Em reunião em 14/03/2019, a comissão de credenciamento resolveu
- Manter as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 válidas para o credenciamento inicial de novos docentes ao Programa e para os docentes que ainda não estão vinculados ao PPGD na Plataforma Sucupira, isto é, mediante apresentação de cópia física da página inicial das obras intelectuais, ficha catalográfica e conceito Qualis do periódico, além das provas das orientações;
- Retificar as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 para, em relação aos docentes em recredenciamento, substituir a apresentação de documentos físicos pela confirmação, pela própria Comissão, diretamente da Plataforma Sucupira, acerca da produção intelectual, orientações e disciplinas ministradas.
- Ressalva-se, também em relação aos docentes em recredenciamento, que àqueles que entenderem haver divergência entre o relatório da Plataforma Sucupira e o seu curriculum vitae da Plataforma Lattes será facultado apresentar documentos suplementares em seu requerimento, bem como a comissão poderá a qualquer tempo requisitar quaisquer dos documentos comprobatórios dos requisitos.
- Editar novo formulário eletrônico simplificado para que os docentes que assim desejarem possam solicitar o recredenciamento de forma digital, através da indicação do nome completo, da modalidade pretendida (mestrado ou doutorado), categoria (permanente, colaborador ou visitante) Linhas de Pesquisa (até 2 das 6 do programa), link do curriculum vitae da Plataforma Lattes atualizado e declaração de conformidade com a normativa pertinente.
- O novo prazo para entrega dos formulários físico de credenciamento e simplificado (e/ou físico) para recredenciamento é 21 de março de 2019, quinta-feira, às 18 horas.
A ata da reunião da comissão sobre o tema contendo mais detalhes sobre o assunto pode ser consultada AQUI.
O formulário para Recredenciamento Simplificado de Docentes se encontra AQUI.
Publicamos o Resultado FINAL do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Informamos que a disciplina Liberdade de Expressão , ministrada pelo professor João dos Passos Martins Neto, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.
Publicamos o Quadro de Disciplinas para o primeiro trimestre de 2019.
ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410123 Direito e Literatura da professora Josiane Rose Petry Veronese.
Informamos que a disciplina Direito Ambiental Internacional e Europeu, ministrada pela professora Cristiane Derani e pelo Prof. Arno Dal Ri, terá inicio na próxima segunda-feira dia 18/03/2019.
Publicamos os Editais sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.
EDITAL N. 01/PROPG/2019
EDITAL N. 02/PPGEEL/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche
Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche
EDITAL N.o 03/PPGEA/2019
Informamos que a disciplina Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese, ministrada pela professora Joana Stelzer, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.
Divulgamos a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado, que ocorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2019, respectivamente.
Os seminários ocorrerão no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.
Publicamos o Resultado do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Publicamos a Portaria nº 015/PPGD/2019 que constitui a Comissão do Processo Eleitoral para Eleição do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e o Edital nº 03/2019/CCJ.
Comunicamos a prorrogação do prazo para publicação do resultado pela CG/PROEX do Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa (Edital 01/PPGD/2019) para a próxima sexta-feira, dia 08 de março de 2019.
A matrícula para o trimestre 2019.1 dos alunos regulares estará disponível através do sistema CAPG nos dias 07 e 08 de março de 2019.
Os candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos de Mestrado e Doutorado 2018 – Ingresso em 2019, respectivamente regulados pelos Editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018, deverão realizar sua matrícula pessoalmente no dia do Seminário de Integração de Mestrado ou do Seminário Interativo de Doutorado, conforme o curso para o qual tenham sido aprovados.
- Matrícula Mestrado – 11 de março de 2019, segunda-feira, das 08h00min às 09h30min.
- Matrícula Doutorado – 12 de março de 2019, terça-feira, das 08h00min às 09h30min.
O primeiro trimestre letivo de 2019 tem início em 11 de março de 2019.
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
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Publicamos as seguintes Portarias:
Portaria nº 008/PPGD/2019 que constitui a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Portaria nº 009/PPGD/2019 que constitui a Comissão Organizadora do processo Seletivo de Mestrado e Doutorado de 2019
Portaria nº 010/PPGD/2019 que constitui a Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo prazo de dois anos, a contar de 12 de fevereiro de 2019.
Publicamos as Instruções para os processos de credenciamento e de recredenciamento de docentes no PPGD-UFSC para o período 2019-2021.
Para ler as Instruções, clique aqui!
Para imprimir o Formulário de Credenciamento de Professores, clique aqui!
Prof. Luiz Otávio Pimentel apresentou-se ontem à Direção do CCJ.
Após três anos e meio na presidência do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) com atuação destacada nos planos nacional e internacional, o prof. Luiz Otávio Pimentel retornou ao CCJ no dia 13 de fevereiro de 2019 e retomará as atividades docentes, nas áreas de Direito Empresarial e Direito da Propriedade Intelectual, com foco no mercado, indústria, comércio e serviços, concorrência leal e análise econômica dos direitos.
O CCJ parabeniza o prof. Pimentel pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao INPI e deseja-lhe sucesso no retorno às atividades, destacando a alegria de todos em poder contar com a sua singular experiência no ramo em que atua.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.
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O Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, coordenador científico do grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convida, por meio deste edital, a todos (as) os (as)estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a inscreverem-se no processo seletivo para o preenchimento de 01 (uma)vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica2018/2019 (PIBIC/UFSC e 01 (uma) vaga remunerada para o desenvolvimento de um projeto de Extensão (PROEX/UFSC/Probolsa), conforme Edital e leitura em anexos.
O prazo de inscrição até o dia 20 de fevereiro de 2019 – podem se inscrever alunos desde a 1ª fase até 8ª fase.
Entrevista: dia 22 de fevereiro de 2019, na sala 318 do CCJ, às 14h
Edital
Documento complementar
O Instituto Brasileiro de Teoria e Filosofia do Direito (IBTFD), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), convida a todos para a palestra do Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro (USP), intitulada “Direito, Estado e Crise”.
O evento ocorrerá no dia 25/02/2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).
Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/palestracomalyssonmascaro
A U
FSC torna-se membro de importante iniciativa das Nações Unidas chamada Impacto Acadêmico (UNAI) que conta com uma rede de mais de 1300 instituições de ensino espalhadas por 130 países.
O objetivo da iniciativa é estimular a produção e a disseminação de conhecimento, por meio da construção de uma rede de cientistas, pesquisadores, alunos e professores que se engajem com os dilemas e desafios enfrentados pelas Nações Unidas no seu dia a dia.
As instituições afiliadas se comprometem a produzir conhecimento, promover eventos, realizar atividades inter e multidisciplinares que dialoguem com os valores da ONU, como representados nos princípios da UNAI.
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O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os seguintes Editais:
Edital 01/PPGD/2019 – Convocação ao Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa
Edital 02/PPGD/2019 – Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa
