Programa de Pós-Graduação em Direito

A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD, nos termos do edital de convocação publicado aos 06/04/2015, homologa a inscrição unitária da chapa concorrente a Representação Discente.

Ato contínuo, nos termos do r. edital, informamos que as eleições ocorrerão no próximo dia 14 de abril de 2015 (terça-feira), na sala de estudos do 3º andar do PPGD, no período compreendido entre 09h e 12h e das 14h às 17h.

A partir de 07/04/2015, todos os pedidos e solicitações a serem submetidos à apreciação da Coordenação, da Comissão PROEX, do Colegiado Delegado ou do Colegiado Pleno do PPGD deverão ser registrados no Serviço de Protocolo Central da UFSC, no andar térreo do prédio da Reitoria, salvo nos seguintes casos, que deverão ser entregues na Secretaria:

• relatório de estágio de docência.
• documentos para a confecção de diploma.

A Secretaria do PPGD não está autorizada a receber os demais pedidos e solicitações sem o devido protocolo.

A Coordenação do PPGD.

Inicia hoje o Curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”, ministrado pelo Prof. Roberto Virzo, das universidades do Sannio (Itália) e da Flórida (EUA).
A programação do curso prevê três palestras seguidas de debates com professores da área de Direito e Relações Internacionais do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

• 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Evolutions in the interpretation of the threat to the peace by the Security Council”, tendo como debatedora a Prof.a Cristiane Derani (UFSC);
• 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Sanctions adopted by the Security Council: Evolution of the practice”, tendo como debatedora a Prof.a Aline Beltrame de Moura (UFSC);
• 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min, conferência sobre “Evolutions in the peace-keeping operations of the United Nations”, tendo como debatedor o Prof. Ricardo Stersi dos Santos (UFSC);.

Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.

Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.

O Ius Commune, coordenado pelo prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D, convida toda a comunidade acadêmica para a retomada das atividades do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (2015.1).

Nesta 22ª edição, o módulo terá como temática: “O Direito e as relações entre Igreja e Poder Temporal da Antiguidade Tardia à Contemporaneidade”.

O objetivo dos encontros será investigar como as diferentes concepções sobre as relações estabelecidas entre Igreja e poder secular ao longo do tempo entram em diálogo com o respectivo pensamento que se tem sobre Direito.

As reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às 16h30, na sala 205 do CCJ, com início no dia 07/04/2015.

A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD convoca a todos os alunos do Programa para participarem do processo eleitoral para a Representação Discente 2015-2016.

Ver Edital.

Chamada de trabalhos

III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Florianópolis, 25 a 27 de maio de 2015.

Ver Edital

Resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito) ocorrida no dia 19 de março de 2015, com mandato de dois anos.

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, o Prof. Roberto Virzo, que leciona nas universidades de Benevento (Itália) e da Flórida (EUA), estará no PPGD ministrando o curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations” conjuntamente com professores do Programa.

Os horários das aulas são:

• 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min;
• 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min;
• 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min.

Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.

Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.

O PPGD publica o resultado final de concessão de bolsas de estudos, após recursos, atendimento de diligências e pedidos de reconsideração.

A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss, doutora em Direito pelo PPGD/UFSC (2014), recebeu menção honrosa por sua tese de doutourado, intitulada “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”, no II Concurso de Dissertações e Teses/2014 promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior de Magistratura daquele Estado (Esmat).

A tese, aprovada com distinção e louvor, será publicada ainda este ano, pela editora Lumen Juris.

O Coordenador do PPGD criou a Comissão que analisará as solicitações de candidatos ao bolsista PDSE.

A Comissão é composta pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar, Cristiane Derani e Rafael Peteffi da Silva, e pela mestranda Mariana Caroline Scholz.

Ver Portaria.

O PPGD publica o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos, após a análise dos recursos.

O PPGD publica a classificação dos candidatos a bolsas de estudos.

Informamos que a disciplina DIR410230- Processo e Jurisdição, ministrada pelos professores Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira, será oferecida nas segundas e quintas feiras, e terá início no dia 12/03/2015. Na ocasião, será discutido o cronograma definitivo da disciplina.

Comunicamos a abertura do Edital de chamada de trabalhos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. A Mostra acontecerá na tarde do dia 16 de abril de 2015, no Centro de Eventos da UFSC, com o objetivo de valorizar e incentivar a pesquisa acadêmica e proporcionar um espaço de debate e interação entre os pesquisadores.

O envio de trabalhos para a Mostra é aberto aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e seus respectivos grupos de pesquisa, bem como aos demais profissionais da área jurídica.

Para participar, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o endereço congressodireitoufsc@gmail.com até às 23h59min do dia 31 de março de 2015.

A apresentação dá direito a um certificado de Ministrante e à publicação em forma de artigo científico nos Anais do Evento.

Para mais informações sobre as regras de formatação dos trabalhos, acesse o Edital no site do Congresso.

MINICURSO “DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE”

O NEPE, Núcleo de Estudos e Práticas Jurídicas, sob coordenação do Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer convida a comunidade acadêmica para participar do minicurso “DIREITO HUMANOS E MEIO AMBIENTE” que será ministrado pelo Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo, da Universidade de Sevilla/Espanha, entre os dias 09 e 10 de março, das 09:00hs às 11:30hs no auditório do CCJ.

Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha), é atualmente presidente da Fundação Andalusa de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro do grupo de especialistas sobre informação e acompanhamento da Diretiva Marco sobre Água da União Europeia.

As inscrições são gratuitas, através do email nepeufsc@gmail.com (nome completo e CPF).

Mais informações: www.nepe.ufsc.br

Comunicamos que as seguintes disciplinas iniciarão apenas no dia 11/03/2015, quarta-feira:

Profa. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

DIR410110 – Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito

Prof. Arno Dal Ri Júnior

DIR510130 –  Direito Historicidade e Multiculturalismo e DIR410127 – História das Instituições Jurídicas

Profs. Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira

DIR410230 – Processo e Jurisdição

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas convocou eleições para a Coordenação do PPGD.

Ver Edital 1/CCJ/2015, convocando as eleições.

Ver Portaria 1/CCJ/2015, instalando a Comissão Eleitoral.

Ficha de Inscrição.

Assume a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, pro tempore, a partir desta data, o Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, que acumulará esta com a de Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas.

Os professores Luiz Otávio Pimentel e Arno Dal Ri Junior, ex-coordenadores no período de maio de 2011 a fevereiro de 2015, agradecem a colaboração de todos.

O PPGD divulga a lista atualizada das disciplinas para o Mestrado e Doutorado 2015.1.

OBSERVAÇÃO: A lista inclui a disciplina DIR410122 – Direito e Ecologia Política, ofertada pelo Prof. Rogério S. Portanova, segundas feiras à tarde.