Programa de Pós-Graduação em Direito

A CAPES está organizando o Censo da Pós-Graduação stricto sensu, que terá como finalidade subsidiar a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas, com ênfase especial em ações afirmativas e inclusivas, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

O Censo será realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível na Plataforma Sucupira.

O preenchimento é individual e obrigatório para docentes, estudantes regulares e pesquisadores em pós-doutorado.

Para informações adicionais e para o Cronograma do Censo, acesse o site da CAPES.

Publicação da análise dos recursos da classificação final pela Comissão.

Ver resultado dos recursos.

A professora Letícia Albuquerque participou do Colóquio Nacional 2025 da Société Française pour le Droit de l’Environnement (SFDE), realizado em Reims, na França, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025. A professora integrou o painel do terceiro eixo temático do congresso, dedicado à contestação, e apresentou a pesquisa intitulada Resistência indígena no Brasil: informação, participação e acesso à justiça diante das violações de direitos e da emergência climática.

O trabalho faz parte de um projeto de cooperação internacional em andamento, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, que viabilizou a participação da pesquisadora no evento. A iniciativa contou ainda com apoio financeiro da Universidade de Reims Champagne-Ardenne.

O evento foi organizado sob a direção científica de Vadim Jeanne e Line Touzeau-Mouflard, professores de Direito Público da Universidade de Reims Champagne-Ardenne. Com o tema Penser et discuter la démocratie écologique Le droit de l’environnement fait-il société, o colóquio reuniu juristas da França, Bélgica, Suíça, Canadá, Camarões, entre outros países, além de estudantes das principais escolas de Direito da França e representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo francês.

A SFDE é uma associação credenciada para a proteção do meio ambiente em toda a França desde 2023 e responsável pela publicação da Revue Juridique de l’environnement, principal revista de Direito Ambiental da França, fundada em 1976, pelo professor Michel Prieur.

O programa do evento pode ser acessado aqui.

É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento na data de ontem da discente Ângela Van Erven Cabala , doutoranda do PCI/ PPGD e orientanda da profa. Dóris.

Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:

Classificação Final – Doutorado 

Classificação Final – Mestrado

Como parte da disciplina de Direito Agroalimentar e do projeto Speak4Nature, as pesquisadoras Rossana Pennazio, da DISSTE/Universidade do Piemonte (Itália), e Isabele Bruna Barbieri, pesquisadora visitante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), organizam um seminário internacional sobre “A Natureza como Novo Sujeito de Direitos em Santa Catarina, Brasil”, no dia 4 de novembro.

O encontro, que será realizado das 15h30 às 17h30 no Complexo San Giuseppe, contará com três apresentações. Marcos José de Abreu, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), apresentará “Agroecologia e Natureza: Experiências na Cidade de Florianópolis”; Mexiana Zabott Adriano (ALESC) apresentará “O oceano como sujeito de direito e a possibilidade de proteção de áreas úmidas”; e, por fim, a Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC) discutirá “O papel fundamental do legislativo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. A Dra. Rossana Pennazio fará a abertura e a moderação do evento.

Isabele Bruna Barbieri é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e está em período de pesquisa na UPO através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

Mais informações sobre o projeto Speak for Nature podem ser encontradas aqui.

Informações sobre o evento: UPO

Informamos que o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo para o Mestrado e o Doutorado 2025 foi retificado.

Doutorado | Mestrado

Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo para o Mestrado e o Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:

Doutorado | Mestrado

O PPGD e o NETI organizam o evento “Reflexões e práticas para o combate ao idadismo”, com a participação dos autores do Pequeno Manual Anti-Idadista.

O evento ocorrerá na quarta-feira, dia 12/11/2025, às 09h30min, no Auditório do CCJ.

Divulgamos a análise dos recursos do resultado da prova escrita pelo Colegiado Delegado.

Vem aí o X Congresso de Direito Processual Civil, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, em Florianópolis.

Um evento que já percorreu outros estados brasileiros e chega à sua 10ª edição, celebrando mulheres que fizeram história, desta vez em homenagem à nossa querida Professora Leilane Zavarizi da Rosa.

