O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC tem a satisfação de convidar seu corpo discente e docente, e a toda comunidade acadêmica a participar do Evento Comemorativo da SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2020, que reúne os Grupos de Pesquisa que atuam na área ambiental, para debates de questões relevantes e atuais sobre os direitos e conflitos socioambientais.
Contamos com a participação de todos!!!
Link para Programação do Evento: Programação
Inscrição 1ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/1-mesa-de-debate
Inscrição 2ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/2-mesa-de-debate
Inscrição 3ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/3-mesa-de-debate
Inscrição 4ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/4-mesa-de-debate
Inscrição 5ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/5-mesa-de-debate
A Comissão de Avaliação para o Prêmio CAPES de Melhor Tese, edição 2020, constituída por meio da Portaria nº 052/PPGD/2020, composta pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) (Presidente), Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (PPGD/UFSC), Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (PPGD/UFSC) e Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC), decidiu pela indicação da Tese representante do PPGD/UFSC ao Prêmio CAPES 2020. Nota Comissão Melhor Tese – Resultado 2020
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Considerando a suspensão das atividades de ensino de pós-graduação em virtude da Pandemia do COVID-19, a indefinição sobre a continuidade do calendário acadêmico do PPGD de 2020 e a necessidade de não prejudicar os estudantes regularmente matriculados, comunicamos as seguintes alterações no CALENDÁRIO 2020:
I – prorrogação da data de finalização do primeiro trimestre do período letivo de 2020 para 31/08/2020;
II – alteração da data de início do segundo período letivo de 2020 para 01/09/2020.
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2020 – Ingresso em 2021 foi definida através da Portaria 058/PPGD/2020 e será constituída pelos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (Presidente), Dóris Ghilardi Albuquerque e Francisco Quintanilha Veras Neto (membros).
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PS2020
Com a finalidade de facilitar o encontro de informações a cerca da inclusão de teses e dissertações na plataforma Sucupira, compartilhamos o link abaixo que permite consultar todas a informações necessárias sobre os trabalhos submetidos à plataforma.
Catálogo de Teses e Dissertações Sucupira

O Programa de Pós Graduação em Direito torna pública a Portaria 053/PPGD/2020 que resolve sobre os Novos Prazos de bancas de defesa de Projetos de Tese e Dissertação.
Hoje é o dia da MARCHA VIRTUAL PELA CIÊNCIA promovido pela SBPC e estamos participando por meio de várias mídias, em defesa da essencialidade da Ciência e do papel da Universidade Pública na produção científica e na proteção da vida, o que fica mais evidenciado ainda em meio a esta Pandemia que assola o mundo e coloca nas mãos dos pesquisadores a esperança de se encontrar o caminho para uma solução, que seja efetiva, confiável e científica, para ser democrática e acessível a todos.
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O PPGD torna público o Edital 04 PPGD 2020 Prêmio CAPES de Tese do ano de 2020. Convidamos os discentes de Doutorado a participarem do edital que teve sua comissão de avaliação definida pela Portaria_052/PPGD/2020.
O Prêmio CAPES de Tese – Edição 2020 será outorgado para as melhores teses de doutorado defendidas em 2019. A finalidade é premiar as melhores pesquisas de doutorado defendidas no ano. CAPES de Tese – Edição 2020
A edição de 2019 nomeou três vencedores que foram escolhidos entre as 49 teses premiadas, em todas as áreas de conhecimento, avaliadas pela CAPES. Outras 98 pesquisas participantes receberam menções honrosas. Promovido desde 2006, o prêmio recebeu 1.142 inscrições, um recorde histórico. CAPES de Tese – Edição 2019
Vale lembrar que com muito prazer e orgulho o nosso PPGD/UFSC foi contemplado na edição anterior, do ano de 2019, com o Prêmio Capes de melhor Tese na área do direito, concorrendo com todos os Programas de Pós Graduação, stricto sensu, com doutorado do país.
A Tese era de autoria de Kamila Pope, sendo Orientada pelo Professor Titular José Rubens Morato Leite e Coorientada pela Profa. Adjunta Melissa Ely Melo e titulada “Transferência Transfronteiriça de Resíduos Sob a Perspectiva da Justiça Ecológica: Rumo A Gestão Internacional de Resíduos, destaque da área de direito internacional e sustentabilidade, linha direito ecológico e direitos humanos”. Leia Mais
A Administração Central da UFSC publicou nesta quarta-feira, 29 de abril, a Portaria Normativa nº 359, que prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 31 de maio. Seguem suspensas as atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade. Além disso, a Portaria prorroga a suspensão de atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras. O expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC também segue suspenso.
Senhoras e Senhores
A CAPES divulga a Portaria n.55, de 29.4.2020, publicada no DOU de 30.4.2020, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país e sobre a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à quadrienal de 2017-2020.

O PPGD reuniu em uma só página informações sobre serviços e contatos úteis da UFSC direcionados à assistência estudantil durante o período de quarentena. O objetivo principal é promover o encontro de quem precisa com quem pode ajudar.
Se você sabe de alguma iniciativa e queira colaborar mande um e-mail para ppgd@contato.ufsc.br.
Ajude a divulgar! https://ppgd.ufsc.br/assistencia-estudantil/
A Agenda de Eventos tem como objetivo reunir, em uma única página, o calendário de eventos acadêmicos em âmbito nacional e internacional, aumentando o alcance de diulgação.
Está página será atualizada constantemente. Acompanhe!
https://ppgd.ufsc.br/agenda-de-eventos/

O Portal de Oportunidades de Publicação (P.O.P.) é uma iniciativa do PPGD que tem como objetivo reunir, em uma única página, informações úteis de várias chamadas em aberto para diversos tipos de atividades acadêmicas, em âmbito nacional e internacional.
Está página será atualizada constantemente. Acompanhe!
https://ppgd.ufsc.br/pop/
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 03/PPGD/2020 de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publica nesta terça-feira, 7 de abril, Portaria Normativa nº 357, que estabelece a prorrogação das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 30 de abril. A medida unifica o período de suspensão, já que as aulas, por conta de Decreto estadual estão suspensas em Santa Catarina até 19 de abril e as atividades administrativas vinham sendo suspensas por períodos de uma semana.
Mais informações
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o seguinte Edital Extraordinário de Concessão de Bolsas:
Edital Extraordinario 03.PPGD.2020 Concessao de Bolsas
Divulgamos o Oficio_Circular_N.º_15.2020.PROPG e a Portaria_Normativa_N.º_2.2020.PROPG publicados pela PROPG referente à suspensão de prazos.
Publicamos o Resultado Final de Renovação de Bolsas – Edital.02.PPGD.2020 de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Publicamos o Resultado Final de Concessão de Bolsas – Edital.01.PPGD.2020 de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.