Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicamos o Edital nº 10/PPGD/2024 que regula o Processo Seletivo de candidatos para a concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES.

Divulgamos o cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024, ingresso em 2025, as instruções para realização das entrevistas, a análise dos recursos à Comissão e a classificação dos candidatos após a análise dos recursos à Comissão.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

A programação e informações estão disponíveis aqui.

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O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove um Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica. O evento, intitulado Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?, acontecerá no dia 21 de outubro, das 12h45 às 14h, na sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas  (CCJ) da UFSC. A participação dará direito a certificado para quem comparecer a 75% dos encontros do ciclo.

Conduzido pela pós-doutoranda Gabrielle Fagundez, o debate abordará a intersecção entre justiça climática e os direitos dos animais, com base no artigo publicado na Revista de Direito Ambiental (2024). O texto discute como as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente os animais não humanos e a necessidade de incluir o Direito dos Animais nas discussões sobre justiça climática.

A atividade é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

Mais informações no site do Observatório de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC.

Data: 17 de outubro (quinta-feira)
Horário da abertura: 9h
Modalidade: on-line
Link da videochamada: acesse aqui.
YouTube: acesse aqui.
Sobre o evento: acesse aqui.
Público: Integrantes do MP brasileiro e comunidade
Para mais informações, acesse aqui.

Publicamos a pontuação final dos candidatos a bolsa de estudos de pós-doutorado (Edital nº 9/PPGD/2024).

A dissertação de Mestrado de Helena Sanseverino Dillenburg, defendida no PPGD em 2022 e intitulada “Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: tratamento jurisprudencial, fragilidades e mitigação dos riscos”, recebeu Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações.

O prêmio foi concedido durante o XIV Congresso Internacional do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado nos dias 11 e 12 de outubro de 2024, na cidade de Gramado/RS.

O PPGD parabeniza a egressa do Programa pela premiação.

Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2024, em Assunção, Paraguai, ocorrerá o VIII Seminário Jean Monnet Network BRIDGE Watch, promovido pelo Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia.

Durante os três dias de evento, diversas atividades acadêmicas serão realizadas em formato híbrido, contando com a participação de 43 palestrantes de 9 diferentes países: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru e Portugal.

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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2024 – Ingresso em 2025 divulga a classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até o dia 14/10/2024, às 18h00min, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Em atendimento ao que estabelece o projeto pedagógico do curso de Direito, o CCJ realizará a I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ, no período de 11 a 13/11/24. A Mostra ocorrerá através da apresentação de pôsteres no Hall de entrada do CCJ. Convidamos vocês e seus alunos a divulgarem seus trabalhos de extensão e pesquisa. Relatos de experiências de inserção da extensão no ensino (“curricularização da extensão”) também são muito bem-vindos. As submissões poderão ser feitas até o dia 03/11, através do e-mail mostra.pesquisa.extensao.ccj.ufsc@gmail.com.  Confiram as regras de submissão no edital aqui.

Publicamos o Edital nº 9/PPGD/2024, que oferece bolsas para estágio pós-doutoral no PPGD.

No último dia 24 de setembro, Lidia Patrícia Castillo Amaya, que realizou pós-doutorado no PPGD/UFSC, foi eleita como magistrada da Corte Suprema de Justiça de El Salvador. Mestra em Direito Chinês pela Universidade de Pequim (2020-2021) e doutora em Direito Público pela Universidade de Bari (2010-2012), Lígia realizou pesquisa em estágio pós-doutoral do Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD-CAPES) no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 2014 a 2016. Antes de ser nomeada para a CNJ, ela atuou como Subsecretária de Integridade e Compliance da Secretaria de Conformidade e Melhoria Contínua da Presidência da República desde 2022, foi assessora jurídica da Secretaria de Auditoria da Presidência da República e membro do Tribunal Sancionador da Provedoria do Consumidor para o triênio 2019-2020.

O Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica promove na segunda-feira, 7 de outubro, o lançamento do livro O Instituto do Indigenato e Teoria Crítica: fundamento jurídico, territorialidade e processos de luta Guarani, publicado pela Apolodoro Virtual Edições. A obra é resultado da tese de doutorado da pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica Adriana Biller Aparicio, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a orientação da professora Leticia Albuquerque. O encontro é aberto à comunidade e será realizado das 12h45 às 14h, por meio da plataforma Zoom.