*O edital para submissão de artigos já está publicado e o prazo para entrega está se encerrando*.

*Os melhores trabalhos serão premiados durante o Congresso.*

Uma oportunidade única para jovens acadêmicas, pesquisadoras e processualistas compartilharem suas reflexões e integrarem um evento nacional que valoriza a produção científica e abre espaço para novas vozes.

https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2025/12/02/x-congresso-direito-processual-civil-projeto-mulheres-no-processo-do-ibdp/5222

O professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto foi designado Subcoordenador do PPGD através da Portaria nº 2146/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da profa. Danielle de Ouro Mamed, em licença-maternidade.

Divulgamos a  análise dos recursos do resultado da prova escrita pela Comissão.

O Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica foi realizado nos dias 13, de forma presencial, e 14 de outubro, de forma virtual.

Agradecemos a presença da comunidade acadêmica.

Para que possamos melhorar a experiência dos próximos eventos, gostaríamos da sua avaliação.

Qualquer sugestão a mais, fiquem à vontade para interagir por e-mail e pelo Instagram da Representação Discente!

A Rede Jean Monnet “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, o LACES (Centro Latino-Americano de Estudos Europeus) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, convidam jovens pesquisadores a submeterem seus trabalhos para o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais, sobre temas relacionados à “A globalização dos valores da UE e a democracia”, cujo principal objetivo é promover a excelência em pesquisa.

Somente serão aceitos artigos inéditos, submetidos por jovens pesquisadores de até 35 anos de idade. Os autores devem estar atualmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ter estado matriculados, nos últimos 18 meses, em cursos de graduação, pós-graduação ou doutorado. Não serão aceitos trabalhos de pesquisadores participantes de grupos de pesquisa, cursos extracurriculares ou outras atividades, que não estejam ou não tenham estado matriculados no período acima mencionado.

Serão aceitos artigos redigidos em inglês, espanhol ou português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo de três autores). O artigo deve ter entre 60.000 e 80.000 caracteres (com espaços). Os autores devem submetê-lo até 1º de junho de 2026.

O autor do artigo melhor avaliado receberá o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Jean Monnet Network “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”. Além disso, será convidado a participar (com despesas de viagem e hospedagem cobertas) do XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE sobre Transição Verde e Sociedades Sustentáveis, a ser realizado na Universidade da República (Uruguai), onde apresentará seu trabalho no dia 7 de outubro de 2026.

Os artigos classificados em segundo e terceiro lugares receberão menção honrosa. Tanto o artigo vencedor quanto os que receberem menção honrosa serão publicados como artigos científicos no Vol. 6 Nº 2 (2026) da Latin American Journal of European Studies.

Para mais informações e acesso ao edital, visite o site.

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realiza, nestas quarta e quinta-feira, 15 e 16 de outubro, das 14h às 18h, o workshop Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental & Sustentabilidade. O evento será presencial, na sala 206 do CCJ, e é gratuito e aberto ao público, com inscrições realizadas no local no primeiro dia de atividades. Os participantes receberão certificado de 8 horas/aula.

A iniciativa ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30 – Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas. O encontro propõe reflexões sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as transformações necessárias para a construção de um futuro mais sustentável.

A fim de fomentar o diálogo entre pesquisadores, estudantes, ativistas e a comunidade em geral, o workshop contará com a participação especial da professora e pesquisadora Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, do Instituto Piracema, que abordará temas e conceitos centrais do Direito Ambiental contemporâneo.

Coordenada pela professora da UFSC Letícia Albuquerque, a atividade integra o projeto de extensão Clínica Ecológica e busca fortalecer o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista voltados à justiça ecológica e à sustentabilidade.

Mais informações nos sites do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e da Clínica de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC.

O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22ª SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.

As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link abaixo

https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/

Informações: https://justicaecologica.ufsc.br 

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2025 – Ingresso em 2026 divulga a classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 18h do dia 15/10/2025, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).