

Informações e inscrições no site: https://sites.google.com/view/31oencontro/inicio.

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A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

Artigo científico escrito em coautoria pela Prof. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e se constitui no mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à administração pública e ao direito público e administrativo, no Brasil. Em sua XXXIV edição, debateu “o direito administrativo do pós-crise” e homenageou a professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari.

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o disposto no item 3.2.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020 (O candidato que, nesta Etapa 2, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) no projeto de pesquisa estará desclassificado), ante a necessidade de retificação geral do resultado do Processo Seletivo – Etapa 2 – Mestrado e Doutorado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 10/11/2020, que fica substituído pelo resultado que segue:

Resultado Retificado Mestrado

Resultado Retificado Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o período de afastamento do Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (licença especial), conforme prevê a legislação de regência, informam a todos os candidatos classificados para as vagas do referido professor, que há necessidade de ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 do Edital 05/PPGD/2020, única e exclusivamente para os referidos candidatos – que concorrem às vagas do Professor orientador acima referido, que passa a ser a seguinte:

Referido ajuste de calendário visa assegurar o regular prosseguimento do processo seletivo, bem como garantir aos candidatos do Professor orientador acima referido o regular direito de recurso, tudo nos termos e moldes do edital, pelo que todos ficam, desde já, cientes do ajuste pontual, para todos os fins do respectivo processo seletivo, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 5 de novembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO