Programa de Pós-Graduação em Direito

  • COMISSÃO EUROPEIA INSTITUI MÓDULO JEAN MONNET NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC
    Publicado em 18/07/2018 às 02:01 PM

    O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC foi selecionado pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet. Com a instituição do Módulo, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

    A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia e levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto de pesquisas apresentado, intitulado “European Private International Law and Its Impact on the European Environmental Law”.

    Na UFSC, o Módulo Jean Monnet será coordenado pela professora de Direito Internacional Aline Beltrame de Moura e se propõe a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação em temas relacionados ao Direito da União Europeia, além de congressos e seminários com professores de universidades parceiras do Brasil e do exterior.

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  • Processo Seletivo 2018/2019 – Editais retificadores
    Publicado em 02/07/2018 às 06:00 PM

    O PPGD publica os Editais retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito 2018-2019, que substituem completamente os Editais anteriores.

    Edital 7/PPGD/2018 – Edital de Mestrado

    Edital 8/PPGD/2018 – Edital de Doutorado

  • Processo Seletivo 2018/2019 – Publicação dos Editais
    Publicado em 26/06/2018 às 06:00 PM

    O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado, para ingresso em 2019.

    Edital 05/PPGD/2018 – Mestrado
    Edital 06/PPGD/2018 – Doutorado

  • Observatório de Justiça Ecológica promove palestra sobre bem jurídico ambiental
    Publicado em 07/06/2018 às 08:35 AM

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira, 15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

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  • Disciplinas 2018/2 – Atualizado
    Publicado em 24/05/2018 às 09:46 AM

    Atualizamos o quadro de horários das disciplinas para o 2º trimestre de 2018.

  • Alteração do dia da disciplina do Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
    Publicado em 24/05/2018 às 09:43 AM

    Informamos que a data da disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos, ministrada pelo professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, foi transferida para as quintas-feiras, das 13h00min às 16h00min, na sala CCJ-301.

  • Planos de Ensino – 2018/2
    Publicado em 22/05/2018 às 02:23 PM

    A matrícula para o trimestre 2018.2 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 24 e 25 de maio de 2018.

    A matrícula é obrigatória para todos os alunos.

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  • PROGRAMAÇÃO DO VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO – Maio/2018
    Publicado em 18/05/2018 às 04:00 PM
    Acesse aqui a programação do VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO que ocorrerá em 23, 24 e 25 de Maio de 2018.
    As atividades são abertas para toda a comunidade acadêmica prestigiar.

  • Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis
    Publicado em 11/05/2018 às 10:04 AM

    É com muito prazer que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida a toda comunidade acadêmica para o “Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis”, que será realizado no dia 12 de junho 2018, às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

    A atividade de extensão busca proporcionar uma discussão prática, na forma de júri simulado, da atual gestão e execução do saneamento básico na Região da Grande Florianópolis, especialmente no que tange ao tratamento do esgoto e à balneabilidade das praias.

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  • Palestra – Aliciamento de crianças para fins de exploração sexual por meio da internet
    Publicado em 24/04/2018 às 09:06 AM

    Tecnologias da informação e comunicação estão cada vez mais presentes no cotidiano de crianças, podendo tanto favorecer seu desenvolvimento social e educativo, como implicar situações de violência. Nesses casos, é comum, adultos se aproveitarem da vulnerabilidade infantil para cometerem abusos sexuais. Como fazer para combater a violência sexual contra a criança pela internet?

     

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  • Premio Just Side
    Publicado em 17/04/2018 às 01:43 PM

    O Just Side é um projeto que vai estudar 16 casos concretos em territórios onde se tenham desenvolvido políticas que à depois foram nocivas desde o ponto de vista econômico ou ambiental para a população.

    Acadêmicos de diversas áreas terão a oportunidade de encaminhar artigos científicos para concorrer ao Premio Just Side. Veja detalhes do edital.

