Divulgamos o resultado dos pedidos de reconsideração e a classificação final dos editais de concessão e renovação de bolsas para o ciclo 2026-2027.

Edital 01/2026: Edital 01 – Resultado Final

Edital 02/2006: Edital 02 – Resultado Final

Resultado Pedidos de Reconsideração: Pedidos de Reconsideraçao – Resultado

Oportunidade exclusiva para doutorandos e pós-doutorandos da UFSC!

A Coordenação Fulbright Interdisciplinary Network (FIN-UFSC), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI), abre seleção para até 4 estudantes de doutorado e pós-doutorado nas áreas de humanidades participarem do seminário presencial na Universidade de Yale (New Haven, Connecticut), de 21 a 25 de setembro de 2026. O evento celebra os 250 anos da Declaração de Independência dos Estados Unidos, com palestras, painéis e discussões interdisciplinares sobre sua relevância histórica, política e contemporânea, em perspectivas comparativas hemisféricas.

Acesse aqui o Edital: Edital de Seleção Universidade de Yale/USA

A Coordenação do PPGD/UFSC informa que a verba PROEX destinada a auxiliar docentes e discentes na produção e difusão do conhecimento, para o ano de 2026, ainda não foi depositada pela CAPES. Por essa razão, resta inviabilizada a recepção de pedidos de concessão de auxílios. A Coordenação informa, ainda, que tão logo a verba seja depositada e posta à disposição do PPDG, o que provavelmente ocorrerá em meados de julho ou agosto de 2026, daremos ciência aos interessados. Por fim, informamos que a verba PROEX somente poderá ser usada e destinada a pedidos cujo objeto/objetivo ocorra em data posterior ao depósito da verba pela agência de fomento, por expressa disposição normativa.

Contamos com a compreensão de todos e todas.

📚⚖️ CHAMADA DE ARTIGOS PARA OBRA COLETIVA – PPGD/UFSC E COLUMBIA LAW´S J.S.D. PROGRAM 📚⚖️

Perplexos com o cenário de destruição de direitos humanos ligados ao trabalho no Brasil após a promulgação da Lei nº 13.467/2017, temos responsabilidade de apresentar, com esperança, a presente chamada para publicação de artigos em formato de capítulos de livro junto à obra coletiva: “10 anos da Reforma Trabalhista no Brasil: conjunturas de destruição e perspectivas jurídicas para reconstrução”, sob organização do Professor Doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto e da doutoranda do PPGD/UFSC e do Columbia Law’s J.S.D. Program, Carla Fernanda Zanata Soares.

Os quase dez últimos anos pós-promulgação da Lei nº 13.467/2017, ato normativo que instituiu a Reforma Trabalhista brasileira, têm sido marcados por desafios complexos e interseccionais que afetam diretamente os direitos humanos ligados ao trabalho, especialmente dos grupos sociais multiplamente vulneráveis e subordinados por seus marcadores sociais. Tal conjuntura indica um cenário de destruição de direitos humanos pertencentes àqueles e àquelas que dependem do trabalho para viver, submetidos a inúmeras formas de opressão. Em resposta aos impactos da Reforma Trabalhista brasileira, produzir novas abordagens dinâmicas e contributivas contra formas jurídicas nocivas, tais como a Lei nº 13.467/2017, se torna fundamental. Por isso, contamos com a contribuição de toda a comunidade acadêmica em diversas áreas do conhecimento para enriquecer esse debate que é tão sensível, porém inevitável.

Os artigos podem ser escritos em língua estrangeira!!!!💥🔄

Acesse aqui o edital e participe dessa obra coletiva!!! 🌎📖

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) orgulha-se em apresentar a cartilha Licenças para Cuidar: Cartilha de Boas Práticas Empresariais para Implementação de Políticas de Licença-Maternidade, Paternidade e Parental, lançada em 2026. Coordenada pela Prof. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz, pós-doutoranda do PPGD sob supervisão do Professor Doutor Marco Antônio Vilatore, a publicação resulta de pesquisas científicas que mapeiam licenças parentais globais e analisam o contexto catarinense. A cartilha oferece ferramentas práticas para empresas aderirem ao Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), promovendo equidade de gênero, retenção de talentos e responsabilidade social corporativa (ESG).

Com foco em Santa Catarina – estado líder em geração de empregos por pequenos negócios (SEBRAE/SC, 2024) –, o material detalha obrigações legais (CLT, Marco Legal da Primeira Infância – Lei nº 13.257/2016), incentivos fiscais e políticas de retorno ao trabalho, como berçários corporativos (ex.: Natura & Co), programas de amadrinhamento (ex.: Danone) e licença parental universal (ex.: Grupo Boticário, Nubank e Volvo). Inclui business cases reais, dados do 4º Relatório de Transparência Salarial (MTE, 2025) e estratégias de devida diligência sensível ao gênero (GRDD), combatendo desigualdades salariais (mulheres ganham 21-29,4% menos em SC) e a dupla jornada materna.

