Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicamos a pontuação final dos candidatos a bolsa de estudos de pós-doutorado (Edital nº 9/PPGD/2024).

A dissertação de Mestrado de Helena Sanseverino Dillenburg, defendida no PPGD em 2022 e intitulada “Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: tratamento jurisprudencial, fragilidades e mitigação dos riscos”, recebeu Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações.

O prêmio foi concedido durante o XIV Congresso Internacional do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado nos dias 11 e 12 de outubro de 2024, na cidade de Gramado/RS.

O PPGD parabeniza a egressa do Programa pela premiação.

Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2024, em Assunção, Paraguai, ocorrerá o VIII Seminário Jean Monnet Network BRIDGE Watch, promovido pelo Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia.

Durante os três dias de evento, diversas atividades acadêmicas serão realizadas em formato híbrido, contando com a participação de 43 palestrantes de 9 diferentes países: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru e Portugal.

(mais…)

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2024 – Ingresso em 2025 divulga a classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até o dia 14/10/2024, às 18h00min, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Em atendimento ao que estabelece o projeto pedagógico do curso de Direito, o CCJ realizará a I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ, no período de 11 a 13/11/24. A Mostra ocorrerá através da apresentação de pôsteres no Hall de entrada do CCJ. Convidamos vocês e seus alunos a divulgarem seus trabalhos de extensão e pesquisa. Relatos de experiências de inserção da extensão no ensino (“curricularização da extensão”) também são muito bem-vindos. As submissões poderão ser feitas até o dia 03/11, através do e-mail mostra.pesquisa.extensao.ccj.ufsc@gmail.com.  Confiram as regras de submissão no edital aqui.

Publicamos o Edital nº 9/PPGD/2024, que oferece bolsas para estágio pós-doutoral no PPGD.

No último dia 24 de setembro, Lidia Patrícia Castillo Amaya, que realizou pós-doutorado no PPGD/UFSC, foi eleita como magistrada da Corte Suprema de Justiça de El Salvador. Mestra em Direito Chinês pela Universidade de Pequim (2020-2021) e doutora em Direito Público pela Universidade de Bari (2010-2012), Lígia realizou pesquisa em estágio pós-doutoral do Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD-CAPES) no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 2014 a 2016. Antes de ser nomeada para a CNJ, ela atuou como Subsecretária de Integridade e Compliance da Secretaria de Conformidade e Melhoria Contínua da Presidência da República desde 2022, foi assessora jurídica da Secretaria de Auditoria da Presidência da República e membro do Tribunal Sancionador da Provedoria do Consumidor para o triênio 2019-2020.

O Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica promove na segunda-feira, 7 de outubro, o lançamento do livro O Instituto do Indigenato e Teoria Crítica: fundamento jurídico, territorialidade e processos de luta Guarani, publicado pela Apolodoro Virtual Edições. A obra é resultado da tese de doutorado da pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica Adriana Biller Aparicio, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a orientação da professora Leticia Albuquerque. O encontro é aberto à comunidade e será realizado das 12h45 às 14h, por meio da plataforma Zoom.

O livro aborda o fortalecimento do Instituto do Indigenato e a efetiva concretização dos direitos territoriais indígenas, essenciais para a justiça social e a preservação das culturas tradicionais. “A defesa desses direitos enfrenta desafios significativos, mas é crucial para assegurar que os povos indígenas possam manter e usufruir de seus territórios de maneira sustentável e em harmonia com sua visão de mundo. A função social do conhecimento em direitos humanos, nesse contexto, é transformar a teoria em práticas efetivas que protejam e promovam os direitos dos povos indígenas no Brasil”, traz o prefácio de autoria da professora Letícia.

> Faça o download da obra no site da editora

O livro está dividido em quatro capítulos. No primeiro, é apresentado o Instituto do Indigenato e a historicidade da categoria jurídica “terra indígena”. No segundo capítulo, a autora destaca a realidade sociojurídica das terras indígenas no Brasil, ressaltando a questão fundiária e, em particular, o caso Raposo Serra do Sol, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O capítulo seguinbte estabelece a ligação entre direito e antropologia, por meio da análise da territorialidade do povo Guarani. E, no capítulo final, a autora propõe a reinvenção do Instituto do Indigenato com base na teoria crítica dos direitos humanos e nos processos de luta do povo Guarani.

Mais informações na página justicaecologica.ufsc.br.

A CG/PROEX informa que todos os pagamentos aprovados serão executados entre 4 e 2 dias antes do início do evento.

