É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.

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Publicamos o Resultado Final de concessão e renovação de bolsas do PPGD.
– Resultado Final – Concessão
– Resultado Final – Renovação

Publicamos o Edital da CAPES nº 6/2024, que trata do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, para conhecimento.

Em breve, será divulgado edital interno do Programa.

Informamos que qualquer informação sobre bolsas, recursos ou esclarecimentos referente ao resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD, publicado ontem, será através de e-mail à Comissão de Bolsas.

Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD

• Resultado preliminar- concessão
• Resultado preliminar- renovação

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “Bridge Watch”, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da palestra com Beatriz Campuzano Díaz, professora da Universidade de Sevilla (Espanha), que abordará as características gerais do direito internacional privado da União Europeia.

O evento ocorrerá de forma online, no dia 20/03/2024, às 08h30, horário do Brasil (GMT -3).

As inscrições devem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/dipr-ue.

O link de acesso ao evento será encaminhado para os inscritos no email cadastrado.

Evento aberto a todos os interessados! Participe!

Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2024, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC.

Publicamos a portaria designando a Comissão Eleitoral para a nova representação discente.

Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.

Edital nº 1/PPGD/2024 – Concessão de bolsas

Edital nº 2/PPGD/2024 – Renovação de bolsas

EDITAL Nº 002/CE/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DEFENSORES(AS) DATIVOS(AS)

Data de inscrição: de 04  a 18 de Março via e mail: comissaodeetica@contato.ufsc.br

A Comissão de Ética (CEUFSC) e o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições conferidas no artigo 8º do Regimento Interno da Comissão de Ética, por meio do EDITAL nº 002/CE/GR, torna público o PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DEFENSORES (AS) DATIVOS (AS), para atuação nos processos instaurados no âmbito da Comissão de Ética da UFSC, conforme os termos da Resolução nº 6.029/2007, Resolução Normativa nº 10/2008 e do Edital nº 002/CE/GR, bem como seus adendos, conforme disposições a seguir:

Segue o edital: EDITAL 002 CEUFSC GR

Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

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Pela Portaria nº 19/PPGD/2024, o Coordenador do Programa designou os componentes da Comissão de Bolsas do PPGD para 2024.

A Comissão será composta dos professores Dóris Ghilardi (Presidente), Danielle de Ouro Mamed e Francisco Quintanilha Veras Neto (membros docentes), das doutorandas Ariê Scherreier Ferneda e Poliana Ribeiro dos Santos, e dos mestrandos Rafaela dos Reis Baldissera e Otávio Sendtko Ferreira.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC CONVOCA discentes a participar do I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.

O evento é aberto para discentes do PPGD/UFSC e de outras instituições interessados em compartilhar suas pesquisas. O evento ocorrerá presencialmente, em Florianópolis/SC, no dia 12 de abril de 2024.

A inscrição deve ser realizada por meio do site do evento: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/ 

Confira o edital para submissão de resumos expandidos: https://drive.google.com/file/d/1I_n-5W8IYAKvi_LVleMq8MRYmd3PyRYZ/view?usp=sharing

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A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.                  Para mais informações, acesse aqui.

As matrículas para o primeiro trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 19 a 23 de fevereiro de 2024.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O primeiro trimestre letivo de 2024 tem início em 26 de fevereiro de 2024 e término em 17 de maio de 2024.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

