Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Rafael Speck de Souza
Título: O potencial emancipador do Ecocentrismo contido no enfoque do Direito Ecológico como força-motriz de enfrentamento do colapso da biodiversidade e da eclosão de novas Doenças Infecciosas Emergentes: fazer emergir o Pós-desenvolvimento em um mundo pós-pandê.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS)
Defesa Prévia de Tese – Ângela Maria Konrath
Título: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: O TRABALHO PROTEGIDO DA/DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI: ENTRE A HEREDITARIEDADE PROLETÁRIA E A TRANSCENDÊNCIA EMANCIPATÓRIA.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. André Viana Custódio (Unisc)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araujo (UNIVALI)
Prof. Dr. Roberto Basilone Leite (TRT12)
Defesa de Tese de Doutorado – Elisa Berton Eidt
Título: Autocomposição na Administração Pública: O Desenvolvimento da Consensualidade por meio das Câmaras Administrativas de Prevenção e Resolução de Conflitos.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)
Profa. Dra. Kaline Ferreira (UFBA)
Profa. Dra. Leila Cuéllar (ESA-OAB/PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
Título: O Apelo ao Legislador como Indutor de um Supremo Tribunal Federal Autocontido – uma perspectiva minimalista.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Roberto Benghi del Claro (UFPR)
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Helena Sanseverino Dillenburg
Título: Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: tratamento jurisprudencial, fragilidades e mitigação dos riscos.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (ESMESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Attuati
Título: Instrumentos de soft law como ferramentas da política de cooperação para o retorno de migrantes da União Europeia ao seu país de origem: uma análise da proteção dos direitos dos migrantes do processo de retorno.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Prof. Dr. Arno dal Ri Júnior (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Márcia Cristina Kamei López Aliaga
Título: Uma visão integrativa da Saúde do Trabalhador e da Segurança e Saúde no Trabalho: A COVID-19 nos ambientes de trabalho.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Defesa Prévia de Tese – Beatriz Luiza Goedert de Campos
Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. José Isaac Pilati – Presidente
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Profa. Dra. Carolina Ferreira Cost
Defesa de Tese de Doutorado – Gabrielle Tabares Fagundez
Título: Direito Ecoló gico, Direito à Saú de Mental e Medicina Integrativa: a incorporaçã o da interdependência ecoló gica nos âmbitos social e jurı́dico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.
Orientadora: Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira ()
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Título: Estatuto jurídico do “negro” como paradigma bio/necropolítico brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUC/RS)
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)
Prof. Dr. Macell Cunha Leitão (ICEV)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
Título: A AUSÊNCIA DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA ADEQUADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ENQUANTO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA TRABALHADORES HAITIANOS NAS EMPRESAS DO SUL CATARINENSE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)
Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP E UEM)
Defesa de Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre
Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore (UFSC)
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)
