Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)
Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)
Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CATEGORIA “MULHER HONESTA” NA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL DE 1890: permanências da moral católica em meio à secularização no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Título: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini
Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Emenda Constitucional n108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota parte do ICMS: distribuição da cota parte do ICMS: a criação de incentivos para a alocação eficiente de recursos à luz da Teoria dos Distribuição d.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Gilson Wesler Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Orçamento ótimo: gestão de recursos públicos pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina no per período de 2012- 2022 sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O DIREITO ECOLÓGICO E A GARANTIA AO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL DE EXPLORAÇÃO DA TERRA NA FORMA DE MONOCULTURAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CICLO DE VIDA DO OBJETO LICITADO: Uma análise das contratações da Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli (ESA/OAB/SC)
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
Título: A necessidade de se estabelecer um novo elemento de conexão na caracterização do estabelecimento permanente para a tributação da renda das operações de computação em nuvem.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A primazia da decisão de mérito em grau recursal e a efetividade jurisdicional: da aplicação do juízo de manifesta inadmissibilidade em decisão monocrática.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Título: O processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho à luz da Justiça.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidade Externado de Colombia)
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Brunna Laporte
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo
