Homologação das chapas para a eleição da representação discente
Publicamos a Homologação das chapas para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC.
Comissão de Bolsas
Por meio da Portaria 049/PPGD/2022, foi designada a Comissão de Bolsas do PPGD.
A Comissão será composta por:
Profa. Dóris Ghilardi (UFSC) – Presidente
Profas. Carolina Medeiros Bahia e Liz Beatriz Sass – Membros Docentes
Laura Rodrigues Hermano e Rafael Pereira – Representantes discentes do Mestrado
Sabrina Jiuskoski da Silva e Mário David Barbosa – Representantes discentes do Doutorado
Eleição para Representação Discente
Considerando que houve apenas uma chapa inscrita no presente processo eleitoral.
Considerando que o sistema e-Democracia da UFSC não estava disponível para a data prevista.
Considerando que já findou o mandato da atual gestão da representação discente.
1. A votação ocorrerá no dia 20 de abril de 2022 (quarta‐feira), das 09:00 às 16:00 horas, por meio de formulário do Google (Google Forms), no seguinte link: https://forms.gle/X4wn85FPFkaL5xYw6.
1.1. O voto será pessoal, intransferível e secreto, mediante login.
1.2. Votos efetuados fora do período de votação não serão considerados.
1.3. Cada discente tem direito a um voto.
2. O resultado final da eleição, depois de homologado pela Comissão Eleitoral, será informado à Coordenação e divulgado no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), no dia 20 de abril de 2022 até às 18h00min.
3. O mandato da chapa eleita será de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2023.
3.1 Os membros da chapa eleita serão nomeados aos seus respectivos colegiados, de acordo com a ficha de inscrição, mediante portaria do PPGD, sem prejuízo de futuras alterações na composição dos colegiados, as quais deverão ser informadas à Coordenação para republicação da portaria.
Comissão Eleitoral
Disciplinas de professores estrangeiros – período de matrícula estendido
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O PPGD reabre as matrículas para as disciplinas INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism ofertada pela Profa. Kathryn Gwiazdon.
Interessados deverão realizar a matrícula através do sistema CAPG até o dia 06 de maio de 2022.
A disciplina será ofertada na forma presencial e remota e seguirá o seguinte calendário:
– INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism – Dias 09, 10, 16, 17, 23, 24 de maio de 2022, das 14hs às 17 hs.
A disciplina faz parte do Projeto Institucional de Internacionalização Print/CAPES. Destacamos que é por esse projeto que são também financiadas as bolsas de doutorado na modalidade sanduíche. Para os interessados, será marcada uma apresentação online pela coordenação do PPGD estimulando a participação e aproveitamento dessa oportunidade única.
I COLÓQUIO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PARA A PAZ E SUSTENTABILIDADE.
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE, em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina – GPDA, convida a todas e todos para o I COLÓQUIO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PARA A PAZ E SUSTENTABILIDADE. Ocorrerá entre os dias 9 e 11 de maio, contando com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais e sendo dividido em dois eventos:
Evento 1: Uma saúde comum: rumo à uma convenção internacional sobre as pandemias – dias 9 e 10 de maio
Evento 2: Seminário internacional sobre os indicadores jurídicos de efetividade do direito ambiental: a convenção de Ramsar sobre as zonas úmidas – dia 11 de maio
O evento será realizado presencialmente no Auditório do CCJ e também será transmitido pelo Youtube.
Programação com os links: PROGRAMAÇÃO COM LINKS (anexo 1)
Minuta da Convenção sobre Pandemia (anexo 2)
Urgência de uma convenção internacional sobre pandemia (anexo 3)
Link para inscrição: http://inscricoes.ufsc.br/i-coloquio-franco-brasileiro
Curso: From Environmental to Ecological Law no âmbito de internacionalização CAPES/PRINT e NEXUS.
No âmbito do projeto institucional de internacionalização CAPES/PRINT, promovido pelo subprojeto NEXUS – água, energia e alimentos, dirigido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, está ocorrendo o curso From Environmental to Ecological Law, ministrado pelo professor Geoffrey Garver da Universidade Mc Gill, Canadá e pela professora Cristiane Derani, UFSC, além disso, conta com a participação do prof Hugo Echeverría, do Chile, advogado especialista em direito constitucional e ambiental. 
