Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Processo Seletivo – Recursos ao Resultado da Prova Escrita

    Publicado em 04/09/2018 às 06:18 PM

    Publicamos o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.

    Ver Resultado – Recursos Administrativos


  • Palestra: Derechos y cohesión social. Una perspectiva histórico-jurídica

    Publicado em 04/09/2018 às 09:08 AM
    No próximo dia 6/9, às 10h, o Ius Commune promoverá a palestra intitulada “Derechos y cohesión social. Una perspectiva histórico-jurídica”, com o Professor Doutor Massimo Meccarelli, da Università di Macerata, na Itália. O professor apresentará os resultados de sua mais recente pesquisa em história do direito e tutela jurídica.
    Pela tarde, será aberto espaço para que os estudantes de História do Direito da UFSC apresentem seus projetos de pesquisa para análise do prof. Meccarelli, entre às 14h e às 18h.
    O evento ocorrerá na sala 303 do CCJ/UFSC, e será ministrado em espanhol.
    A participação confere certificado de 4h/aula e as inscrições podem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/derechos-cohesion-social

  • Workshop Constitucionalismo Ambiental

    Publicado em 31/08/2018 às 08:37 AM

    O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, em parceria com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, EMAE/UFSC, promovem o Workshop: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina”, no dia 10 de setembro de 2018.

    O evento vai contar com a presença do Professor Michel Prieur e a da Professora Maria Valéria Berros. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 10h às 12h.


  • Resultado da eleição – Representação Discente do PPGD/UFSC

    Publicado em 30/08/2018 às 10:42 AM

    Publicamos a homologação do resultado das eleições para representação discente 2018-2019.


  • Processo Seletivo – Republicação do Resultado da Avaliação da Prova Escrita

    Publicado em 30/08/2018 às 10:17 AM

    Republicamos o resultado da Avaliação da Prova Escrita na Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Jeanine Nicolazzi Philippi.

    Após a publicação do resultado, verificou-se erro nas notas dos candidatos para as vagas da Profa. Jeanine Nicolazzi Philippi para o Mestrado.  A lista abaixo foi retificada para expressar as notas corretas.

    Ver Resultado – Mestrado


  • Processo Seletivo 2018-2019 – Resultado da Avaliação da Prova Escrita

    Publicado em 29/08/2018 às 05:59 PM

    Publicamos o resultado das avaliações da Prova Escrita de Mestrado e Doutorado.

    Ver Resultado – Mestrado

    Ver Resultado – Doutorado

    Conforme previsto no Edital,o prazo para recursos do resultado da prova escrita será nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.

    Os recursos deverão ser entregues na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, devidamente instruídos. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos enviados por correio eletrônico ou fax, nem recursos sem a devida assinatura do candidato ou seu procurador devidamente instrumentado.

    Da avaliação da prova escrita, realizada sob a égide do sigilo na identificação dos candidatos, caberá recurso apenas nos casos de preterição de formalidade essencial ou erro de cálculo para a apuração das médias respectivas.

    O candidato poderá obter vista e solicitar informações relativas ao seu desempenho em todas as etapas do processo seletivo no prazo de dois dias úteis após a publicação das decisões e resultados das avaliações no site do PPGD, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de PósGraduação em Direito, durante o seu horário de expediente externo, qual seja, das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 18h00min. É vedado aos candidatos ou aos seus procuradores o acesso às informações relativas ao desempenho de seus concorrentes.


  • Oficina sobre direitos dos povos indígenas e direito internacional será realizada no dia 28 de agosto

    Publicado em 27/08/2018 às 08:41 AM

    O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) promove a oficina “Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional” no dia 28 de agosto. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 16h20 às 18h. A atividade é aberta à comunidade e não precisa de inscrição prévia.

    A proposta possibilita o diálogo entre a UFSC e a comunidade local, buscando, por meio das trocas de experiências, repensar a relação com os povos indígenas. Os direitos indígenas são considerados novos em função da garantia do reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais e do direito à diferença, não somente no marco da Constituição Federal de 1988, mas também na normativa internacional.

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  • Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018.

    Publicado em 23/08/2018 às 08:48 AM

    É com muita alegria que anunciamos a nossa parceria com o GPDS da Universidade da Costa Rica para a Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018!!

    O evento ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2018 na cidade de San José. Teremos palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos!!

    Além da fantástica programação, os participantes tem a possibilidade de enviar resumos expandidos com posterior publicação. O prazo de submissão é 21/09/2018. Confiram maiores informações no link http://www.gpda.ufsc.br/?p=1420

    Lembramos que a escola de verão e sua programação são gratuitas, porém os candidatos devem arcar com as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e demais despesas. A hospedagem e a alimentação terá preços diferenciados aos participantes do evento.