Baixe a cartilha completa aqui e contribua para um mercado de trabalho mais humanizado.

Aproveite e conheça outros produtos acadêmicos e técnicos já disponibilizado à comunidade em geral. Basta acessar o menu principal à esquerda “Organização Didática”, na sequência “Produtos Acadêmicos e Técnicos” escolher a linha de pesquisa correspondente.

No Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, as ações de extensão universitária representam o compromisso indissociável com a sociedade, articulando ensino e pesquisa em benefício coletivo. Elas consistem em atividades planejadas, executadas e avaliadas de forma integrada, promovendo a troca de saberes entre universidade e comunidade para transformar realidades jurídicas e sociais.

Nesse sentido, o LAJUSF, composto por discentes, docentes, pós-doutorandos/as e egressos/as, conseguiu autorização do Relator Ministro Gilmar Mendes/STF para atuar como amigo da corte nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.925 SANTA CATARINA, reforçando a pertinência temática da Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social e dos Projetos Coletivos aos quais os docentes e demais participantes integram.

As atividades de extensão, integradas a ensino e a pesquisa podem geram produtos acadêmicos e técnicos, itens de fundamental importância para o amadurecimento do programa no sentido de sedimentar sua atuação para além dos muros da universidade.

Acesse aqui a decisão que admitiu o PPGD/UFSC na ADI 7.9256: Decisão – Ministro Gilmar Mendes 2026

No âmbito do PPGD há inúmeras atividades de extensão em desenvolvimento, para acessá-las clique aqui: Programas, Projetos e Eventos de Extensão PPGD

A Comissão de Bolsas do PPGD designada pela portaria 020/2026/PPGD, torna público o resultado preliminar referente aos editais 01 e 02 de 2026, respectivamente concessão (cadastro de reserva) e renovação de bolsas para o ciclo 2026-2027.

O resultado foi aferido, conforme regras editalícias, a partir das informações prestadas e dos documentos juntados aos respectivos pedidos.

Acesse aqui a página de bolsas e confira o resultado preliminar: Bolsas de Estudos do PPGD – Ciclo 2026-2027.

 Palestrante: José Belver Soroa, investigador do projeto de cooperação internacional “SPK4N” (Espanha).

 Coordenação: Dra. Letica Albuquerque

• Coordenador: Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
• Subcoordenadora: Dra. Paula Pimenta Campos Veloso

A nova coordenação e o novo colegiado delegado agradecem aos docentes que votaram e elegeram a nova equipe para o biênio 2026-2028.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina tem o prazer de anunciar o lançamento do mais recente livro do Prof. Diego Nunes, docente permanente integrante da Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social.

O evento de lançamento do livro do Prof. Diego Nunes, cuju título é Crimes contra o Estado Democrático de Direito, será realizado no Auditório do CSE/UFSC, em 01/04/2026, às 18:30.

A obra do Prof. Diego Nunes tem sido referência paradigmática em julgados do Supremo Tribunal Federal, notadamente na Ação Penal nº 2.493/DF, destacando a interseção entre conhecimento crítico e hermenêutica constitucional no contexto de sanções penais.

• Acesse aqui o Acórdão da ACP 2.493: Acordao – STF.

Oportunidade de Publicação

Coletânea “Filosofia em Correntes: Escravização e Modernidade”

O Instituto de Estudos Filosóficos da Universidade de Coimbra convida submissões para a coletânea Filosofia em Correntes: Escravização e Modernidade, que reúne análises críticas sobre a escravização de povos indígenas e africanos (séc. XV-XIX), suas persistências e críticas na modernidade e contemporaneidade. A obra destaca a escravização como questão moral, política, filosófica e jurídica central na formação do mundo moderno, aberta a perspectivas lusófonas e interdisciplinares (filosofia, história, direito, estudos decoloniais).