Convidamos todos (as)  alunos(as) do Programa de Pós-Graduação para participar de um importante encontro online sobre os critérios de avaliação da CAPES dos Programas de Pós-graduação.

Neste encontro, discutiremos a relevância desses critérios para o desenvolvimento do nosso programa e para a sua trajetória acadêmica, além de esclarecer dúvidas sobre como eles impactam diretamente na qualidade da pós-graduação e na avaliação do nosso curso.

O encontro será realizado no dia 01/10, às 14h, via plataforma online: https://meet.google.com/wtn-ifwm-kgv

Este será um momento fundamental para aprofundarmos o entendimento sobre o processo de avaliação e como podemos contribuir para o aprimoramento contínuo do nosso programa.

Contamos com a sua presença e participação ativa!

Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2024 – Ingresso em 2025:

Respostas-Padrão: Doutorado

Respostas-Padrão: Mestrado – Área de concentração Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade

Mestrado – Área de concentração Teoria e História do Direito

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 17/09/2023, de forma PRESENCIAL.

(Atualização em 16/09: alguns candidatos relataram problemas para acessar o link acima. O problema foi corrigido.)

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

Adverte-se ao(à) candidato(a) que a UFSC possui um Campus central de tamanho considerável, que o trânsito em Florianópolis pode ser complicado, que estacionamento pode ser difícil, e se recomenda que cheguem com antecedência necessária ao local de prova.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova, mesmo que encontre-se nas dependências do CCJ/UFSC. 

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

Prezada Comunidade Acadêmica,

A UFSC está passando pelo processo de construção participativa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o próximo ciclo (2025-2029). O CCJ, assim como outros setores, criou um Grupo Técnico Setorial, com ampla representação: gestores, docentes, TAES, discentes da graduação e pós-graduação e comunidade externa.

No dia 12.09, realizamos a nossa Audiência Pública Setorial, conforme divulgação prévia, ocasião em que as etapas previamente realizadas foram apresentadas. Neste momento, estamos sendo chamados à contribuir para a definição dos objetivos institucionais da nossa Universidade.

No sentido de facilitar a compreensão da temática, disponibilizamos o material de apresentação utilizado pelo Grupo Gestor, bem como, o documento editável dos objetivos institucionais. Contamos com a colaboração de tod@s para que consigamos consolidar esse documento até o dia 19.09, quinta-feira.

Estão abertas as inscrições para a Escola de Primavera em Direito Decolonial Comparado na UFBA. O curso é gratuito e terá tradução simultânea.

É uma excelente oportunidade para que mestrandos, doutorandos e pesquisadores possam ter contato com temas poucos pesquisados em aulas de professores nacionais e estrangeiros renomados.

Há, ainda, oportunidade de bolas que irão custear passagens e estadias em Salvador!

Inscrições: https://events.mpipriv.de/b?p=decola-springschool-2024-pt.

Por motivo de término de verba PROEX/CAPES, período 2024/2025, não receberemos mais pedidos referentes à Rubrica: Participação de Alunos em Eventos Nacionais e Internacionais no País e no Exterior (Taxa de inscrição e Diárias), a partir de 11/09/2024.

A Profa. Belinda Pereira da Cunha, que ofertará a disciplina Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito (DIR410110) neste terceiro trimestre para o Mestrado também ofertará a disciplina Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito (DIR510114) para o Doutorado nas quintas-feiras, das 09h às 12h na sala CCJ-301.

As matrículas para o terceiro trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 09 a 13 de setembro de 2024.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O terceiro trimestre letivo de 2024 tem início em 16/09/2024 e término em 06/12/2024. 

Confira os horários das 00disciplinas e os Planos de Ensino:

(mais…)

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições, após análise dos recursos à Comissão, para o Mestrado e o Doutorado 2024 – Ingresso em 2025.

1. Doutorado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão
2. Mestrado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove um ciclo de debates entre os meses de agosto e dezembro. O evento tem como objetivo introduzir o tema da justiça ecológica e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e on-line. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.

> Confira a programação no site do Observatório

O ciclo de debate começa em 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez, pós-doutoranda Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente. Na sequência, os encontros ocorrerão em 9 e 23 de setembro, 7 e 21 de outubro, 4 e 18 de novembro e 2 de dezembro, sempre entre 12h45 e 14h. Os debates presenciais serão realizados na sala 205, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, em Florianópolis.

Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC, por meio do link http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je.

FONTE: Agecom

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2024-2025:

1. Doutorado – Resultado das inscrições
2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.