Observatório de Justiça Ecológica apoia ação de proteção ambiental da Baixada do Maciambu.
Rio da Madre e seus afluentes são ameaçados pela falta de tratamento de esgoto e pela utilização elevada de agrotóxicos. Foto: Prefeitura de Paulo Lopes
O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou pedido para que entidades da sociedade civil possam integrar, como Amicus Curiae, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça.
O instrumento do Amicus Curiae, ou amigo da causa, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. O promotor José Eduardo Cardoso, em nome do MPSC, deu parecer favorável à solicitação, e os integrantes do Observatório Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque participaram da audiência realizada no dia 13 de abril, que objetivava a conciliação entre as partes, não alcançada.
[Edital 02/PPGD/2022] – Renovação de Bolsas – Resultado Preliminar
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 02/PPGD/2022 de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resultado Preliminar – Edital 02/PPGD/2022
Representação Discente – homologação da chapa
Publicamos a relação dos docentes que compõem a chapa inscrita para a representação discente de Mestrado e Doutorado.
Vagas para pesquisadores bolsistas na área de Direito Internacional na FGV Direito Rio.
O FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governance abre vagas para pesquisadores bolsistas na área de Direito Internacional na FGV Direito Rio. O Centro de Excelência Jean Monnet é um programa financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+, que representa a mais alta intitulação acadêmica concedida pela União Europeia. Os candidatos selecionados atuarão nas pesquisas relacionadas às três principais áreas de pesquisa do Centro: Regulação Global, Litigância Global e Direitos Humanos e Democracia.
As vagas são destinadas a estudantes com graduação em andamento e estudantes com graduação completa ou mestrado (em andamento ou completo). As inscrições devem ser realizadas mediante o envio de CV e carta de motivação em inglês para o e-mail para cejm.direitorio@fgv.br, acompanhado da especificação da vaga no assunto (Vaga Pesquisador(a) Bolsista – Nome) até o dia 14/04/2022. Detalhes sobre a vaga serão tratados com candidatos selecionados para entrevista.
Chamada de Simpósios – VII CIDHCoimbra 2022.
A Comissão Organizadora do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar faz saber que estão abertos os prazos para submissão e seleção de Propostas de Simpósios a serem realizados durante a programação do VII CIDHCoimbra 2022, agendado para os dias 11, 12 e 13 de outubro deste ano, em Coimbra/Portugal.
Para esta edição do Congresso o período de submissão das propostas de Simpósios decorre até a data de 18 de abril de 2022, cabendo aos proponentes o envio das referidas propostas pelo e-mail contact@cidhcoimbra.com, na forma como estabelecido no Edital.
NOVIDADE: Algumas das novidades propostas para a edição de 2022 foram compartilhadas pelos membros da Comissão Organizadora em uma LIVE que está disponível no link: https://fb.watch/chgJNPOQ4M/.
Quadro de horários com as disciplinas e salas
Confira o Quadro de Horários com as disciplinas e salas de aula do PPGD oferecidas no primeiro trimestre de 2022.
Divulgação do curso organizado pela professora Cristiane Derani
O Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) divulga o curso “Derechos Ecológico y Derechos de La Naturaleza” organizado pela professora credenciada no Programa, profa. Cristiane Derani.
Disciplinas de professores estrangeiros – período de matrícula estendido
O PPGD reabre as matrículas para as disciplinas INT410001 – From environmental to ecological law ofertada pelo Prof. Geoffrey Garver e INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism ofertada pela Profa. Kathryn Gwiazdon.
Interessados deverão realizar a matrícula através do sistema CAPG nos dias 07 a 17 de abril de 2022.
As disciplinas serão ofertadas na forma presencial e remota e seguirão o seguinte calendário:
– INT410001 – From environmental to ecological law – Dias 18, 19, 25, 26 e 28 de abril; 02 e 03 de maio de 2022, das 14hs às 17 hs.
– INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism – Dias 09, 10, 16, 17, 23, 24 de maio de 2022, das 14hs às 17 hs.
