Programa de Pós-Graduação em Direito

Qualificação de Tese de Doutorado – Vinicius Nascimento Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DECISÃO JUDICIAL ASSISTIDA POR IA GENERATIVA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA ABORDAGEM CONFORME A TEORIA GARANTISTA.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)

Prof. Dr. Danilo Christiano Antunes Meira (UFSB)

Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)