Eixos Temáticos Principais:

• Escravização indígena e africana na Idade Moderna
• Justificações filosóficas, religiosas e jurídicas da escravização
• Críticas, resistências e abolicionismo
• Colonialismo, construção racial e ambiguidades do Iluminismo
• Direitos humanos, memória, reparação e justiça histórica
• Persistências na contemporaneidade

Participe e contribua para uma visão crítica da modernidade!
Mais informações

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 26 de março, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Mulheres do Sistema de Justiça. O evento ocorrerá das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Acesse o formulário de inscrição

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), no exercício de suas atribuições e em estrita observância à Resolução nº 114/2022/CPG, informa que em breve faremos publicar a implementação de sua Política de Autoavaliação para o quadriênio 2025-2028. Alinhada ao modelo multidimensional da CAPES, a Política de Autoavaliação visará diagnosticar com precisão as potências e os gargalos de nossa produção científica, formação discente e inserção social. Seu objetivo central será fomentar uma cultura de reflexividade crítica que permita ao PPGD/UFSC manter-se na vanguarda do ensino jurídico nacional, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas em nosso Plano Estratégico. Nesse sentido, a autoavaliação exigirá a participação ativa de todos os segmentos que compõem nossa comunidade acadêmica!!!

A autoavaliação constitui instrumento essencial de gestão acadêmica, pois permite examinar, de modo sistemático e participativo, o desempenho do Programa em diferentes dimensões, como formação discente, produção intelectual, inserção social, internacionalização, gestão, estrutura de apoio e aderência ao planejamento estratégico. Por meio da análise sistemática de indicadores de desempenho e da percepção subjetiva dos discentes, docentes e egressos, buscaremos o aprimoramento contínuo da gestão, das linhas de pesquisa e do impacto das nossas teses e dissertações.

Informamos que, em breve, serão disponibilizados neste portal o texto de nossa política e também os primeiros formulários eletrônicos referentes ao primeiro ano do processo (ciclo 2025). Estes questionários foram estruturados para captar a pluralidade de perspectivas de docentes, discentes, egressos e corpo técnico-administrativo. A participação de cada membro será fundamental para que possamos consolidar um diagnóstico fidedigno, capaz de subsidiar decisões administrativas e pedagógicas que elevem ainda mais o patamar de excelência do nosso Programa.

O XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, junto com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, do Brasil, CONVIDA a comunidade docente do PPGD para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.

Para tanto, estão abertas as inscrições (até o dia 27/03/2026) destinadas à apresentação de propostas de simpósios temáticos durante a edição de 2026, em formato on line ou presencial. A proposta deste evento acadêmico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.​

As propostas de simpósios devem ser apresentadas contendo temática em conformidade com o objeto central do Congresso, além dos seguintes elementos descritivos: título do Simpósio; nome e endereço eletrônico dos|as Coordenadores|as; instituição a que pertencem; resumo curricular que não exceda 100 palavras; descrição das linhas de debate a serem desenvolvidas de 150 a 250palavras e indicação dos idiomas em que podem ser escritos os resumos submetidos para avaliação e apresentação.

A Comissão Organizadora selecionará 90 (noventa) propostas de Simpósios para compor o edital de chamada de resumos e notificará os/as respectivos proponentes sobre o resultado da seleção até 17 de abril de 2026.

Nesse momento, somente quem tiver interesse em coordenar um simpósio temático deve submeter proposta em duplas (depois de definidos os simpósios, será aberto o prazo para envio de trabalhos/resumos).

Clique aqui para acessar o edital com as informações e o template para submissão da proposta.

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É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da obra coletiva “Tecnologias de Poder: Direito, Antropologia e Crítica”

📚✨O livro reúne pesquisas de fôlego que investigam como algoritmos, IA e dispositivos digitais estão reconfigurando o sistema de justiça e a vida pública. Uma leitura essencial para compreender os limites normativos necessários à preservação da autonomia e da deliberação democrática na era digital. Esta importante contribuição científica é fruto do trabalho integrado de pesquisadores do nosso programa:

👨‍🏫 Professora: Dra. Dóris Ghilardi (Coordenadora do PPGD e Organizador da obra)

👨‍🏫Professor: Dr. José Sérgio da Silva Cirstóvam (docente permanente vinculado à linha Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado e organizador)

🎓 Pós-doc: Dr. Thanderson Pereira de Sousa.

A coletânea, vinculada ao Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/UFSC) e financiada pela CAPES, consolida o compromisso do nosso programa com a produção de conhecimento rigoroso, crítico e socialmente relevante. ⚖️🌐🔗

Referência Bibliográfica:

GHILARDI, Dóris; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. (org.). Tecnologias de poder: direito, antropologia e crítica. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2026. E-book. ISBN 978-65-5035-240-0.

Acesse aqui: Tecnologias de poder e a produção do sujeito jurídico: uma leitura antropológica

Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas para os estudantes do PPGD, para o período de 2026-2027.

Edital nº 1/2026/PPGD/UFSC – Concessão de Bolsas

Edital nº2/2026/PPGD/UFSC – Renovação de Bolsas

Anexo I – Concessão

Anexo II – Concessão

Anexo I – Renovação

Anexo II – Renovação