Edital suplementar – MINTER FLF.
ERRATA: Em razão de determinação liminar emanada no âmbito do Processo nº 0001424-17.2015.4.05.8103, informamos que o período de inscrições estará aberto até o dia 15/12/2015, às 12h00min.
Ver Errata
Convidamos a comunidade acadêmica para a Palestra “Pluralismo Jurídico Transformador e Constitucionalismo da organização comunal na Venezuela” com o Dr. Heiner Fechner, pesquisador da Universidade de Bremen, Alemanha.
Data e horário: Segunda-feira, 23/11, 15 horas
Local: Sala 301 do PPGD, prédio do CCJ – UFSC
Organização: Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE- PPGD/ UFSC).
O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica que a publicação do resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2015 ainda continua suspensa em virtude de Mandado de Segurança que aguarda análise final no Judiciário. Assim que houver uma decisão, comunicaremos a todos por meio desta página.
Agradecemos a compreensão.
Convidamos a comunidade acadêmica para a Palestra “O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”, que será proferida pelo Prof. Dr. Roberto Viciano Pastor, professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Valencia, Espanha.
Data e hora: Sexta-feira, 13/11 às 15:30 horas
Lugar: Sala 302 do PPGD, prédio CCJ-UFSC
Organização: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer e Dra. Lidia P. Castillo, Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias NEPE, PPGD-UFSC. (Será conferido certificado de 2 horas/aula para os participantes).
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco tem o prazer de convidar a todos para o “Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos” que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro de 2015 no Auditório do CCJ/UFSC.
O evento conta com o apoio e a participação do Institut de l’Ouest: Droit et Europe, IODE, Laboratório do CNRS e os Programas de Pós-Graduação em Direito das Universidades Federais de Santa Catarina, PPGD/UFSC; Pará, PPGD/UFPA e Mato Grosso, PPGD/UFMT.
A temática do Seminário dialoga com a Justiça Socioambiental e Direitos Humanos procurando estimular a produção científica na área jurídica interdisciplinar.
Com a participação de pesquisadores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito e áreas afins, o evento contará com palestras e apresentações de trabalhos.
Informações e inscrições gratuitas pelo site: http://www.sinsc.furg.br/site/sijsdh/
O prazo para a solicitação de credenciamento e recredenciamento de professores do PPGD para 2016 é o dia 9 de novembro de 2015.
Para solicitar credenciamento, o interessado deverá preencher o formulário disponível no site do Programa.
Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise, a divulgação dos resultados finais, prevista para as 18h00min de hoje, está suspensa.
O PPGD-UFSC receberá, no próximo dia 21 (quarta-feira), às 15:00h, na sala Warat (303), a visita do Diretor (Dean) da University of Connecticut School of Law, Timothy Fisher, e do professor Ángel Oquendo, com o objetivo manter cooperação entre as duas instituições e explicar o funcionamento do ensino jurídico americano, sobretudo dos programas ofertados pela Faculdade, inclusive o potencial intercâmbio entre estudantes e professores. Na oportunidade, os visitantes falarão sobre os principais temas de suas pesquisas e sobre as oportunidades de estudo nos EUA. Todos os alunos estão convidados a prestigiar o evento. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Universidade, disponível em http://www.law.uconn.edu/.
O Colegiado Delegado do PPGD analisou na tarde de hoje os recursos à publicação dos resultados dos Projetos, Currículos e Entrevistas, ocorrida no dia 07/10/2015.
Foi provido o recurso da candidata Andrea Carmo Name.
Foram solicitadas diligências aos respectivos professores nos recursos dos candidatos Francisco Yukio Hayashi, Gustavo Costa Ferreira e Matheus Simões Nunes. As decisões serão referendadas até o dia 21/10/2015.
Foram desprovidos os recursos dos candidatos Heitor Pergher, Orivaldo Nunes Júnior e Taiana Valar Dal Grande.
Após a análise dos recursos, o Colegiado homologou o resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Resultado Final – Mestrado
Resultado Final – Doutorado
Atualização: Após a publicação do resultado final, verificou-se erro na informação do número de candidatos aprovados nas vagas da Profa. Joana Stelzer para o Mestrado e da Profa. Olga M.B. Aguiar de Oliveira para o Doutorado. As listas acima foram retificadas para expressar as relações corretas.