Código	Disciplina	Docente (s)	Área	Dia/Horário	Sala
DIR410101	Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito	Caetano Dias Corrêa	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Terça 17:00 às 20:00	CCJ-302
DIR410110	Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito	Francisco Quintanilha Veras Neto Danielle de Ouro Mamed	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR510114	Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito	Francisco Quintanilha Veras Neto	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR510111	Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese	Joana Stelzer	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 15:30 às 18:30	CCJ-301
DIR510101	Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico	Clarindo Epaminondas de Sa Neto	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 11:00 às 13:00	CCJ-302
DIR410315	Direito, Relações Raciais e Justiça	Clarindo Epaminondas de Sa Neto	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Segunda 11:00 às 13:00	CCJ-302
DIR410242	Análise Econômica do Direito de Empresa e dos Contratos	Orlando Celso da Silva Neto	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00	CCJ-303
DIR510129	Direito Estado e Constituição	José Sérgio da Silva Cristóvam	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR410220	Fundamentos do Direito Administrativo	José Sérgio da Silva Cristóvam	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Segunda 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR410274	Direito Internacional Privado e Processual Europeu	Aline Beltrame de Moura	Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 08:00 às 10:30	CCJ-301
DIR510104	Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição	Cláudio Ladeira de Oliveira	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00	CCJ-302
DIR410240	Teoria Constitucional	Cláudio Ladeira de Oliveira	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00	CCJ-302
DIR410213	Direito Informática e Sociedade	Aires Jose Rover	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Terça 14:00 às 17:00	CCJ-301
DIR410303	Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Socioambiental	Norma Sueli Padilha	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 09:00 às 12:00	Híbrido
DIR410218	Direitos Sociais e Sistema de Justiça	Marco Antônio César Villatore	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Sexta 14:00 às 17:00	Virtual
DIR410230	Processo e Jurisdição	Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quarta 08:00 às 11:00	CCJ-302
DIR410309	Direito da Criança e do Adolescente e Sistema de Garantias de Direitos	Josiane Rose Petry Veronese	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Terça 13:30 às 16:30	CCJ-302
DIR510103	Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça	Josiane Rose Petry Veronese	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 13:30 às 16:30	CCJ-302
DIR510106	Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais	Karine de Souza Silva	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00
DIR410285	Direito e as Epistemologias Críticas do Sul Global	Karine de Souza Silva	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 14:00 às 17:00	CSE Sala 202 Bl G
DIR410312	Formas Adequadas de Solução de Conflitos	Ricardo Soares Stersi dos Santos	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:30	CCJ-303
DIR510105	Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania	Ricardo Soares Stersi dos Santos	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:30	CCJ-303
DIR410249	Fundamentos de Direito Econômico	Everton das Neves Gonçalves	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quinta 14:00 às 17:00	CCJ-302
DIR410272	Direito de Família Contemporâneo	Dóris Ghilardi	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quinta 14:00 às 17:00	CCJ-303
DIR510121	Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade	Dóris Ghilardi	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quinta 14:00 às 17:00	CCJ-303
DIR410298	Direito Ambiental Internacional e Europeu	Cristiane Derani	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 16:00 às 19:00	CCJ-301
DIR410206	Direito Constitucional Tributário	Valcir Gassen	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quinta 15:00 às 18:00	CCJ-301
DIR510102	Marcos Teóricos em Teorias Críticas e Direito	Diego Nunes	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 07:30 às 10:00	CCJ-301
DIR410149	Novos Rumos da História do Direito	Diego Nunes	Mestrado: Teoria e História do Direito	Segunda 07:30 às 10:00	CCJ-301
DIR510125	Direito e Meio Ambiente	Jose Rubens Morato Leite	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 09:30 às 12:30	CCJ-303
DIR410243	Ecologização do Direito	Jose Rubens Morato Leite	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Terça 09:30 às 12:30	CCJ-303
DIR410244	Epistemologia Ambiental	Belinda Pereira da Cunha	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Sexta 09:00 às 12:00	CCJ-302
DIR410310	Política Legislativa Penal	Chiavelli Facenda Falavigno Luana Renostro Heinen	Mestrado: Teoria e História do Direito	Quarta 18:00 às 22:00	CCJ-301

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

A Defensoria Pública Estadual abrirá seleção para residência na área de Direito para graduados matriculados/as em curso de pós-graduação, ou que tenham concluído a pós-graduação, há menos de 3 (três) anos, dentro das áreas afetas às funções institucionais ou atividades administrativas da DPESC

Algumas dessas vagas serão para Núcleos de atuação coletiva, como é o caso do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Os Núcleos ficam na capital, em Florianópolis.

Link do formulário prévio, necessário pra a inscrição.

Ver o edital geral.

Matrícula dos alunos ingressantes em 2024
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

Inscrição em disciplinas

Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2024/1 será realizada online pelos próprios estudantes.

Comprovação de proficiência
Durante o Seminário, os ingressantes deverão apresentar, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.

Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas. Sobre isso, ver a Resolução nº 1/PPGD/2014.

Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente. Sobre Estágio de Docência, ver a Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.

Trancamento
O trancamento de matrícula não é permitido no trimestre de ingresso no curso. (Cf. Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, art. 53, § 2º, I, e Regimento Interno do PPGD, art. 76, § 2º, I)

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

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Portaria Normativa publicada pelo gabinete da Reitoria instituiu horário alternativo de funcionamento da instituição no período de 18 de dezembro a 23 de fevereiro. A UFSC irá funcionar das 7h30 às 13h30, exceto no dia 14 de fevereiro de 2024 (Quarta-feira de Cinzas), quando o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h.

O documento foi assinado tendo em vista os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, pelos quais as instituições federais de ensino superior estabelecem horários especiais de funcionamento.

O horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da UFSC também atenta para a uniformidade e a adequação dos horários de maior atendimento ao público. Os efeitos da portaria não se aplicam aos setores onde houver a prestação de serviços essenciais à comunidade, nos quais o expediente regular deverá ser mantido.