Esta Cartilha tem por objetivo informar a sociedade sobre quais os deveres das empresas no que tange a licença-maternidade e paternidade e como elas podem adotar iniciativas de ampliação desses períodos e outras possibilidades de flexibilização de forma a fomentar o cuidado parental responsável.
Acesse a cartilha
Essa cartilha foi desenvolvida como resultado das pesquisas científicas realizadas no âmbito do Pós-Doutorado da Prof. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz e com supervisão do Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore, Professor dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) construída no âmbito do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) – Portugal e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pesquisadores vinculados:
- Pesquisadora-chefe: Professora Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz
Pesquisadores:
- Andressa Paula Mucelin
- João Carlos Melo Figueiredo
- Juliana Sander Vanzin
- Lya Hadassa Sobral Viana
- Maíra Costa Teixeira Brás
- Mariana Almeida Fentanes
- Rafaela de Quadros
- Willian Maurício Pereira
- Yasmin Duma Antocheski Ribeiro
Pesquisadores Consultores:
- Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore, Professor dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Prof. Msc. Marco Aurélio Guimarães, uns dos responsáveis pela criação da Política de Licença-Parental de Empresas Nacionais e Multinacionais e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
- Dra. Luiza Maria Suter Correia Cadena, médica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ginecologista e obstetra pelo Hospital Evangélico Mackenzie, Mestranda em Tocoginecologia e saúde da mulher – UFPR e Especializanda em Trato genital inferior e colposcopia- UFPR
Instituições apoiadoras:
- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) – Portugal
- Governo do Estado de Santa Catarina
- Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2025 – Ingresso em 2026.
Edital de Mestrado – Edital nº 7/PPGD/2025 (Retificado em 18/08/2025)
Edital de Doutorado – Edital nº 8/PPGD/2025
Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2025-2026.
Jafé Sateré-Mawé e o professor Diego Nunes (Fotos: Gustavo Diehl)
O estudante Jafé Ferreira de Souza, conhecido como Jafé Sateré-Mawé, tornou-se mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina nesta segunda-feira, 28 de julho, após defesa pública e aprovação da dissertação Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal. A banca contou com a avaliação do secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, indígena do povo Terena em Aquidauana (MS), doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, dos professores Antonio Carlos Wolkmer e Arno Dal Ri Junior e da professora Camila Damasceno de Andrade. A orientação foi do professor Diego Nunes.
Jafé é o primeiro estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Direito a ingressar no mestrado por meio de ações afirmativas para indígenas. A dissertação é um aprofundamento do estudo desenvolvido pelo estudante no trabalho de conclusão do curso de Direito, apresentado na UFSC em dezembro de 2022. Ele também tem protagonismo na articulação da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade, sendo um dos fundadores desse coletivo.
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No segundo episódio do Podcast Direitos da Sociobiodiversidade do Instituto Trópicos, o Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo, recebeu a visita do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, credenciado no nosso Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, autor de várias obras e um militante ativo em defesa do meio ambiente.
Nesse episódio, o Prof. Dr. José Rubens Morato Leite fala sobre sua caminhada acadêmica e de militante, apresentando também uma bela reflexão da atualidade ambiental, em especial, sobre questões relativas à mudança climática. No desenvolvimento do diálogo, se reporta à aproximação entre o jurista e a temática ambiental, refletindo sobre tópicos como a teoria do dano ambiental, sociedade de risco, defesa da integridade ecológica, modos de pensar voltados para uma maior qualificação da gestão ambiental. Diante de um sistema econômico que vê a natureza como uma forma instrumental, propõe uma abordagem integrativa entre o ser humano e seu entorno, isto é, formas de ação que conjugam resiliência ecológica e social.
Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=g7CuF1AUUdk
Informamos que não haverá atividades presenciais no PPGD no período de 21 a 27/07/2025, em conformidade ao Ofício da Direção do CCJ. Acesse aqui.
Os servidores realizarão as suas atividades de forma remota durante o período indicado, garantindo o atendimento ao público por meio do e-mail do PPGD: ppgd@contato.ufsc.br
Publicamos o resultado do Edital Nº 6/PPGD/2025, de seleção interna de projetos de candidatura a Bolsas de Pós-Doutorado Júnior.
AS METAMORFOSES DA GLOBALIZAÇÃO: o papel do Direito no conflito geopolítico
Curso ministrado pelo Prof. FEDERICO LOSURDO (Università di Urbino, Itália)
LOCAL: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC, Campus de Florianópolis/SC
Datas: de 30/07 a 25/08/2025, às 2as, das 14h30 às 18h
Inscrições: https://forms.gle/98MAy1dfzAPuVHZ68
Certificação de extensão de 30h/a
Lista de transmissão de materiais: https://chat.whatsapp.com/KhmYnXt4j6BCPgOyxapE1l
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Publicamos o Edital nº 6/PPGD/2025 que regula o Processo de seleção interna de projetos de candidatura a bolsas de pós-doutorado, com início em 2025.
A disciplina DIR410101 Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito, ministrada pelo prof. Marco Antônio César Villatore, ocorrerá nas sextas-feiras, das 14:00 às 17:00, de modo remoto por este link.
