Calendário de Defesas

May
30
Tue
2023
Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre
May 30@08h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre

Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore (UFSC)

Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC

Jun
1
Thu
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Jun 1@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Jun
5
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Jun 5@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)

Jun
7
Wed
2023
Defesa Prévia – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Jun 7@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves

Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)

Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Jun 7@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva

Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

Jun
12
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Jun 12@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A CATEGORIA “MULHER HONESTA” NA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL DE 1890: permanências da moral católica em meio à secularização no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

Jun
13
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Jun 13@14h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça

Título: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini

Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat

Jun
14
Wed
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Jun 14@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota parte do ICMS: distribuição da cota parte do ICMS: a criação de incentivos para a alocação eficiente de recursos à luz da Teoria dos Distribuição d.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)

Profa. Dra. Gilson Wesler Michels (UFSC)

Jun
16
Fri
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Jun 16@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Orçamento ótimo: gestão de recursos públicos pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina no per período de 2012- 2022 sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Jun
19
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Jun 19@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O DIREITO ECOLÓGICO E A GARANTIA AO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL DE EXPLORAÇÃO DA TERRA NA FORMA DE MONOCULTURAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar
Jun 19@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CICLO DE VIDA DO OBJETO LICITADO: Uma análise das contratações da Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli (ESA/OAB/SC)

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)

Jun
20
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Jun 20@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)

Jun
22
Thu
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
Jun 22@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi

Título: A necessidade de se estabelecer um novo elemento de conexão na caracterização do estabelecimento permanente para a tributação da renda das operações de computação em nuvem.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)

Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV SP)

Jun
23
Fri
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Jun 23@08h15min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A primazia da decisão de mérito em grau recursal e a efetividade jurisdicional: da aplicação do juízo de manifesta inadmissibilidade em decisão monocrática.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras (UFSC)

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Jun 23@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas

Título: O processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho à luz da Justiça.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidade Externado de Colombia)

Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)