    Em caso de dúvidas, não hesitem em nos contactar pelo email: programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com


  • Publicado em 23/08/2018 às 08:46 AM


  • Eleições representação discente- Chapas homologadas

    Publicado em 21/08/2018 às 04:24 PM

    A Comissão Eleitoral, juntamente com a chapa, decidiu pela não ocorrência do debate que está previsto no edital, uma vez que só houve uma chapa inscrita.

    Homologação


  • Professora do PPGD, dra. Cristiane Derani, é nomeada pró-reitora de pós-graduação da UFSC

    Publicado em 21/08/2018 às 09:09 AM

    Na segunda-feira (06/08), a professora do Programa de Pós-graduação em Direito, dra. Cristiane Derani, foi nomeada pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, recebendo a portaria de nomeação do magnífico reitor, prof. dr. Ubaldo C. Balthazar.


  • Professora Cristiane Derani recebe homenagem dos alunos na Universidade de Newcastle, na Austrália

    Publicado em 21/08/2018 às 09:06 AM

    A professora do Programa de Pós-graduação em Direito, Cristiane Derani, foi convidada para inaugurar o curso de Direito Ambiental Internacional, no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, na Austrália. Durante o seminário final, os alunos demonstraram seu apreço pelos ensinamentos recebidos, fazendo uma homenagem de despedida.

    Ao final do encontro, a professora recebeu um cartão alegre dos alunos, onde a descreveram como um “modelo” a ser seguido, que é “inspiradora, tanto por seu conhecimento infinito quanto por sua paixão por ensinar direito ambiental internacional”. Nas palavras dos alunos, Cristiane “abriu novas portas para o estudo do Direito” e “sentirão sua falta”. Gesto singelo, mas que representa a importância do educador no processo de aprendizagem e a valorização do ensino e dos professores brasileiros.
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  • Observatório de Justiça Ecológica promove Oficina de Direitos Humanos, dia 23

    Publicado em 21/08/2018 às 08:58 AM

    O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (CCJ/UFSC) promove no dia 23 de agosto, quinta-feira, das 14h20 às 16h, uma Oficina de Direitos Humanos sobre ‘As mulheres e a guerra às drogas: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, ministrado pela doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Damasceno de Andrade. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.

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  • Processo Seletivo – Respostas-padrão

    Publicado em 20/08/2018 às 06:20 PM

    Publicamos as respostas-padrão das questões da prova escrita do Processo Seletivo do PPGD.

    Doutorado:

    Mestrado:

     


  • Processo Seletivo – Locais de Prova

    Publicado em 17/08/2018 às 04:43 PM

    Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

    As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

    ATENÇÃO: Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.


  • Processo Seletivo 2018-2019

    Publicado em 17/08/2018 às 04:42 PM

    A comissão organizadora dos processos seletivos de mestrado e doutorado PPGD/UFSC 2018-2019, tendo em vista razões apresentadas por diversos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas pelo motivo ‘não cumprimento do item 2.2.1, ‘caput’ – não apresentação da documentação encadernada, resolveu dar provimento aos referidos recursos e, por aplicação da regra da isonomia – tratamento igualitário aos candidatos em igual situação -rever sua decisão anterior de não deferir a inscrição aos candidatos cuja única razão para o indeferimento tenha sido a falta de apresentação da documentação encadernada.

    Com isso, republicamos a lista de inscrições deferidas nos termos da decisão supra.

    Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

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  • Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas após recursos e diligências

    Publicado em 14/08/2018 às 07:05 PM

    Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

    Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo.

    Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

    Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado


  • Edital – Eleição para a Representação Discente

    Publicado em 14/08/2018 às 02:32 PM

    A Pedido da Representação Discente, o PPGD publica o Edital para a eleição da nova Representação Discente de Mestrado e Doutorado.

    Ver Edital.


  • JORNADA BRASILEIRA DIREITO E FRATERNIDADE

    Publicado em 14/08/2018 às 02:01 PM

    10 ANOS DO NÚCLEO DE PESQUISA DIREITO E FRATERNIDADE

    Dia 11 de setembro de 2018

    Local: Auditório da Reitoria da UFSC (das 8:00 às 12hs)

    GTs – Grupos de Trabalhos – salas 001 a 009 de CCJ (das 14:30 às 17 hs)

     Inscrição aqui

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  • Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas

    Publicado em 08/08/2018 às 06:26 PM

    A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas.

    Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
    Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado 

    DiligênciasMestrado | Doutorado