
No dia 01 de outubro de 2019 a discente do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Doutorado, Luiza Landerdahl Christmann compareceu ao Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé/SC, espaço que frequentou por mais de um ano para coletar/construir os dados para a pesquisa, a fim de apresentar os resultados principais do estudo realizado com a participação dos conselheiros. Ao iniciar a pesquisa, após obter parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos/UFSC, a discente apresentou a proposta ao Conselho, que aceitou participar desde que ela retornasse, após concluída a tese, para explicar os resultados. Além do acompanhamento das reuniões mensais do conselho entre 2016 e 2017, a pesquisadora realizou entrevistas semi-estruturadas com os 21 membros titulares. A tese, intitulada “A proteção da sociobiodiversidade pelo conselho gestor de reserva extrativista frente ao modelo de desenvolvimento hegemônico: um estudo de caso na RESEX Pirajubaé/SC”, foi objeto de arguição e aprovação em banca realizada em 26 de fevereiro de 2019.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020 publica o resultado da análise dos Recursos Administrativos interpostos contra as Inscrições Definitivas.
Ver Resultado – Recursos Administrativos
Publicamos o resultado da análise do Recurso Administrativo interposto ao Colegiado Pleno contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado.
Ver Resultado – Recurso Administrativo
Publicamos o Resultado Final do Edital Nº 09/PPGD/2019 de Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito. Clique aqui.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020 publica a relação das Inscrições Definitivas Deferidas e Indeferidas:
Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado
Não realizaram a inscrição definitiva: Mestrado | Doutorado
Informamos que a disciplina Filosofia do Direito, ministrada pelo professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, terá inicio no dia 04/10/2019 na Sala CCJ-405.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019, com base no disposto nos itens 2.1.8 e 11.4 dos editais, considerando as dúvidas externadas por e-mail por alguns candidatos acerca da correta forma determinada pelos editais para apresentação dos documentos quando da realização da inscrição definitiva, esclarece (não obstante tais informações possam ser inferidas da leitura dos editais) que as assinaturas nos documentos que as exigem podem ser feitas de forma física ou digital a (estas últimas desde que com a devida certificação e com a indicação, no documento, da forma de verificação de sua autenticidade), pelos candidatos ou por seus procuradores, não sendo necessário o reconhecimento de firma na assinatura da procuração. Os e-mails encaminhados ao endereço seleção.ppgd@gmail.com contendo indagações relativas aos assuntos acima endereçados consideram-se respondidos por meio da presente publicação.
Informamos que amanhã, dia 24/09/2019, não haverá expediente na Secretaria do PPGD devido à Paralisação das atividades e mobilização em defesa da Universidade Pública pelos TAEs da UFSC.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019-2020 publica o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto ao Colegiado Delegado contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Ver Resultado – Recursos Administrativos
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital nº 09/PPGD/2019 de Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.
Informamos que a disciplina Processo e Meios de Impugnação , ministrada pelo professor Pedro Miranda de Oliveira, terá inicio no dia 01/10/2019 na Sala CCJ-405, as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade e Direito e Ecologia Política, ministrada pela professora Norma Sueli Padilha, terá inicio no dia 02/10/2019 na Sala CCJ-301 e a disciplina Sociologia do Direito, ministrada pela professora Luana Renostro Heinen, terá inicio no dia 01/10/2019 na Sala CCJ-302.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019 informa que, diante da necessidade de cumprimento das normativas regimentais de convocação, a reunião do Colegiado Delegado para apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos contra as decisões da Comissão Organizadora referentes à avaliação da prova escrita ocorrerá no dia 23.09.2019, às 10h, nas dependências do PPGD-UFSC. Os resultados dos julgamentos serão publicados nesta página no mesmo dia, ficando mantido o cronograma dos processos seletivos.
Publicamos o Quadro de Disciplinas para o Terceiro Trimestre.
ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410146 Filosofia do Direito do professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori nas sextas-feiras, das 09h à 12h na sala CCJ-405.
Alteração da Disciplina DIR510125 Direito e Meio Ambiente para DIR510103 Marcos Teóricos em Teoria do Direito e Justiça nas sextas-feiras, das 09h à 12h na sala CCJ-302.
Publicamos o horário das entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Horários das Entrevistas – Mestrado
Horários das Entrevistas- Doutorado
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019, com base no disposto nos itens 2.1.8 e 11.4 dos editais, considerando as dúvidas externadas por e-mail por alguns candidatos acerca da correta forma determinada pelos editais para apresentação dos documentos quando da realização da inscrição definitiva, esclarece que:
(a) fica dispensada a exigência contida nos itens 2.4.2 dos respectivos editais no sentido de que o candidato repita, na inscrição definitiva, a apresentação da documentação trazida na inscrição provisória;
(b) fica mantida a exigência contida nos itens 2.4.2 dos respectivos editais no sentido de que o candidato apresente novamente o formulário de inscrição, devidamente preenchido e com a ratificação do nome do(a) orientador(a) escolhido(a) (que não pode ser diverso daquele indicado quando da inscrição provisória, nos termos do item 2.4.3 dos editais), salientando que o preenchimento de referido formulário de inscrição estará novamente disponível no link «http://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/index.xhtml?cdCurso=41001010» durante o prazo de realização da inscrição definitiva;
(c) relativamente ao edital do processo seletivo de doutorado, fica dispensada a apresentação de três volumes de documentos indicada no item 2.5.1, mantida a necessidade de apresentação de dois volumes, com conteúdo ordenado de acordo com disposto nos itens 2.5.1.1 e 2.5.1.2 respectivamente, de referido edital;
(d) os documentos indicados no item 2.5.1.6 de ambos os editais (d1) devem ser juntados no primeiro volume, sendo tal o indicado nos itens 2.5.1.1 de referidos editais, e (d2) ordenados após todos os documentos indicados nas alíneas dos itens 2.5.1.1.
Os e-mails encaminhados ao endereço seleção.ppgd@gmail.com contendo indagações relativas aos assuntos acima endereçados consideram-se respondidos por meio da presente publicação.
Publicamos a Portaria de representação discente nos colegiados e comissão PROEX/CAPES do PPGD. Clique aqui.
Publicamos o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020.
Ver Resultado: