Calendário de Defesas

nov
21
qui
2024
Defesa Prévia de Tese – Joana Ribeiro
nov 21@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Joana Ribeiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça: o que é necessário para que a estrutura formal do Poder Judiciário de Santa Catarina seja garantidora de Direitos da Primeira Infância?.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)

Profa. Dra. Mayra da Silveira (MP/SC)

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

nov
26
ter
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Eduardo Corrêa de Negreiros
nov 26@14h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Eduardo Corrêa de Negreiros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Adoção Internacional em países não signatários da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional: Direito ou Violação?.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Cláudia M. C. do Amaral Vieira

Profa. Dra. Ângela Maria Konrath (TRT12)

Profa. Dra. Mayra Silveira

Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita
nov 26@19h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)

Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

dez
2
seg
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos
dez 2@14h30min


Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO JUSTO E A ORGANIZAÇÃO EM REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS: O CASO DA CHOCOSOL, FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DA BAHIA.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Zina Angelica Cáceres Benavides (PERPP/UESC)

Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (PERPP)

dez
3
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas de Castro Rodrigues Pereira
dez 3@10h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas de Castro Rodrigues Pereira

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Técnicas para extrair dados estruturados a partir de utilização de decisões judiciais utilizando o modelo GPT.

Orientador: Prof. Dr. Aires Jose Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires Jose Rover – Presidente

Prof. Dr. Orides Mezzaropa (UFSC)

Prof. Dr. Jomi Fred Hubner (UFSC)

dez
4
qua
2024
Defesa Prévia de Tese – Aline Vitalis
dez 4@09h30min

Defesa Prévia de Tese – Aline Vitalis

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)

Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

dez
5
qui
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Otávio Augustus Carmo
dez 5@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Otávio Augustus Carmo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Participação de universidade pública em sociedade empresária como instrumento de inovação: balizas jurídicas e responsabilidades.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)

Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Rhadson Rezende Monteiro
dez 5@10h00min


Qualificação de Tese de Doutorado – Rhadson Rezende Monteiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DIREITO, ECOÉTICA E A INTEGRAÇÃO DA NATUREZA COMO ENTIDADE NOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos
dez 5@14h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UNEB)

Qualificação de Tese de Doutorado – Pedro Germano dos Anjos
dez 5@17h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Pedro Germano dos Anjos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E SEPARAÇÃO DE PODERES: entre a atuação coordenada e o Processo Estrutural na Judicialização da Saúde.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)

Profa. Dra. Isadora Ferreira Neves (Unitins)

Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)

dez
6
sex
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior
dez 6@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Contratos de prestação de serviços firmados por trabalhadores hipersuficientes no STF: Análise dos precedentes da ADPF 324 e Tema 725 e seus reflexos sobre o princípio da primazia da realidade.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Prof. Dr. Otávio Calvet (UERJ)

dez
9
seg
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Luis Carlos do Nascimento
dez 9@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Luis Carlos do Nascimento

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A MEDIAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS JURISDICIONAIS: uma metódica baseada na ideia de justiça prática e relacional.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)

Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)

dez
12
qui
2024
Defesa Prévia de Tese – Rafaela Girardi Hormann
dez 12@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Rafaela Girardi Hormann

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valores no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)

Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)

Prof. Dr. Frederico Glit (UFPR)

Qualificação de Tese de Doutorado – Ariê Scherreier Ferneda
dez 12@09h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Ariê Scherreier Ferneda

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Governança de Dados e Soberania Digital: um caminho para a autonomia tecnológica e a proteção de dados no setor público.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Denise Pinheiro (UDESC)

Profa. Dra. Camila Salgueiro da Purificação Marques (Positivo)

Qualificação de Tese de Doutorado – Jane Hilda Mendonça Badaró
dez 12@14h00min


Qualificação de Tese de Doutorado – Jane Hilda Mendonça Badaró

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO PRÉHISTÓRICO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, A ARTE RUPESTRE COMO FOCO.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Homero Chiaraba Gouveia (UESC)

Profa. Dra. Luiza Landerdahl Christmann (Católica de Jaraguá/SC)