Programa de Pós-Graduação em Direito

As matrículas para o terceiro trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 15 a 19 de setembro de 2025. 

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O início do terceiro período letivo trimestral será em 22 de setembro de 2025 e o término em 12 de dezembro de 2025.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

Publicamos os resultados da avaliação dos trabalhos apresentados à XXXII Jornada de Jovens Investigadores (JJI) da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), objeto do Edital nº 9/PPGD/2025.

Ver resultado.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições, após análise dos recursos à Comissão, para o Mestrado e o Doutorado 2025 – Ingresso em 2026.

 Decisão quanto aos recursos analisados pela Comissão

Doutorado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão
Mestrado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso ao Colegiado Delegado.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2025 – ingresso em 2026.

1. Doutorado – Resultado das inscrições
2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica de inscrição, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos(as) que tiveram suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso no prazo previsto no item 10.1 dos Editais n. 07 e 08/PPGD/2025 (até 03/09/2025), apresentando, se entenderem cabíveis, documentos e informações para subsidiar as suas razões recursais. Os recursos deverão observar o disposto no item 7.3 dos Editais n. 07 e 08/PPGD/2025.

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2025-2026.

A programação do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH acaba de ser divulgada. O evento acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, e será sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Sob o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, o seminário híbrido de quatro dias reunirá especialistas e participantes de diversos países. O programa inclui:

• Seminário de Abertura sobre transformação digital e soluções inovadoras
• Curso de Formação em transformação digital
• Curso Avançado sobre democracia e Estado de Direito na UE e na América Latina
• Workshop com apresentações de trabalhos acadêmicos selecionados (o programa detalhado do workshop será anunciado em breve)

A iniciativa faz parte do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: Valores e Democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pela Comissão Europeia, que reúne 14 universidades da América Latina e da Europa sob a co-coordenação da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Santa Catarina. Apoiado por diversas instituições internacionais e regionais, o seminário reforça o espírito colaborativo e multidisciplinar do projeto.

Acesse o programa completo aqui.

Inscreva-se no evento aqui.

Comitê Organizador:

• Fabíola Wüst Zibetti (Universidad de Chile)
• Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina)
• Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa)

Mais informações em https://eurolatinstudies.com/pt/

A representação discente do PPGD/UFSC está iniciando a construção de um evento que será realizado nos dias 13 e 14 de outubro/2025.

Por isso, estamos consultando o interesse das alunas e dos alunos vinculados ao PPGD/UFSC em relação às temáticas e ao modelo do evento.

cesse o formulário no link: https://forms.gle/5dxmWzucfmhiVmSB8.

Agradecemos a sua participação!

Está aberto Processo seletivo para o Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho (AEGDT)

Informamos  a abertura do Edital Capes nº 17/2025, sobre bolsas de Doutorado Sanduíche (PDSE).

Em breve, o PPGD divulgará edital interno regulando o processo de seleção de bolsistas. Aguarde!

A convite do Departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), a professora Aline Beltrame de Moura, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e co-coordenadora do projeto Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, co-financiado pela Comissão Europeia, participou como palestrante da edição comemorativa dos 50 anos do tradicional Curso de Direito Internacional da OEA, realizado no Rio de Janeiro entre 4 e 6 de agosto de 2025. Ao seu lado esteve a professora Naiara Posenato, coordenadora dos Relatórios BRIDGE Watch.

Durante o evento, Aline apresentou ao público, formado por ex-alunos de diferentes edições do curso, muitos deles atualmente em posições estratégicas em governos, organismos internacionais, universidades e organizações da sociedade civil, as principais atividades e resultados do projeto BRIDGE Watch. A exposição destacou os achados e recomendações dos Relatórios BW sobre Democracia e Estado de Direito, ressaltados como ferramentas estratégicas para análise e formulação de políticas públicas e para o fortalecimento da governança democrática na região.

Além da participação no curso, Aline também integrou, juntamente com Naiara Posenato, a X Reunião Conjunta do Comitê Jurídico Interamericano (CJI), órgão consultivo da OEA responsável por promover o desenvolvimento progressivo do Direito Internacional e a integração jurídica interamericana. Na ocasião, apresentou diretamente aos membros do Comitê as recomendações contidas nos relatórios do BRIDGE Watch e propostas voltadas à elaboração de instrumentos orientadores, à promoção de padrões compartilhados e à harmonização normativa entre os Estados membros. 

O objetivo é contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito e da governança democrática, e apoiar a possível incorporação dessas diretrizes em futuras agendas de trabalho ou estudos especializados do Comitê.

Mais info here.

Publicamos o Edital nº 09/PPGD/2025 que regula o Processo de seleção de candidatos(as) interessados(as) em participar da XXXII AUGM – Jornada de Jovens Investigadores.

Em cumprimento ao disposto nos itens 2.1.10 e 2.1.11 dos Editais n. 07 e 08/PPGD/2025, a Comissão do Processo Seletivo 2025-2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica as respostas às dúvidas e sugestões encaminhadas ao e-mail (selecao.ppgd@gmail.com) no período de 31/07/2025, às 12h01, até 14/08/2025, às 23h59, bem como às impugnações recebidas no mesmo endereço eletrônico entre 31/07/2025, às 12h01, até 07/08/2025, às 23h59, organizadas por matéria, para facilitar a consulta.

Esclarecimentos – acesse aqui

A Comissão do Processo Seletivo 2025-2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital nº 7/PPGD/2025 (Mestrado).

Edital de Mestrado – Edital nº 7/PPGD/2025

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2025-2026.

Mais de 80 mil animais foram exportados do Brasil em 2021. Em 90% dos casos, entre 2015 e 2021, as embarcações responsáveis pelo transporte sequer foram construídas com essa finalidade. Além disso, mais da metade dessa frota tem mais de 30 anos. Os números estão reunidos em uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentada no início do mês na Universidade de Oxford, na Inglaterra, durante evento sobre ética animal.

“Além do confinamento cruel, o transporte marítimo desses animais contribui com a poluição dos oceanos, com as emissões de gases de efeito estufa e com injustiças climáticas, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis”, informa o resumo da pesquisa, intitulada Confinement in Live Animal Exports: A Brazilian Case Study.

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Divulgamos o Seminário que será ministrado, presencialmente, no auditório do CCJ/UFSC, no dia 18/08, às 19 hs, pelo economista e sociólogo mexicano Enrique Leff, Professor Emérito da Universidade Autonoma do México – UNAM, sob o tema da “Justiça Humana diante da Sustentabilidade da vida”.

Serão registradas duas horas em atividade, nesta ação de extensão, cuja temática interessa sobremaneira aos estudantes de Direito.

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Informamos que a Secretaria do PPGD estará aberta para atendimento externo nos seguintes horários:

Segunda a quinta-feira:

Matutino: 8:30 – 12h

Vespertino: 13h – 17h

Sexta: feira:

Matutino: 9:00 – 12h

Vespertino: remoto

A coordenação do Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Universidade Portucalense, situada no Porto (Portugal) convida aos mestrandos e doutorandos em Direito do PPGD para que integrem a missão acadêmica que decorrerá entre os dias 15 e 25 de setembro em Portugal.

Estão previstas atividades de ensino (haverá uma disciplina, em formato de seminários, com avaliação por professor da UFSC e possibilidade de validação no histórico escolar), pesquisa (reuniões de grupo de pesquisa) e extensão (seminário de pesquisa, com exposição de trabalhos pelos alunos da UFSC), e visitas técnicas a entidades relevantes no mundo do Direito

Inscrições: até dia 11 de agosto, às 12 horas, pelo formulário disponível neste link.

Maiores informações pelo e-mail andre.lupi@ufsc.br.

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 o seminário Justiça Ecológica e Emergência Climática, com objetivo de discutir os desafios da Justiça Ecológica perante a emergência climática. O evento, aberto à comunidade interna e externa, faz parte do projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através da Chamada Pública MCTI/CNPq n. 14/2023.

O evento será realizado a partir das 10h do dia 14 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local.
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O PPGD/UFSC lança o primeiro de uma série de livros fruto do Programa de Cooperação Interinstitucional (PCI) realizado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Bahia.

A obra, intitulada Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias, é resultado de investigações realizadas majoritariamente por mestrandos, doutorandos e professores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito UFSC, bem como por pesquisas apresentadas durante o I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade, ocorrido nas dependências do PPGD/UFSC em 12 de abril de 2024. Adicionalmente, há colaboração de pesquisadores e professores de outras instituições nacionais e, inclusive, estrangeira.

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