As disciplinas DIR410239 – Direito Tributário Internacional (Mestrado) e DIR510106 – Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais (Doutorado), ministradas pelo prof. Carlos Araújo Leonetti, ocorrerão, excepcionalmente nesta quarta-feira, dia 11/06/2025, de modo remoto, por este link.
Informamos que o acesso à sala virtual que será ministradas as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade (DIR510120) e Direito e Fraternidade (DIR410211) pelos Professores Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Mônica Nicknich neste trimestre nas segundas-feiras das 14:00 às 16:0 poderá ser acessada neste link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa
Informamos que a Profa. Cristiane Derani, que ofertará a disciplina Direito Ambiental Econômico (DIR410235) neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Direito Ecológico e Decolonialidade (DIR510206) para o Doutorado nas Quartas-feiras das 15:00 às 18:00 na sala CCJ-303.
O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), juntamente com o projeto de cooperação internacional Speak4Nature, promove o seminário Corporate social responsibility and sustainability: Approaches, determinants and impacts in the firm context nesta quinta-feira, 5 de junho, às 15h30, sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.
Ministrado pela professora Lucrezia Songini, da Università del Piemonte Orientale (Itália), o evento visa promover a reflexão sobre as abordagens e os impactos da responsabilidade social corporativa e da sustentabilidade no contexto empresarial. A participação é gratuita e gera certificação, por meio de inscrição a ser realizada presencialmente, no mesmo dia e local.
Para mais informações, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC, ou o site do projeto Speak4Nature.
O evento também terá transmissão ao vivo através do link.
Fonte: Notícias da UFSC
O grupo de Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE CNPq/UFSC juntamente com outras entidades acadêmicas realiza no dia 12 de junho uma importante discussão sobre o Clima Estável como Patrimônio Comum da Humanidade. O objetivo é construção de base teórica e política para avançarmos na meta de redução das emissões de gazes de efeito estufa e de captura de carbono. A participação é gratuita presencial ou online, com inscrição no site abaixo.
A professora Letícia Albuquerque e as pesquisadoras Gabrielle Fagundez (pós-doutoranda do PPGD) e Marcela Mascarello (doutoranda do PPGD), vinculadas ao Observatório de Justiça Ecológica, estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe.
O evento é promovido pelo Conselho Europeu para a Pesquisa em Ciências Sociais da América Latina (CEISAL), fundado em 1971, na Alemanha, com o objetivo de fomentar a reflexão universitária transdisciplinar sobre as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas latino-americanas.
A participação das pesquisadoras foi viabilizada com apoio do CNPq por meio do projeto Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado em chamada pública voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
Fonte e maiores informações: Notícias UFSC.
O 16° Congresso Internacional de Ciências Criminais, organizado conjuntamente pelo PPGCRIM/PUC-RS e pelo PPGD/UFSC, ocorrerá nos dias 6 a 8 de outubro de 2025, em Porto Alegre. O evento ocorrerá simultaneamente ao XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS.
O “XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS – Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais” apresentam múltiplas contribuições inovadoras para o campo das ciências criminais. O objetivo é propor uma abordagem interdisciplinar inédita ao conectar os estudos sobre crimes dos poderosos com a análise de graves violações de direitos humanos e danos socioambientais, estabelecendo pontes conceituais e metodológicas essenciais para a compreensão desses fenômenos complexos e interligados. Esta articulação temática permite avançar na construção de um marco teórico mais robusto para a análise da criminalidade corporativa e estatal no contexto das crises ambientais contemporâneas, tendo, ainda, como ponte, as experiências latino-americanas no campo da justiça de transição.
Maiores informações podem ser obtidas na página do evento.
Divulgamos o cronograma do Seminário de Pesquisa de Doutorado, que ocorrerá nos dias 3 a 5 de junho de 2025.
Convidamos os alunos do PPGD, da linha e áreas afins, a participar da disciplina com enfoque interdisciplinar em conjunto com o PPICH/UFSC, intitulada “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas”. A disciplina será ministrada pela Profa. Júlia Guivant, Prof. Sérgio Boeira, Pesquisadora Tônia Dutra e Prof. José Rubens Morato Leite.
A ementa da disciplina será a seguinte:
A disciplina “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas” aborda de forma interdisciplinar – com ênfase na Sociologia e no Direito – as mudanças climáticas, seus riscos, direitos e políticas públicas. Problemas complexos, sistêmicos e multiescalares se apresentam para a governança global do clima, envolvendo políticas de mitigação e adaptação, transição energética, descarbonização do setor produtivo, eventos climáticos extremos, mudanças nos estilos de vida e nas políticas e direitos de cidadania em todos os níveis, do local ao global. Ao desafio teórico e interdisciplinar, soma-se o desafio de constante atualização e monitoramento de políticas públicas e direitos.
Segue o link com informações para a inscrição em agosto próximo, bem como o cronograma de atividades e aulas: Acesse aqui.
O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição neste trimestre para o Doutorado, também ofertará a disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos para o Mestrado nas Quartas-feiras das 17:00 às 21:00 na sala CCJ-301.
Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2025, de credenciamento e recredenciamento docente.
Divulgamos, também, separadamente, os anexos I e II, para o preenchimento dos(as) docentes.
Acesse aqui os formulários:
