Colóquio Direito & Tradução CCJ – Ius Commune – PPGD – PGET – UFSC

12/11/2018 11:34

O presente encontro tem como objetivo reunir estudiosos especializados na tradução de textos jurídicos, sejam fontes (latinas, p. ex.) e textos jurídicos em geral, tanto provenientes da área da tradução como do direito, de modo a construir uma interrelação capaz de definir desafios, limitações e possibilidades na tradução de textos jurídicos. Far-se-ão exposições de estudiosos do direito e da tradução relatando suas experiências na tradução de obras jurídicas. Espera-se com isso estabelecer vínculos capazes de melhorar a qualidade da tradução de textos jurídicos no Brasil.

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XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

07/11/2018 11:03

PPGD/UFSC marca presença nas XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, realizadas em Montevideo, Uruguai, de 4 a 9 de novembro. Professor Carlos Araujo Leonetti, coordenador do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação, apresentou trabalho sobre as competências tributárias nos três níveis de governo, no Brasil.

Processo Seletivo – Resultado dos recursos

05/11/2018 11:51

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.

ANÁLISE DOS RECURSOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação final: 06 e 07 de novembro de 2018, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Direito, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min. às 17h00min.

1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC

01/11/2018 16:24

O Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC tem a honra de anunciar o 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC.

Correalizado pela Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) e pela Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina (Alumni 32′), o Congresso contará com grandes nomes da arbitragem brasileira. Ao longo de um dia inteiro de atividades, Selma Lemes, Eleonora Coelho, Luciano Timm e Maristela Basso debaterão sobre arbitragem envolvendo a administração pública, arbitragem trabalhista, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o atual cenário da arbitragem no Brasil.

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Migration Flows in the History of International Law

31/10/2018 12:55
Entre os próximos dia 5 e 7 de novembro, ocorrerá, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, o evento “Migration Flows in the History of International Law”, a fim de debater como o fenômeno da migração interfere na construção da ordem jurídica internacional e interna, desde as teorias sobre o Ius peregrinandi até as atuais questões ligadas à religião, terrorismo e crises humanitárias.
O evento contará com a presença da Professora Claudia Storti, da Universidade de Milão, além das intervenções dos Professores Airton Ribeiro Jr. (FAP/Ceará) e Ricardo Sontag (UFMG), e dos coordenadores do Ius Commune Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Correa e Diego Nunes. e será ministrado em inglês.
A participação em ao menos 3 turnos do evento confere um certificado de 12h/aula. As inscrições podem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/migratory-flows-history  Confira a programação:

IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso do IEDF

31/10/2018 09:01

Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas fraternidade no sistema de justiça e educação em direitos. No 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e no 1º Congresso do IEDF, estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e demais atores jurídicos se reunem com estudantes e cidadãos para apresentar experiências e propostas concretas de como se viver a Fraternidade no Direito.

Confira a programação.

Processo Seletivo – Prorrogação do Resultado dos Recursos

29/10/2018 09:40

Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise e considerando a necessidade de averiguação de informações, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019 reuniu-se na data de hoje e decidiu pela prorrogação da divulgação da Análise dos Recursos e do Resultado Final para o dia 01/11/2018, quinta-feira.

Palestra do Prof. Dr. Benjamin Herzog – Aplicação e interpretação do Direito em Portugal e no Brasil

26/10/2018 14:17

 

O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade convida a todos para participarem da palestra do Prof. Dr. Benjamin Herzog (Universidade de Heidelberg), com a participação dos professores Dr. Rafael Peteffi da Silva e Dr. Guilherme Reinig.
O evento ocorrerá na próxima terça-feira (30/10), às 19:00 horas, no Auditório do CCJ.
Para certificação, os interessados devem se inscrever pelo site: http://inscricoes.ufsc.br/palestra-aplicacao-interpretacao-direito.

Processo Seletivo – Prorrogação do Resultado dos Recursos

22/10/2018 11:37

Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise e considerando a necessidade de averiguação de informações, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019 reuniu-se na data de hoje e decidiu pela prorrogação da divulgação da Análise dos Recursos e do Resultado Final para o dia 29/10/2018, segunda-feira.

17° SEPEX: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico é o tema do minicurso do OJE

17/10/2018 11:51

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br,  consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.
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Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional

16/10/2018 08:49
O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), gostaria de convidá-los aos eventos do mês de outubro, estamos com a agenda repleta de palestras interessantes!

No dia 17 de outubro, quarta-feira, a partir das 9h, no Auditório de Centro de Ciências Jurídicas teremos o Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional.

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II CICLO DE DEBATES SOBRE A APA DA BALEIA FRANCA

11/10/2018 08:41

Florianópolis foi sede entre os dias 10 e 14 de setembro do encontro anual da International Whaling Commission (IWC). Durante o encontro foram discutidos diversos pontos ligados a preservação das baleias, mas sobretudo a possibilidade de retomada à caça, reivindicada pelos japoneses. Na ocasião foi aprovada a Declaração de Florianópolis, que tem como objetivo reforçar a moratória da caça e equilibrar o orçamento da CIB para direcionar recursos e tempo de trabalho da caça à baleias para ações não letais, como pesquisa, estudos de sustentabilidade e turismo de observação. Ao final do encontro, o governo brasileiro declarou que as baleias valem mais se forem mantidas vivas para o turismo de observação do que mortas para a caça comercial. Santa Catarina abriga o berçário da Baleia Franca Austral, onde este turismo é mantido suspenso por ongs de proteção aos animais que defendem o direito das baleias franca à maternidade, em seu próprio berçário protegido pela AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA.

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19ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental – GCET

08/10/2018 08:31
PPGD/UFSC marca presença na 19ª Conferência Global sobre  Tributação Ambiental – GCET, realizada em Madri, Espanha entre 26 e 28 de setembro. O PPGD esteve representado no evento pela doutoranda Rafaela Cristina Oliari e pelo Prof. Carlos Araujo Leonetti. Os dois, em parceria com a Profa. Elena Aydos, ex aluna do PPGD , atualmente na Universidade Newcastle, da Austrália, apresentaram artigo científico sobre programa de incentivo e subsidio ao uso de energias renováveis, no Brasil.
A participação do PPGD/UFSC neste evento contribui para cristalizar a inserção internacional do Programa.

Processo Seletivo – Republicação do Resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas do Mestrado

04/10/2018 10:06

Republicamos o resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas nas Linhas de Pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça e Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Luana Renostro Heinen. Após a publicação do resultado, verificou-se erro na lista de candidatos para o Mestrado.  A lista abaixo foi retificada para expressar a ordem correta.

Ver Resultado – Mestrado