O livro aborda o fortalecimento do Instituto do Indigenato e a efetiva concretização dos direitos territoriais indígenas, essenciais para a justiça social e a preservação das culturas tradicionais. “A defesa desses direitos enfrenta desafios significativos, mas é crucial para assegurar que os povos indígenas possam manter e usufruir de seus territórios de maneira sustentável e em harmonia com sua visão de mundo. A função social do conhecimento em direitos humanos, nesse contexto, é transformar a teoria em práticas efetivas que protejam e promovam os direitos dos povos indígenas no Brasil”, traz o prefácio de autoria da professora Letícia.

> Faça o download da obra no site da editora

O livro está dividido em quatro capítulos. No primeiro, é apresentado o Instituto do Indigenato e a historicidade da categoria jurídica “terra indígena”. No segundo capítulo, a autora destaca a realidade sociojurídica das terras indígenas no Brasil, ressaltando a questão fundiária e, em particular, o caso Raposo Serra do Sol, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O capítulo seguinbte estabelece a ligação entre direito e antropologia, por meio da análise da territorialidade do povo Guarani. E, no capítulo final, a autora propõe a reinvenção do Instituto do Indigenato com base na teoria crítica dos direitos humanos e nos processos de luta do povo Guarani.

Mais informações na página justicaecologica.ufsc.br.

A CG/PROEX informa que todos os pagamentos aprovados serão executados entre 4 e 2 dias antes do início do evento.

Convidamos todos (as)  alunos(as) do Programa de Pós-Graduação para participar de um importante encontro online sobre os critérios de avaliação da CAPES dos Programas de Pós-graduação.

Neste encontro, discutiremos a relevância desses critérios para o desenvolvimento do nosso programa e para a sua trajetória acadêmica, além de esclarecer dúvidas sobre como eles impactam diretamente na qualidade da pós-graduação e na avaliação do nosso curso.

O encontro será realizado no dia 01/10, às 14h, via plataforma online: https://meet.google.com/wtn-ifwm-kgv

Este será um momento fundamental para aprofundarmos o entendimento sobre o processo de avaliação e como podemos contribuir para o aprimoramento contínuo do nosso programa.

Contamos com a sua presença e participação ativa!

Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2024 – Ingresso em 2025:

Respostas-Padrão: Doutorado

Respostas-Padrão: Mestrado – Área de concentração Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade

Mestrado – Área de concentração Teoria e História do Direito

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 17/09/2023, de forma PRESENCIAL.

(Atualização em 16/09: alguns candidatos relataram problemas para acessar o link acima. O problema foi corrigido.)

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

Adverte-se ao(à) candidato(a) que a UFSC possui um Campus central de tamanho considerável, que o trânsito em Florianópolis pode ser complicado, que estacionamento pode ser difícil, e se recomenda que cheguem com antecedência necessária ao local de prova.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova, mesmo que encontre-se nas dependências do CCJ/UFSC. 

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

Prezada Comunidade Acadêmica,

A UFSC está passando pelo processo de construção participativa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o próximo ciclo (2025-2029). O CCJ, assim como outros setores, criou um Grupo Técnico Setorial, com ampla representação: gestores, docentes, TAES, discentes da graduação e pós-graduação e comunidade externa.

No dia 12.09, realizamos a nossa Audiência Pública Setorial, conforme divulgação prévia, ocasião em que as etapas previamente realizadas foram apresentadas. Neste momento, estamos sendo chamados à contribuir para a definição dos objetivos institucionais da nossa Universidade.

No sentido de facilitar a compreensão da temática, disponibilizamos o material de apresentação utilizado pelo Grupo Gestor, bem como, o documento editável dos objetivos institucionais. Contamos com a colaboração de tod@s para que consigamos consolidar esse documento até o dia 19.09, quinta-feira.

Estão abertas as inscrições para a Escola de Primavera em Direito Decolonial Comparado na UFBA. O curso é gratuito e terá tradução simultânea.

É uma excelente oportunidade para que mestrandos, doutorandos e pesquisadores possam ter contato com temas poucos pesquisados em aulas de professores nacionais e estrangeiros renomados.

Há, ainda, oportunidade de bolas que irão custear passagens e estadias em Salvador!

Inscrições: https://events.mpipriv.de/b?p=decola-springschool-2024-pt.

Por motivo de término de verba PROEX/CAPES, período 2024/2025, não receberemos mais pedidos referentes à Rubrica: Participação de Alunos em Eventos Nacionais e Internacionais no País e no Exterior (Taxa de inscrição e Diárias), a partir de 11/09/2024.