Programa de Pós-Graduação em Direito

Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Proteção Jurídica de Crianças Desacompanhadas em Busca de Refúgio: A Regulamentação do Estatuto Pessoal e Familiar no Direito Internacional Privado Italiano e seu Potencial para o Aprimoramento da Legislação Internacional Privatista Brasileira.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang  (PPGD/UPF)

Defesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa – Presidente

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima Lopez Valle (PUC-PR)

Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Fernanda Zanata Soares

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA INTERSECCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Prof. Dr. Iverson Custódio Kachenski ()

Qualificação de Tese de Doutorado – Edson Vieira Abdala

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: As Disfunções Constitucionais no Âmbito do Poder Executivo como Causa do Hiperpresidencialismo: Uma Análise Estrutural, Funcional e Política.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Univali)

Prof. Dr. Flávio Pansieri (PUC)

Prof. Dr. Rene Erick Sampar (Positivo/PR)

Qualificação de Tese de Doutorado – Almeciano José Maia Junior

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O DIREITO ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DAS TRADIÇÕES ANCESTRAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Profa. Dra. Solange Rodrigues dos Santos Corrêa (UESC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Marcos Antônio Santos Bandeira

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Responsabilidade Estatutária do Adolescente Infrator numa perspectiva restaurativa e da Doutrina da Proteção Integral.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)

Profa. Dra. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (UFBA)

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: COTAS, SISTEMAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS: distanciamentos e aproximações entre autodeclaração e heteroidentificação no Sul da Bahia.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA/PPGD)

Defesa Prévia de Tese – Joana Ribeiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça: o que é necessário para que a estrutura formal do Poder Judiciário de Santa Catarina seja garantidora de Direitos da Primeira Infância?.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)

Profa. Dra. Mayra da Silveira (MP/SC)

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Eduardo Corrêa de Negreiros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Adoção Internacional em países não signatários da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional: Direito ou Violação?.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Cláudia M. C. do Amaral Vieira

Profa. Dra. Deisemara Turat (UFFS)

Profa. Dra. Mayra Silveira

Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)

Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO JUSTO E A ORGANIZAÇÃO EM REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS: O CASO DA CHOCOSOL, FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DA BAHIA.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Zina Angelica Cáceres Benavides (PERPP/UESC)

Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (PERPP)

Defesa Prévia de Tese – Aline Vitalis

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)

Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UNEB)

Qualificação de Tese de Doutorado – Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A DINÂMICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ILHÉUS: O DILEMA ENTRE A SUSTENTABILIDADE E OS INVESTIMENTOS PRIVADOS.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Claudio Oliveira de Carvalho (UESB)

Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues (UESC)