O Colegiado Pleno do PPGD, reunido na manhã do dia 14/10/2015, deliberou sobre o recurso da candidata Geralda Magella de Faria Rossetto. O recurso foi desprovido.
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2015 – Ingresso em 2016 divulga os resultados das avaliações de Projetos, Currículos e Entrevistas.
Ver Resultado – Doutorado
Ver Resultado – Mestrado
Por ordem da Exma. Sra. Alcides Vettorazzi, juíza federal da 2.ª Vara Federal de Florianópolis, por meio de mandando de segurança, em sede liminar, os corretores da prova escrita realizada no âmbito do processo seletivo para o ingresso no curso de mestrado, linha Sistemas de Justiça, realizaram a reavaliação da prova do candidato Guilherme Jannis Blasi, atribuindo-lhe a média final 7,5 (sete pontos e cinco décimos).
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo analisou todos os recursos à publicação do resultado da prova escrita recebidos tempestivamente.
Foram recebidos ao todo 36 recursos, todos desprovidos.
A comissão publica, também, os horários e locais das entrevistas dos candidatos.
Datas e Horários das Entrevistas – Doutorado
Datas e Horários das Entrevistas – Mestrado
Em função de equívocos na publicação de alguns resultados da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado, publicamos aqui a errata dos resultados para os quais se requer retificação.
Ver resultado retificado.
ATUALIZAÇÃO: Verificou-se também incorreção na pontuação da prova DR-21. A média correta dessa questão é 6,55.
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo divulga o resultado da identificação das provas escritas realizadas no dia 24/08.
Resultado – Doutorado
Resultado – Mestrado
OBSERVAÇÃO: A partir do dia 15/09, os candidatos poderão solicitar vistas das provas escritas e das fichas de correção. O prazo recursal permanece o indicado nos Editais: dias 17 e 18/09/2015.
Publicamos a relação de disciplinas do 3º trimestre de 2015.
ATUALIZAÇÃO: Foram feitas correções nos horários das disciplinas oferecidas pela Profa. Olga. As disciplinas serão oferecidas nas quartas-feiras.
O Observatório de Justiça Ecológica convida para o grupo de estudos, edição 2015/2.
CONTEÚDO TEMÁTICO
ANIMAL RIGHTS: current debates and new directions/Cass R. Sunstein and Martha Nussbaum (ed.). NY: OXFORD, 2004.
Os encontros ocorrerão quinzenalmente, quartas-feiras, das 15h às 17h na sala do NEFIPO/CFH.
Informações: oje.ufsc@gmail.com
Coordenação professoras: Leticia Albuquerque (PPGD/CCJ); Maria Alice da Silva (PPGFIL/CFH); Paula Brügger (PPGICH/CFH).
III Seminário de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário
27 e 28 de Agosto de 2015 – Auditório do CCJ/UFSC
27/08 – 19 horas – Mesa: O Novo Código de Processo Civil e as modificações da Lei de Arbitragem: reflexos na efetivação da justiça.
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos (UFSC)
28/08 – 19 horas – Mesa: Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário
Profa. Dra. Claudia Maria Barbosa (PUCPR)
Profa. Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ)
Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR)
Inscrições no local.
Serão emitidos certificados de participação para os inscritos – 4 horas.
APOIOS: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e CAPES
Publicamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita de Mestrado e Doutorado do Processo Seletivo 2015 – Ingresso em 2016.
Resposta-padrão – Doutorado – Para todas as linhas de pesquisa
Respostas-padrão – Mestrado
Divulgamos os locais da realização das provas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Doutorado: Por ordem alfabética
De Adriele Fernanda Andrade Précoma até Jéssica Gonçalves – Sala 205
De Júlia Melim Borges Eleutério até Thalis Ryan de Andrade – Sala 206
Mestrado: Por Linha de Pesquisa
Linha de Pesquisa: Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça: Salas 001 e 002 (por ordem alfabética)
Linha de Pesquisa: Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais: Sala 003
Linha de Pesquisa: Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política: Sala 004
Linha de Pesquisa: Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual: Sala 005
Linha de Pesquisa: Constituição, Cidadania e Direitos Humanos: Sala 006
Linha de Pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo: Sala 008
