Programa de Pós-Graduação em Direito

A Pedido da Representação Discente, o PPGD publica o Edital para a eleição da nova Representação Discente de Mestrado e Doutorado.

Ver Edital.

10 ANOS DO NÚCLEO DE PESQUISA DIREITO E FRATERNIDADE

Dia 11 de setembro de 2018

Local: Auditório da Reitoria da UFSC (das 8:00 às 12hs)

GTs – Grupos de Trabalhos – salas 001 a 009 de CCJ (das 14:30 às 17 hs)

 Inscrição aqui

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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado 

Diligências: Mestrado | Doutorado 

A Portaria nº 92/PPGD/2018 trata da comissão encarregada da eleição da representação discente do Mestrado e Doutorado.

PORTARIA nº 92/PPGD/2018

O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC foi selecionado pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet. Com a instituição do Módulo, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia e levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto de pesquisas apresentado, intitulado “European Private International Law and Its Impact on the European Environmental Law”.

Na UFSC, o Módulo Jean Monnet será coordenado pela professora de Direito Internacional Aline Beltrame de Moura e se propõe a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação em temas relacionados ao Direito da União Europeia, além de congressos e seminários com professores de universidades parceiras do Brasil e do exterior.

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O PPGD publica os Editais retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito 2018-2019, que substituem completamente os Editais anteriores.

Edital 7/PPGD/2018 – Edital de Mestrado

Edital 8/PPGD/2018 – Edital de Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado, para ingresso em 2019.

Edital 05/PPGD/2018 – Mestrado
Edital 06/PPGD/2018 – Doutorado

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira, 15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

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Atualizamos o quadro de horários das disciplinas para o 2º trimestre de 2018.

Informamos que a data da disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos, ministrada pelo professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, foi transferida para as quintas-feiras, das 13h00min às 16h00min, na sala CCJ-301.

A matrícula para o trimestre 2018.2 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 24 e 25 de maio de 2018.

A matrícula é obrigatória para todos os alunos.

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É com muito prazer que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida a toda comunidade acadêmica para o “Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis”, que será realizado no dia 12 de junho 2018, às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

A atividade de extensão busca proporcionar uma discussão prática, na forma de júri simulado, da atual gestão e execução do saneamento básico na Região da Grande Florianópolis, especialmente no que tange ao tratamento do esgoto e à balneabilidade das praias.

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Tecnologias da informação e comunicação estão cada vez mais presentes no cotidiano de crianças, podendo tanto favorecer seu desenvolvimento social e educativo, como implicar situações de violência. Nesses casos, é comum, adultos se aproveitarem da vulnerabilidade infantil para cometerem abusos sexuais. Como fazer para combater a violência sexual contra a criança pela internet?

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O Just Side é um projeto que vai estudar 16 casos concretos em territórios onde se tenham desenvolvido políticas que à depois foram nocivas desde o ponto de vista econômico ou ambiental para a população.

Acadêmicos de diversas áreas terão a oportunidade de encaminhar artigos científicos para concorrer ao Premio Just Side. Veja detalhes do edital.

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O projeto Just Site, uma parceria entre diversas universidades e empresas ibero-americanas lideradas pela Universidade de Coimbra, Portugal e pela gvSIG Association. O ‘Just Side’ será desenvolvido durante os próximos anos, baseado na geografia, cartografia, direito e diversas áreas de conhecimento, e identificará injustiças sociais e ambientais e sua possível prevenção. Esta ferramenta a ser desenvolvida será disponibilizada aos governos dos países ibero-americanos.

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O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2018. A partir deste mês serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

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Divulgamos o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, evento este que terá como tema principal o “Futuro das Instituições”.

Faça sua inscrição agora mesmo com o código promocional e tenha acesso ao valor do primeiro lote.

Código com validade de uma semana  (03/04/2018).