Programa de Pós-Graduação em Direito

O EMAE — Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, coordenado pela profa. Cristiane Derani, convida a todos para a Conferência Internacional “Sistemas Alimentares na União Europeia: a Diretriz Nitrato e os danos ambientais”, proferida pela profa. Isabelle Pingel (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne).

A conferência ocorrerá no dia 06/05/2024, às 19h, no Auditório do CCJ.

As inscrições para a conferência poderão ser feitas pelo link https://inscricoes.ufsc.br/sistemas-alimentares-participantes

Publicamos a homologação das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2024, referente às bolsas do programa PDSE.

Ver resultados.

Para mais informações, acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Bqg8ThovWMs

É com imensa tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da Sra. Astéria Maia Henn Ghilardi, mãe da Prof.ª Dóris Ghilardi, coordenadora do PPGD/UFSC, na data de hoje, 15/04/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do PPGD se solidariza com a nossa querida professora e presta condolências para familiares e amigos.

A Revista Seqüência, publicada desde 1980 e vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, publica artigos originais e inéditos relevantes para a Ciência Jurídica nacional e internacional, tendo desenvolvido trabalho editorial nos últimos anos com o objetivo de aperfeiçoar seus padrões qualitativos e quantitativos, promovendo a comunicação científica ética, crítica e plural.

Como reflexo de seu compromisso com critérios técnicos e de qualidade, no quadriênio 2017-2020 da avaliação Qualis CAPES a Revista manteve sua classificação A1, reconhecimento da adesão irrestrita aos critérios de referência empregados na apreciação realizada, consolidando o posicionamento do periódico enquanto veículo valioso para o avanço das pesquisas em Direito no país.

Após revisão, reformulação e implementação de nova política editorial, incluindo o desenvolvimento da Política interna de Ética e diretrizes para boas práticas na Ciência, a Seqüência pleiteou o ingresso na base de indexação Scopus, referência internacional para jornais e revistas científicas.

No último domingo, 07 de abril, o Comitê de Avaliação SciVerse Scopus emitiu parecer favorável para a Revista Seqüência, que agora passa a integrar a referida base de dados. No comunicado, o Comitê Scopus declarou que “houve melhoria genuína e notável” verificados no processo de avaliação.

É com enorme satisfação que a Seqüência trabalha para ampliar sua presença internacional e tornar-se, cada vez mais, um periódico democrático e engajado com a difusão séria e profunda do conhecimento jurídico no Brasil e no mundo.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha, editora-chefe
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, editor associado
Prof. Me. Thanderson Pereira de Sousa, editor adjunto

A SINOVA está oferecendo oportunidade de estágio para graduandos e pós-graduandos em Direito interessados em adentrar no universo da inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual.

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O PPGD convida para a participação no Módulo 2024/1 do Grupo de Estudos Europeus, comandado pela profa. Aline Beltrame de Moura.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

O módulo 2024.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.

Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.

Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, será abordado o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.

As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!

Publicamos a Portaria nº 44/PPGD/2024, que designa a nova composição da Representação Discente do PPGD, que ficará composta da seguinte forma:

Publicamos a homologação do resultado da eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2024, que regula o processo de indicação de uma tese defendida em 2023 no PPGD para o Prêmio Capes de Tese 2024.

O Prêmio é regulado em âmbito nacional pelo Edital Capes nº 4/2024.

Divulgamos a Portaria nº 35/PPGD/2024, que designa a Comissão Avaliadora para o Prêmio Capes de Tese 2024 no âmbito do PPGD/UFSC.

Pela Portaria nº 32/PPGD/2024, a Coordenadora designou a Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

A Comissão é composta pelos docentes Danielle de Ouro Mamed (presidente), Cláudio Macedo de Souza e Chiavelli Facenda Falavigno (membros), e pelas discentes Ariani Folharini Bortolatto (Doutorado) e Beatriz Gonçalves Pereira (Mestrado).

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convida docentes e discentes para participar do I Congresso Nacional “Direito, Política e Sociedade em perspectiva”, no qual será comemorado os 50 anos do PPGD/UFSC.
O evento ocorrerá no dia 15/04 e contará com ilustres e renomados professores que colaboraram para a construção e excelência do Programa que temos hoje.

Data: 15/04, a partir das 08h40
Local: Auditório do CCJ, UFSC

A programação pode ser acessada no link: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/

Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.

O PPGD/UFSC tem nova coordenação.

A profa. Dra. Dóris Ghilardi foi designada como Coordenadora do Programa, juntamente  com o prof. Dr. Valcir Gassen como Subcoordenador, para o período de 01/04/2024 a 31/03/26.

As designações foram feitas pelas portarias nº 781/2024/GR e 782/2024/GR, respectivamente.

Colegiado Delegado

O Colegiado Delegado do PPGD também terá nova composição para o período de 01/04/2024 a 31/03/2026.

A Portaria nº 8/2024/CCJ designou os representantes dos docentes para cada linha de pesquisa.

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É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.

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Publicamos o Resultado Final de concessão e renovação de bolsas do PPGD.
– Resultado Final – Concessão
– Resultado Final – Renovação

Informamos que qualquer informação sobre bolsas, recursos ou esclarecimentos referente ao resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD, publicado ontem, será através de e-mail à Comissão de Bolsas.

Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD

• Resultado preliminar- concessão
• Resultado preliminar- renovação

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “Bridge Watch”, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da palestra com Beatriz Campuzano Díaz, professora da Universidade de Sevilla (Espanha), que abordará as características gerais do direito internacional privado da União Europeia.

O evento ocorrerá de forma online, no dia 20/03/2024, às 08h30, horário do Brasil (GMT -3).

As inscrições devem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/dipr-ue.

O link de acesso ao evento será encaminhado para os inscritos no email cadastrado.

Evento aberto a todos os interessados! Participe!