Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Contratos de prestação de serviços firmados por trabalhadores hipersuficientes no STF: Análise dos precedentes da ADPF 324 e Tema 725 e seus reflexos sobre o princípio da primazia da realidade.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Prof. Dr. Otávio Calvet (UERJ)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luis Carlos do Nascimento
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A MEDIAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS JURISDICIONAIS: uma metódica baseada na ideia de justiça prática e relacional.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)
Defesa Prévia de Tese – Rafaela Girardi Hormann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valores no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Prof. Dr. Frederico Glit (UFPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Ariê Scherreier Ferneda
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Governança de Dados e Soberania Digital: um caminho para a autonomia tecnológica e a proteção de dados no setor público.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Denise Pinheiro (UDESC)
Profa. Dra. Camila Salgueiro da Purificação Marques (Positivo)
Qualificação de Tese de Doutorado – Jane Hilda Mendonça Badaró
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO PRÉHISTÓRICO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, A ARTE RUPESTRE COMO FOCO.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Homero Chiaraba Gouveia (UESC)
Profa. Dra. Luiza Landerdahl Christmann (Católica de Jaraguá/SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A DINÂMICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ILHÉUS: O DILEMA ENTRE A SUSTENTABILIDADE E OS INVESTIMENTOS PRIVADOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Claudio Oliveira de Carvalho (UESB)
Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues (UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Amanda Regina Coutinho da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O controle de riscos e de gestão de danos em processos administrativos de licenciamento e de autuação ambiental no IMA/SC à luz da Criminologia Verde.
Orientadora: Profa. Dra. Marília Denardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília Denardin Budó – Presidente
Prof. Dr. David Goyes (University of Oslo)
Profa. Dra. Paula Cals Brügger Neves (UFSC)
Profa. Dra. Irene Carniatto (CEPED/UNIOESTE)
Qualificação de Tese de Doutorado – Lílian de Brito Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: GOVERNANÇA MULTICÊNTRICA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO 5.0 : CONTRIBUIÇÕES DO MLCTI.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Prof. Dr. Homero Chiaraba Gouveia (UESC)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vinicius Nascimento Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DECISÃO JUDICIAL ASSISTIDA POR IA GENERATIVA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA ABORDAGEM CONFORME A TEORIA GARANTISTA.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Danilo Christiano Antunes Meira (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Defesa de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Profa. Dra. Vivan Cristina Lima Lopez Valle (PUCPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luiz Fernando Rossetti Borges
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E URBANIZAÇÃO TURÍSTICA: danos e viࢢmização socioambientais.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Edesio Fernandes (UCL)
Prof. Dr. José Luiz Quadros Magalhães (UFMG)
Profa. Dra. Larissa Verri Boratti (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Kalita Macêdo Paixão
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O MERCADO DIGITAL DO SEXO E O NEOLIBERALISMO: A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL FEMININO E AS “EMPREENDEDORAS DE SI”.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Cavalcanti (PPGNEIM/UFBA)
Profa. Dra. Lorena Caminhas (FFLCH-USP )
Defesa de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro
Modalidade de realização da banca: Auditório Thereza Tang – 7° andar, no TJ/SC, de forma híbrida
Título: A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: propostas para a estrutura do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Prof. Dr. Romando Enzweiler (TJSC)
Profa. Dra. Angela Maria Konrath (TRT12)
Defesa Prévia de Tese – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende UFRB ()
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: A terceira margem da Educação: uma proposta de ensino jurídico-literário.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Ãngela Araújo da Silveira Espíndola (UFSM)
Prof. Dr. José Garcez Ghirardi (FGVSP)
