A Comissão de Credenciamento e Recredenciamento apresentou seu parecer na última reunião do Colegiado Delegado do PPGD realizada no dia 27/03/2019 às 14h30min. O Colegiada Delegado aprovou por unanimidade o relatório da Comissão. Votou-se em separado e deferiram-se os requerimentos do professores Marcus Vinicius Motter Borges, Marco Antonio Cesar Villatorre e Mikhail Cancelier e indeferiram-se os requerimentos do professores Jose Sérgio da Silva Cristóvam e Chiavelli F. Falavígno.
Edital n. 4 que regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR).
Publicamos o Resultado Final do Edital de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Publicamos o Edital sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.
Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche
Em reunião em 14/03/2019, a comissão de credenciamento resolveu
- Manter as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 válidas para o credenciamento inicial de novos docentes ao Programa e para os docentes que ainda não estão vinculados ao PPGD na Plataforma Sucupira, isto é, mediante apresentação de cópia física da página inicial das obras intelectuais, ficha catalográfica e conceito Qualis do periódico, além das provas das orientações;
- Retificar as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 para, em relação aos docentes em recredenciamento, substituir a apresentação de documentos físicos pela confirmação, pela própria Comissão, diretamente da Plataforma Sucupira, acerca da produção intelectual, orientações e disciplinas ministradas.
- Ressalva-se, também em relação aos docentes em recredenciamento, que àqueles que entenderem haver divergência entre o relatório da Plataforma Sucupira e o seu curriculum vitae da Plataforma Lattes será facultado apresentar documentos suplementares em seu requerimento, bem como a comissão poderá a qualquer tempo requisitar quaisquer dos documentos comprobatórios dos requisitos.
- Editar novo formulário eletrônico simplificado para que os docentes que assim desejarem possam solicitar o recredenciamento de forma digital, através da indicação do nome completo, da modalidade pretendida (mestrado ou doutorado), categoria (permanente, colaborador ou visitante) Linhas de Pesquisa (até 2 das 6 do programa), link do curriculum vitae da Plataforma Lattes atualizado e declaração de conformidade com a normativa pertinente.
- O novo prazo para entrega dos formulários físico de credenciamento e simplificado (e/ou físico) para recredenciamento é 21 de março de 2019, quinta-feira, às 18 horas.
A ata da reunião da comissão sobre o tema contendo mais detalhes sobre o assunto pode ser consultada AQUI.
O formulário para Recredenciamento Simplificado de Docentes se encontra AQUI.
Publicamos o Resultado FINAL do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Informamos que a disciplina Liberdade de Expressão , ministrada pelo professor João dos Passos Martins Neto, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.
Publicamos o Quadro de Disciplinas para o primeiro trimestre de 2019.
ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410123 Direito e Literatura da professora Josiane Rose Petry Veronese.
Informamos que a disciplina Direito Ambiental Internacional e Europeu, ministrada pela professora Cristiane Derani e pelo Prof. Arno Dal Ri, terá inicio na próxima segunda-feira dia 18/03/2019.
Publicamos os Editais sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.
EDITAL N. 01/PROPG/2019
EDITAL N. 02/PPGEEL/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche
Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche
EDITAL N.o 03/PPGEA/2019
Informamos que a disciplina Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese, ministrada pela professora Joana Stelzer, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.
Divulgamos a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado, que ocorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2019, respectivamente.
Os seminários ocorrerão no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.
Publicamos o Resultado do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Publicamos a Portaria nº 015/PPGD/2019 que constitui a Comissão do Processo Eleitoral para Eleição do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e o Edital nº 03/2019/CCJ.
Comunicamos a prorrogação do prazo para publicação do resultado pela CG/PROEX do Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa (Edital 01/PPGD/2019) para a próxima sexta-feira, dia 08 de março de 2019.
A matrícula para o trimestre 2019.1 dos alunos regulares estará disponível através do sistema CAPG nos dias 07 e 08 de março de 2019.
Os candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos de Mestrado e Doutorado 2018 – Ingresso em 2019, respectivamente regulados pelos Editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018, deverão realizar sua matrícula pessoalmente no dia do Seminário de Integração de Mestrado ou do Seminário Interativo de Doutorado, conforme o curso para o qual tenham sido aprovados.
- Matrícula Mestrado – 11 de março de 2019, segunda-feira, das 08h00min às 09h30min.
- Matrícula Doutorado – 12 de março de 2019, terça-feira, das 08h00min às 09h30min.
O primeiro trimestre letivo de 2019 tem início em 11 de março de 2019.
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
(mais…)
Publicamos as seguintes Portarias:
Portaria nº 008/PPGD/2019 que constitui a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Portaria nº 009/PPGD/2019 que constitui a Comissão Organizadora do processo Seletivo de Mestrado e Doutorado de 2019
Portaria nº 010/PPGD/2019 que constitui a Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo prazo de dois anos, a contar de 12 de fevereiro de 2019.
Publicamos as Instruções para os processos de credenciamento e de recredenciamento de docentes no PPGD-UFSC para o período 2019-2021.
Para ler as Instruções, clique aqui!
Para imprimir o Formulário de Credenciamento de Professores, clique aqui!
Prof. Luiz Otávio Pimentel apresentou-se ontem à Direção do CCJ.
Após três anos e meio na presidência do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) com atuação destacada nos planos nacional e internacional, o prof. Luiz Otávio Pimentel retornou ao CCJ no dia 13 de fevereiro de 2019 e retomará as atividades docentes, nas áreas de Direito Empresarial e Direito da Propriedade Intelectual, com foco no mercado, indústria, comércio e serviços, concorrência leal e análise econômica dos direitos.
O CCJ parabeniza o prof. Pimentel pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao INPI e deseja-lhe sucesso no retorno às atividades, destacando a alegria de todos em poder contar com a sua singular experiência no ramo em que atua.