As disciplinas fazem parte do Projeto Institucional de Internacionalização Print/CAPES. Destacamos que é por esse projeto que são também financiadas as bolsas de doutorado na modalidade sanduíche. Para os interessados, será marcada uma apresentação online pela coordenação do PPGD estimulando a participação e aproveitamento dessa oportunidade única.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE.
Estão abertas as inscrições para o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE (CIMS), organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS/UFSC) e pelo Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES/UFSC), ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
As reformas legislativas relativas aos direitos sociais em nosso país, que em muito fragilizaram a proteção do trabalhador, frente a globalização econômica e os avanços tecnológicos que em termos globais colocam o trabalho no contexto da denominada Revolução 4.0, e a atual maximização dos riscos a saúde impostas aos ambientes de trabalho em decorrência da Pandemia da COVID-19, permeiam os debates que se colocam à comunidade acadêmica no presente evento, com o intuito de possibilitar a discussão e o aprofundamento de pesquisas para enfrentamento destes inúmeros desafios postos ao mundo do trabalho, em um contexto em que o trabalho decente e digno não pode deixar de priorizar a qualidade da saúde do meio ambiente laboral, busca-se estratégias para se pensar no futuro do trabalho.
Tais desafios impostos ao mundo do trabalho, no contexto nacional e internacional, serão debatidas no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE – CIMS, integrado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. O Congresso ocorrerá entre os dias 04, 05 e 06 de maio de 2022, de modo integralmente online.
A partir disso, buscamos a participação da comunidade acadêmica para debater os principais temas do Congresso, por meio da submissão de resumos científicos, tanto na área de predominância do Direito quanto das ciências organizacionais, tecnológicas, humanas e sociais, tendo o encontro, portanto, caráter multidisciplinar.
Eixos temáticos:
– Relações de trabalho e os impactos das reformas legislativas;
– Desafios das relações de trabalho, empresas e as novas tecnologias;
– Trabalho, meio ambiente e saúde do trabalhador;
– Emprego digno, trabalho decente e desenvolvimento econômico;
– Trabalho e sustentabilidade: limites humanitários e proteção social.
O edital pode ser acessado através do link: Edital – CIMS.
Pós-graduação é tema de quarto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo”
Evento virtual será realizado no dia 6 de abril, às 16h, com transmissão pelo canal da SBPC no YouTube. Participe!
Pós-graduação é o tema do quarto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” que será realizado na próxima quarta-feira, 6 de abril, às 16h. O evento compõe os 12 seminários temáticos que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está realizando para tratar de temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do País. Entre os assuntos a serem abordados estão “Saúde”, “Direitos humanos”, “Segurança pública”, “Mudanças climáticas”, “Meio ambiente”, “Questão indígena”, “Diversidade de gênero e raça” e “Cultura”. O primeiro seminário debateu “Ciência, Tecnologia e Inovação“, o segundo “Educação básica” e o terceiro “Educação superior”. Os eventos online serão transmitidos pelo canal da SBPC no YouTube.
[Edital 01/PPGD/2022] – Concessão de Bolsas – Resultado Final
Publicamos o Resultado Final do Edital 01/PPGD/2022 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resultado Final – Edital 01/PPGD/2022
A atribuição de bolsas dependerá das cotas disponíveis no Programa nos Sistema CAPES e FAPESC, restando vigente a lista de espera pelo prazo do edital.
[Edital Nº 03/PPGD/2022] – Convocação do Processo de Eleição para a Representação Discente
Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2022, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC Gestão 2022‐2023.
Acesse aqui o Anexo ao Edital, em formato .doc (Microsoft Word), para preenchimento.
[Edital 01/PPGD/2022] – Concessão de Bolsas – Resultado Preliminar
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 01/PPGD/2022 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resultado Preliminar – Edital 01/PPGD/2022
A atribuição de bolsas dependerá das cotas disponíveis no Programa nos Sistema CAPES e FAPESC, restando vigente a lista de espera pelo prazo do edital.
[Edital 02/PPGD/2022] – Processo Seletivo de Renovação de Bolsas
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 02/PPGD/2022 – Convocação ao Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.
Documento Completo
Edital 02/PPGD/2022
Anexos Editáveis (.DOC)
