O Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC – torna pública a alteração ao EDITAL Nº 03/PPGD/2021 – PRÉ-SELEÇÃO DE TESES, para indicação ao PRÊMIO CAPES DE TESE – EDIÇÃO 2021, referente as TESES defendidas no Curso de Doutorado no ano de 2020.
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Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 04/PPG/2021 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resultado Preliminar – Edital 04/PPG/2021
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
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O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica abrirá inscrições para a edição de 2021 do projeto nos dias 16 e 17 de abril, através deste link. Neste ano, o objetivo principal é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela Covid-19, os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros, exigindo uma ação global da comunidade internacional, aponta o Observatório,.
Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. Já a segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na UFSC, os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13h às 14h30, conforme cronograma previamente divulgado. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
Mais informações no site.
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Carta de intenções da nova presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo
“A CAPES é um órgão de Estado e uma das mais antigas e respeitadas agências de regulação e de fomento da pós-graduação em todo o mundo. Trata-se, portanto, de uma grande honra para mim a nomeação para a presidência da autarquia, após convite do ministro da Educação, professor Milton Ribeiro.
Como compromisso público com a comunidade acadêmica e científica, baseado em uma trajetória como docente e gestora de educação superior, apresento os 10 pontos nucleares de minha gestão na CAPES:
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A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 004/PPGD/2021, torna público a homologação dos resultados da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas
A Rede Law & Social Systems visa proporcionar uma discussão acerca dos novos desenvolvimentos da Teoria dos Sistemas Sociais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, bem como dos desafios a ela propostos recentemente desde a América Latina.
Nesse intuito, convidamos a comunidade acadêmica a participar do debate A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, que contará com a presença dos autores: Maria Eduarda Dantas, Nathaly Mancilla Órdenes e Prof. Roberto Dutra Jr, além do comentário do Prof. Paulo Antonio de M. Albuquerque.
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Eventos
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a aprovação do Calendário Acadêmico do PPGD/UFSC 2021.1, ante as mudanças decorrentes da COVID-19, e conforme previsto nos respectivos Editais de Processo Seletivo, torna pública a necessidade de novo ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, no que toca ao Seminário de Integração, o que passa ao seguinte:
| – Classificação Final, Proficiência em Língua Estrângeira, Matrícula e Seminário de Integração |
|
| […] |
[…] |
| Seminário de Integração, obrigatório para os ingressantes |
– Mestrado e Doutorado
5 e 6 de abril de 2021, a partir das 09h00min, conforme Programação a ser divulgada pelo PPGD/UFSC |
Portanto, salientamos que o Seminário de Integração para o Mestrado e o Seminário Integrativo para o Doutorado passam a ocorrer de forma simultânea, nos dias 5 e 6 de abril, conforme a respectiva programação, expressamente mantida a obrigatoriedade de participação dos alunos ingressantes, sob as penas do previsto no item 7.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.
Por fim, reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações/procedimentos do processo seletivo, se necessário, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.
Florianópolis, 30 de março de 2021.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão
Dia 30 de março @normaeartenoma vai promover evento sobre Direito e Literatura na perspectiva das mulheres. Uma das convidadas é a Professora @josianepetryverone .
O objetivo geral do encontro é discutir a relação entre o Direito e a Literatura na perspectiva da mulher sobre as mulheres.
A Coordenação do PPGD/UFSC comunica a todos os integrantes do Programa, servidores, docentes e discentes, o falecimento da mãe da servidora Maria Aparecida de Oliveira, manifestando sentimento de profundo lamento e solidariedade a nossa Chefe de Secretaria, e transmitindo a ela nosso carinho e pesar desejando que Deus fortaleça o coração de toda a família neste momento de despedida e que a Luz Divina ilumine a nova jornada de paz de sua mãe querida.
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC convida para o Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica
O evento será virtual no dia 08/04/2021, quinta-feira das 10:00 às 12:00
O Grupo irá tratar da Fundamentação Jurídica proposta em Ação Civil Pública (ACP) tendo como legitimados as Associações Civis face a defesa da natureza como sujeito de direito.
