Calendário de Defesas

Jun
7
Wed
2023
Defesa Prévia – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Jun 7@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves

Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)

Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Jun 7@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva

Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

Jun
12
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Jun 12@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A CATEGORIA “MULHER HONESTA” NA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL DE 1890: permanências da moral católica em meio à secularização no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

Jun
13
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Jun 13@14h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça

Título: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini

Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat

Jun
14
Wed
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Jun 14@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota parte do ICMS: distribuição da cota parte do ICMS: a criação de incentivos para a alocação eficiente de recursos à luz da Teoria dos Distribuição d.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)

Profa. Dra. Gilson Wesler Michels (UFSC)

Jun
16
Fri
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Jun 16@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Orçamento ótimo: gestão de recursos públicos pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina no per período de 2012- 2022 sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Jun
19
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Jun 19@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O DIREITO ECOLÓGICO E A GARANTIA AO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL DE EXPLORAÇÃO DA TERRA NA FORMA DE MONOCULTURAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar
Jun 19@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CICLO DE VIDA DO OBJETO LICITADO: Uma análise das contratações da Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli (ESA/OAB/SC)

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)

Jun
20
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Jun 20@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)

Jun
22
Thu
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
Jun 22@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi

Título: A necessidade de se estabelecer um novo elemento de conexão na caracterização do estabelecimento permanente para a tributação da renda das operações de computação em nuvem.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)

Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV SP)

Jun
23
Fri
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Jun 23@08h15min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A primazia da decisão de mérito em grau recursal e a efetividade jurisdicional: da aplicação do juízo de manifesta inadmissibilidade em decisão monocrática.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras (UFSC)

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Jun 23@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas

Título: O processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho à luz da Justiça.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidade Externado de Colombia)

Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Jun 23@13h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Brunna Laporte

Prof. Dr. Rodrigo de Camargo

Jun
26
Mon
2023
Tese de Doutorado – Alex Silva Gonçalves
Jun 26@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Alex Silva Gonçalves

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A Redução da Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Governança das Florestas no Brasil: o caso da Floresta Nacional do Araripe-Apodi na contribuição da meta global das mudanças climáticas..

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)

Profa. Dra. Alana Ramos Araújo (UFCG)

Profa. Dra. Mariana Caroline Scholz (UNIFAP)

Jun
27
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Jun 27@08h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Os (possíveis) fundamentos para imputação de responsabilidade civil conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (UFPEL)

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)