Programa de Pós-Graduação em Direito

A Cátedra UNESCO de Educação para a Igualdade Racial / Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial e Combate ao Racismo , aprovou pelo Edital do Programa Abdias do Nascimento/CAPES, 14 bolsas (anuais) até 2028, para mestrado e doutorado sanduíche na Universidade Nacional Autônoma do México.
Convidamos a todos a se inscreverem na seleção de bolsistas no Programa ABDIAS NASCIMENTO-CAPES/PROPG/UFSC para estudantes de mestrado e doutorado sanduíche na Universidade Nacional Autônoma do México.
Solicitamos que divulguem junto ao corpo discente e docente de seu Programa.

Realizaremos uma reunião online aberta no dia 14 de maio de 2024, as 18:00 via Meet
para fornecer detalhes sobre o Edital e responder a dúvidas.
Link para o encontro: https://meet.google.com/isj-vggq-stc

O primeiro edital já está aberto! Acesse: https://catedraantonietadebarros.paginas.ufsc.br/files/2024/05/EDITAL_01_CATEDRA-1.pdf

Período de Inscrição: 08/05/2024 a 03/06/2024
Inscrições diretamente via e-mail da cátedra: catedraantonietadebarros.ufsc@gmail.com (com o assunto do e-mail: Inscrição Edital Abdias do Nascimento)

Em colaboração com o Latin American Center of European Studies, coordenado pela professora Dra. Aline Beltrame de Moura, o BRIDGE WATCH convida acadêmicos a submeterem seus artigos científicos para o Workshop do VIII Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch sobre “Caminhos para a Democracia: Lições da União Europeia e América Latina”. O Workshop será realizado de forma híbrida no dia 16 de outubro de 2024, na Universidad Nacional de Asunción, Paraguai.

O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador. Além disso, os melhores artigos selecionados serão apresentados no Workshop (presencialmente para os que estiverem em Assunção e virtualmente para participantes internacionais), a critério do Comitê Organizador, e considerados para publicação no Dossiê Temático da 8ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que superada a double blind peer review da Revista.

Serão aceitos artigos em Inglês, Espanhol e Português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo três autores) por interessados com qualquer titulação acadêmica. Trabalhos de graduandos matriculados em instituições de ensino superior também são bem-vindos.

As submissões de artigos completos devem ser enviadas até 23 de setembro de 2024, às 23h59, horário do Paraguai (GMT-4), para o e-mail submissions@eurolatinstudies.com.

Para mais informações, acesse: https://eurolatinstudies.com/pt/call-for-papers-viii-jean-monnet-network-workshop-bridge-watch-in-asuncion/

Publicamos o resultado da análise da Comissão Avaliadora para o Prêmio Capes de Tese 2024 no âmbito do PPGD/UFSC, designada pela Portaria nº 35/PPGD/2024.

A tese indicada para o Prêmio CAPES de Tese edição 2024 é: O tratamento de dados pessoais no Brasil: uma análise da possibilidade de restituir o lucro da intervenção, da autoria de Sabrina Jiukoski da Silva. A Comissão atribui menção honrosa , a serem concedidas em forma de certificados, para as seguintes teses: Aprendizagem profissional de adolescentes no século XXI: entre a hereditariedade proletária e a emancipação transcendente, da autoria de Ângela Maria Konrath; e, A possibilidade de adoção de outras modalidades de multipropriedade no Brasil: comparativo jurídico entre a multipropriedade imobiliária brasileira e as modalidades italianas de multiproprietà; da autoria Beatriz Luiza Goedert de Campos.

O Prêmio é regulado pelo Edital nº 5/PPGD/2024  e, em âmbito nacional, pelo Edital Capes nº 4/2024.

A Secretaria do PPGD divulga os Prazos finais para realização de Qualificação de Projeto de Dissertação e Qualificação do Projeto de Tese da turma que ingressou em 2023:

• Qualificação de Projeto de Dissertação – 29 de maio de 2024
• Qualificação do Projeto de Tese – 31 de outubro de 2024

Nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024 ocorrerá o Ciclo de Palestras em Metodologia da Pesquisa, um evento organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento ocorrerá de modo totalmente online, sendo transmitido via Canal do Youtube da Representação Discente (PPGD/UFSC).

O Ciclo de Palestras visa proporcionar um ambiente de aprendizado e reflexão sobre os métodos e técnicas utilizados na produção do conhecimento científico, sobretudo em Direito. Por meio de palestras conduzidas por renomados especialistas da área, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seu entendimento sobre uma variedade de temas relacionados à metodologia da pesquisa jurídica.

Contaremos com a participação de destacados pesquisadores e professores reconhecidos nacional e internacionalmente pela sua expertise em metodologia da pesquisa em Direito.

O evento é aberto a estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos em metodologia da pesquisa jurídica.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://www.even3.com.br/ciclo-de-palestras-em-metodologia-da-pesquisa/

Comissão Organizadora:
Joana Stelzer (UFSC)
Ariê Ferneda (UFSC)
Daniel Salomão (UFSC)
Tatyana Barbosa (ULisboa)

Divulgamos a Portaria nº 53/PPGD/2024 que designa a Comissão de Planejamento Estratégico no âmbito do PPGD/UFSC.

Publicamos o  Resultado Final após análise dos pedidos de recurso ao Colegiado Delegado referente à concessão de bolsas para o Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 24/04/2024, deliberou por manter a decisão da Comissão, pelo indeferimento da inscrição da matrícula 202201393.

Ver Resultado Final.

Publicamos o  Resultado após análise dos pedidos de reconsideração à Comissão de Seleção referente à concessão de bolsas do programa PDSE para 2024.

Ver resultado.

O Mestrado Profissional em Direito, em colaboração com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), tem o prazer de anunciar uma palestra especial a ser realizada no dia 22/04/2024, das 09h às 12h, no Auditório do CSE. Neste evento, destacados professores do ISCAL compartilharão suas perspectivas sobre a temática “Alinhamentos para a Internacionalização da Pós-graduação em Direito entre Brasil e Portugal”. Esteja presente para uma discussão enriquecedora e informativa sobre esse importante tema.

Inscreva-se clicando aqui

Publicamos o resultado preliminar de concessão de bolsas do programa PDSE para 2024.

Ver resultado.

O EMAE — Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, coordenado pela profa. Cristiane Derani, convida a todos para a Conferência Internacional “Sistemas Alimentares na União Europeia: a Diretriz Nitrato e os danos ambientais”, proferida pela profa. Isabelle Pingel (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne).

A conferência ocorrerá no dia 06/05/2024, às 19h, no Auditório do CCJ.

As inscrições para a conferência poderão ser feitas pelo link https://inscricoes.ufsc.br/sistemas-alimentares-participantes

Publicamos a homologação das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2024, referente às bolsas do programa PDSE.

Ver resultados.

Para mais informações, acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Bqg8ThovWMs

É com imensa tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da Sra. Astéria Maia Henn Ghilardi, mãe da Prof.ª Dóris Ghilardi, coordenadora do PPGD/UFSC, na data de hoje, 15/04/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do PPGD se solidariza com a nossa querida professora e presta condolências para familiares e amigos.

A Revista Seqüência, publicada desde 1980 e vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, publica artigos originais e inéditos relevantes para a Ciência Jurídica nacional e internacional, tendo desenvolvido trabalho editorial nos últimos anos com o objetivo de aperfeiçoar seus padrões qualitativos e quantitativos, promovendo a comunicação científica ética, crítica e plural.

Como reflexo de seu compromisso com critérios técnicos e de qualidade, no quadriênio 2017-2020 da avaliação Qualis CAPES a Revista manteve sua classificação A1, reconhecimento da adesão irrestrita aos critérios de referência empregados na apreciação realizada, consolidando o posicionamento do periódico enquanto veículo valioso para o avanço das pesquisas em Direito no país.

Após revisão, reformulação e implementação de nova política editorial, incluindo o desenvolvimento da Política interna de Ética e diretrizes para boas práticas na Ciência, a Seqüência pleiteou o ingresso na base de indexação Scopus, referência internacional para jornais e revistas científicas.

No último domingo, 07 de abril, o Comitê de Avaliação SciVerse Scopus emitiu parecer favorável para a Revista Seqüência, que agora passa a integrar a referida base de dados. No comunicado, o Comitê Scopus declarou que “houve melhoria genuína e notável” verificados no processo de avaliação.

É com enorme satisfação que a Seqüência trabalha para ampliar sua presença internacional e tornar-se, cada vez mais, um periódico democrático e engajado com a difusão séria e profunda do conhecimento jurídico no Brasil e no mundo.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha, editora-chefe
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, editor associado
Prof. Me. Thanderson Pereira de Sousa, editor adjunto

A SINOVA está oferecendo oportunidade de estágio para graduandos e pós-graduandos em Direito interessados em adentrar no universo da inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual.

(mais…)

O PPGD convida para a participação no Módulo 2024/1 do Grupo de Estudos Europeus, comandado pela profa. Aline Beltrame de Moura.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

O módulo 2024.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.

Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.

Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, será abordado o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.

As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!

Publicamos a Portaria nº 44/PPGD/2024, que designa a nova composição da Representação Discente do PPGD, que ficará composta da seguinte forma:

Publicamos a homologação do resultado da eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2024, que regula o processo de indicação de uma tese defendida em 2023 no PPGD para o Prêmio Capes de Tese 2024.

O Prêmio é regulado em âmbito nacional pelo Edital Capes nº 4/2024.