Programa de Pós-Graduação em Direito

CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”  

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) convida a todas e todos para  CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINO AMERICANO”, que ocorrerá nos próximos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

O congresso é uma realização da Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, em parceria com o GEDIP/PPGD/UFSC e mais outras duas instituições – 4 países e 20 palestrantes (ver programação completa abaixo) – evento totalmente virtual e gratuito.

📅 25 y 26 de noviembre 2020

🕒16:00h

🕒17:00h

🕒19:00h

Canal no Youtube – https://youtube.com/channel/UCSjE8PeL2W54SuPe0L8ywjQ

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (UFSC), em nome do Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPGEGC), convida a comunidade acadêmica e jurídica para o 31° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, cujo tema será “Inteligência artificial, processo eletrônico e informatização no Poder Judiciário”.

Informações e inscrições no site: https://sites.google.com/view/31oencontro/inicio.

(mais…)

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

Artigo científico escrito em coautoria pela Prof. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e se constitui no mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à administração pública e ao direito público e administrativo, no Brasil. Em sua XXXIV edição, debateu “o direito administrativo do pós-crise” e homenageou a professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari.

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o disposto no item 3.2.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020 (O candidato que, nesta Etapa 2, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) no projeto de pesquisa estará desclassificado), ante a necessidade de retificação geral do resultado do Processo Seletivo – Etapa 2 – Mestrado e Doutorado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 10/11/2020, que fica substituído pelo resultado que segue:

Resultado Retificado Mestrado

Resultado Retificado Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o período de afastamento do Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (licença especial), conforme prevê a legislação de regência, informam a todos os candidatos classificados para as vagas do referido professor, que há necessidade de ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 do Edital 05/PPGD/2020, única e exclusivamente para os referidos candidatos – que concorrem às vagas do Professor orientador acima referido, que passa a ser a seguinte:

Referido ajuste de calendário visa assegurar o regular prosseguimento do processo seletivo, bem como garantir aos candidatos do Professor orientador acima referido o regular direito de recurso, tudo nos termos e moldes do edital, pelo que todos ficam, desde já, cientes do ajuste pontual, para todos os fins do respectivo processo seletivo, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 5 de novembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

O PPGD disponibiliza o livro “Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica”, org. Alexandra Aragão, Larissa Verri Boratti, Fernanda Cavedon-Capedeville e Jose Rubens Morato Leite, publicado pela Lumen Juris, resultado do Edital Proex/ PPGD.

EBOOK Completo – Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica.

O presente livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.

Os textos aqui minuciosamente destacados enlaçam harmoniosamente o Direito Ambiental e a Informação Geográfica. É uma axiologia jurídica e uma técnica geográfica que interagem em uma arena chamada território. A sustentabilidade, enquanto a busca da manutenção de um frágil pacto de gerações em função dos recursos territoriais, passa a receber um instrumento efetivo de aferição de indicadores, quantificando, no limite, como a geração futura será prejudicada em prol da geração atual e de que forma a geração atual poderá ressarcir a geração futura pelo uso destes recursos finitos. A discussão sobre sustentabilidade, que é eminentemente Bio, passa a ser instrumentalmente Geo. E esta tecnicidade tem o poder de ressignificar princípios caros ao Direito Ambiental, como o da prevenção e o da precaução, este último em busca de ser reconfigurado. […] A obra traz imagens riquíssimas que permitem perceber inequivocamente que os mapas são, sim, fontes de Direito e, processualmente, mostram-se como elementos fulminantes de formação de prova. (Prefácio de autoria de Luiz Ugeda, CEO Geodireito) 

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos  apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOUTORADO – APÓS RECURSOS

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS

A Comissão do Processo Seletivo publica a retificação da Lista de Avaliações do mestrado.

RETIFICAÇÃO – LISTA DE AVALIAÇÕES – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica  retificação do resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível no link abaixo:

RETIFICAÇÃO – AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica o resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível nos links abaixo:

AVALIÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – DOUTORADO

O início das aulas da disciplina DIR410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito ministrada pelo Prof. Clarindo Epaminondas de Sa Neto será no dia 27/10/2020 às 16h.

ANÁLISE DOS RECURSOS AO COLEGIADO DELEGADO

RETIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos ao Colegiado Delegado acerca do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2020-2021.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, nomeia as COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS do Processo Seletivo Digital 2020

PORTARIA 125/PPGD/2020