Salientamos que nossa proposta estabelece uma visão sistêmica do bem da natureza, em contraposição à fragmentação que não contempla a integralidade do meio ambiente. Deste modo, o grupo considera a Lagoa da Conceição de forma autônoma, harmonizando-se com elementos jurídicos que dão base para a proposta, tais quais, a lei orgânica de Florianópolis que estabelece a natureza como titular de direitos.
Um trabalho totalmente voluntário e inovador. Participe! 🌱
Link para a inscrição: https://forms.gle/hBNbWrCgmYQ9SqS2A
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Eventos
A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO da UFSC torna pública a abertura de inscrições, no período de 29/03 a 09/04/2021, para o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil, o qual tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC, que tenham ingressado por meio da política de ações afirmativas.
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O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito da UFSC (SOCIODIR), coordenado pela profa. Dra. Luana Renostro Heinen, tem o prazer de apresentar a sequência de eventos online de lançamento do livro “Estado e Direitos no contexto de neoliberalismo”. Serão 3 (três) dias de debates sobre os seguintes temas discutidos no livro: 1. “Estado e Direito no Neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Alessandro Pinzani (dia 1º/04, às 16h); 2. “Neoconservadorismo e neoliberalismo”, com participação de Domenique Goulart (dia 06/04, às 19h); 3. “Direitos trabalhistas e neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Moisés Alves Soares (dia 08/04, às 20:30h).
As inscrições para participação no evento estão disponíveis no link: http://inscricoes.ufsc.br/livro-estado-direitos-neoliberalismo. Os inscritos receberão o link da atividade por email e será concedido certificado de 2h por participação em cada mesa do evento. Além disso, o livro pode ser acessado gratuitamente aqui:
HEINEN, Luana Renostro (Org.). Estado e Direitos no Contexto de Neoliberalismo. 1ª ed. Florianópolis: Habitus, 2020.
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Nos termos do Cronograma e das demais previsões dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, hoje inicia o período para comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira.
https://ppgd.ufsc.br/2021/03/03/editais-05-e-06ppgd2020-mestrado-e-doutorado-novo-ajuste-no-cronograma-proficiencia-em-lingua-estrangeira-matricula-e-seminario-de-integracao/
Conforme já encaminhado via e-mail aos interessados, os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas devem, entre os dias 23 a 26 de março de 2021, encaminhar ao PPGD/UFSC em resposta ao e-mail recebido (ppgd@contato.ufsc.br) ou pelo e-mail indicado no edital (selecao.ppgd@gmail.com), todos os documentos de comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, nos termos dos respectivos editais de seleção.
Ainda, devem indicar no assunto do e-mail o número de matrícula e o nome, conforme consta no documento de homologação do resultado, de forma a facilitar a identificação de cada candidato(a) e sua respectiva documentação.
Florianópolis, 23 de março de 2021.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, publica o resultado da Banca de Ações Afirmativas e Diversidades promovida pela SAAD da UFSC.
| Candidato |
Resultado |
| 20200005104 – Rogério Raymundo Guimarães Filho |
Deferido |
| 20200006098 – Maria Carolina Santiago |
Deferido |
| 20200006029 – João Teixeira Fernandes Jorge |
Deferido |
| 20200005725 – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto |
Deferido |
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 04/PPGD/2021 – Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.
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Edital 04/PPGD/2021
Anexo Editável
Anexos
[E-BOOK] – Combate preventivo à corrupção no Brasil: para além do modelo repressivo-punitivista
Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.
Grupo de Pesquisa: Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga mais uma publicação acadêmica resultado dos estudos dos seus membros e de outros colegas convidados do Brasil.
O livro, que conta com a organização dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) e Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), traz em 11 capítulos as pesquisas de 28 coautores, de 4 diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) em Direito. O e-book é de livre acesso e gratuito.
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