Programa de Pós-Graduação em Direito

Qualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Contratos de prestação de serviços firmados por trabalhadores hipersuficientes no STF: Análise dos precedentes da ADPF 324 e Tema 725 e seus reflexos sobre o princípio da primazia da realidade.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Prof. Dr. Otávio Calvet (UERJ)