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  • Moda Sustentável: Seminário Fashion Revolution
    Publicado em 13/04/2018 às 11:46 AM

    Em 20 de Abril de 2018, das 9h às 22h, ocorrerá o evento gratuito a ser realizado no Fórum distrital do norte da ilha da UFSC.

    A programação é interdisciplinar, para tratar dos custos socioambientais da moda, reunindo professores, estudantes e público em geral para debater sobre os desafios para uma moda mais sustentável.

    É uma iniciativa do “Grupo de Pesquisa Direito Planetário, Meio Ambiente e Globalização”, com apoio de outros grupos de pesquisa da UFSC e convidados.

    O evento é gratuito e para quem quiser o certificado de participação pode se inscrever até dia 19/abril (véspera do evento) no link abaixo, que também está disponível na página do evento no FaceBook “Moda Sustentável: Seminário Fashion Revolution”.

    http://inscricoes.ufsc.br/modasustentavelfashionrevolution

    Organizadora do evento: Luísa Bresolin. E-mail:  luisabresolin@hotmail.com

  • Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law
    Publicado em 13/04/2018 às 09:38 AM

    O Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (IUS Commune), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), promove o tradicional Course of Legal History, evento aberto à comunidade acadêmica que discutirá aspectos fundamentais do Direito e Processo Penal italiano, desde suas raízes liberais a seus desdobramentos fascistas. A proposta é aprofundar o debate do tema histórico-jurídico.

    Neste ano, o evento intitulado Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law: Key Elements in Contemporary History (1861-1948) acontecerá entre os dias 16 e 18 de abril, no Auditório do CCJ, na UFSC.

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  • “Just Side”, ferramenta para identificar injustiças sociais e ambientais
    Publicado em 06/04/2018 às 09:33 AM

    O projeto Just Site, uma parceria entre diversas universidades e empresas ibero-americanas lideradas pela Universidade de Coimbra, Portugal e pela gvSIG Association. O ‘Just Side’ será desenvolvido durante os próximos anos, baseado na geografia, cartografia, direito e diversas áreas de conhecimento, e identificará injustiças sociais e ambientais e sua possível prevenção. Esta ferramenta a ser desenvolvida será disponibilizada aos governos dos países ibero-americanos.

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  • Observatório de Justiça Ecológica divulga cronograma de atividades para o primeiro semestre
    Publicado em 03/04/2018 às 01:43 PM

    O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2018. A partir deste mês serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

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  • XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Futuro das Instituições)
    Publicado em 26/03/2018 às 12:58 PM

    Divulgamos o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, evento este que terá como tema principal o “Futuro das Instituições”.

    Faça sua inscrição agora mesmo com o código promocional e tenha acesso ao valor do primeiro lote.

    Código com validade de uma semana  (03/04/2018).

  • Palestra com o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça) no Fórum Distrital do Norte da Ilha
    Publicado em 26/03/2018 às 09:00 AM
    Os núcleos de pesquisa “Direito e Fraternidade” e “Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA)” promoverão no dia 27.03.2018 evento cuja proposta é discutir a Fraternidade no sistema de justiça brasileiro contemporâneo.
    Neste sentido, ocorrerá a palestra intitulada “O resgate do princípio constitucional da Fraternidade no Sistema de Justiça”, que será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.
    O evento será realizado a partir das 10h30, no auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, ao lado do CCJ-UFSC.

  • Resultado Bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD)
    Publicado em 19/03/2018 às 06:00 PM

    O PPGD publica o resultado do processo seletivo de Bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da Capes no ano de 2018.

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  • Professor Dr. José Rubens Morato Leite participará da Sessão Especial do 8 Fórum Mundial da Água
    Publicado em 14/03/2018 às 08:57 AM

    Divulgamos o 8º Fórum Mundial da Água, que irá ocorrer de 18 a 23 de março em Brasília. O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”.

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  • Resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado
    Publicado em 12/03/2018 às 01:01 PM

    O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Resultado do Edital nº 3/PPGD/2018 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado.

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