A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.                  Para mais informações, acesse aqui.

As matrículas para o primeiro trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 19 a 23 de fevereiro de 2024.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O primeiro trimestre letivo de 2024 tem início em 26 de fevereiro de 2024 e término em 17 de maio de 2024.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

Código	Disciplina	Docente (s)	Área	Dia/Horário	Sala
DIR410101	Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito	Caetano Dias Corrêa	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Terça 17:00 às 20:00	CCJ-302
DIR410110	Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito	Francisco Quintanilha Veras Neto Danielle de Ouro Mamed	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR510114	Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito	Francisco Quintanilha Veras Neto	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR510111	Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese	Joana Stelzer	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 15:30 às 18:30	CCJ-301
DIR510101	Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico	Clarindo Epaminondas de Sa Neto	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 11:00 às 13:00	CCJ-302
DIR410315	Direito, Relações Raciais e Justiça	Clarindo Epaminondas de Sa Neto	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Segunda 11:00 às 13:00	CCJ-302
DIR410242	Análise Econômica do Direito de Empresa e dos Contratos	Orlando Celso da Silva Neto	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00	CCJ-303
DIR510129	Direito Estado e Constituição	José Sérgio da Silva Cristóvam	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR410220	Fundamentos do Direito Administrativo	José Sérgio da Silva Cristóvam	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Segunda 09:00 às 12:00	CCJ-303
DIR410274	Direito Internacional Privado e Processual Europeu	Aline Beltrame de Moura	Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 08:00 às 10:30	CCJ-301
DIR510104	Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição	Cláudio Ladeira de Oliveira	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00	CCJ-302
DIR410240	Teoria Constitucional	Cláudio Ladeira de Oliveira	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00	CCJ-302
DIR410213	Direito Informática e Sociedade	Aires Jose Rover	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Terça 14:00 às 17:00	CCJ-301
DIR410303	Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Socioambiental	Norma Sueli Padilha	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 09:00 às 12:00	Híbrido
DIR410218	Direitos Sociais e Sistema de Justiça	Marco Antônio César Villatore	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Sexta 14:00 às 17:00	Virtual
DIR410230	Processo e Jurisdição	Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quarta 08:00 às 11:00	CCJ-302
DIR410309	Direito da Criança e do Adolescente e Sistema de Garantias de Direitos	Josiane Rose Petry Veronese	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Terça 13:30 às 16:30	CCJ-302
DIR510103	Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça	Josiane Rose Petry Veronese	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 13:30 às 16:30	CCJ-302
DIR510106	Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais	Karine de Souza Silva	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 14:00 às 17:00
DIR410285	Direito e as Epistemologias Críticas do Sul Global	Karine de Souza Silva	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 14:00 às 17:00	CSE Sala 202 Bl G
DIR410312	Formas Adequadas de Solução de Conflitos	Ricardo Soares Stersi dos Santos	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:30	CCJ-303
DIR510105	Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania	Ricardo Soares Stersi dos Santos	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:30	CCJ-303
DIR410249	Fundamentos de Direito Econômico	Everton das Neves Gonçalves	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quinta 14:00 às 17:00	CCJ-302
DIR410272	Direito de Família Contemporâneo	Dóris Ghilardi	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quinta 14:00 às 17:00	CCJ-303
DIR510121	Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade	Dóris Ghilardi	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quinta 14:00 às 17:00	CCJ-303
DIR410298	Direito Ambiental Internacional e Europeu	Cristiane Derani	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 16:00 às 19:00	CCJ-301
DIR410206	Direito Constitucional Tributário	Valcir Gassen	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quinta 15:00 às 18:00	CCJ-301
DIR510102	Marcos Teóricos em Teorias Críticas e Direito	Diego Nunes	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 07:30 às 10:00	CCJ-301
DIR410149	Novos Rumos da História do Direito	Diego Nunes	Mestrado: Teoria e História do Direito	Segunda 07:30 às 10:00	CCJ-301
DIR510125	Direito e Meio Ambiente	Jose Rubens Morato Leite	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 09:30 às 12:30	CCJ-303
DIR410243	Ecologização do Direito	Jose Rubens Morato Leite	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Terça 09:30 às 12:30	CCJ-303
DIR410244	Epistemologia Ambiental	Belinda Pereira da Cunha	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Sexta 09:00 às 12:00	CCJ-302
DIR410310	Política Legislativa Penal	Chiavelli Facenda Falavigno Luana Renostro Heinen	Mestrado: Teoria e História do Direito	Quarta 18:00 às 22:00	CCJ-301

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

A Defensoria Pública Estadual abrirá seleção para residência na área de Direito para graduados matriculados/as em curso de pós-graduação, ou que tenham concluído a pós-graduação, há menos de 3 (três) anos, dentro das áreas afetas às funções institucionais ou atividades administrativas da DPESC

Algumas dessas vagas serão para Núcleos de atuação coletiva, como é o caso do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Os Núcleos ficam na capital, em Florianópolis.

Link do formulário prévio, necessário pra a inscrição.

Ver o edital geral.

Matrícula dos alunos ingressantes em 2024
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

Inscrição em disciplinas

Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2024/1 será realizada online pelos próprios estudantes.

Comprovação de proficiência
Durante o Seminário, os ingressantes deverão apresentar, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.

Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas. Sobre isso, ver a Resolução nº 1/PPGD/2014.

Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente. Sobre Estágio de Docência, ver a Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.

Trancamento
O trancamento de matrícula não é permitido no trimestre de ingresso no curso. (Cf. Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, art. 53, § 2º, I, e Regimento Interno do PPGD, art. 76, § 2º, I)

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

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Portaria Normativa publicada pelo gabinete da Reitoria instituiu horário alternativo de funcionamento da instituição no período de 18 de dezembro a 23 de fevereiro. A UFSC irá funcionar das 7h30 às 13h30, exceto no dia 14 de fevereiro de 2024 (Quarta-feira de Cinzas), quando o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h.

O documento foi assinado tendo em vista os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, pelos quais as instituições federais de ensino superior estabelecem horários especiais de funcionamento.

O horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da UFSC também atenta para a uniformidade e a adequação dos horários de maior atendimento ao público. Os efeitos da portaria não se aplicam aos setores onde houver a prestação de serviços essenciais à comunidade, nos quais o expediente regular deverá ser mantido.

Publicamos a classificação final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023-2024.

Classificação Final – Mestrado

Classificação Final – Doutorado

O Professor Arno Dal Ri Júnior solicitou e teve aprovado seu pedido de transferência para a Linha de Pesquisa Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável do Processo Seletivo de Mestrado de vaga não ocupada na Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade do Processo Seletivo de Doutorado, conforme facultado pelo item 1.3, alínea “b” do Edital nº 7/PPGD/2023.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do Prof. Me. João Vargas Leal Júnior, vitimado por trágico acidente motociclístico ocorrido na tarde de hoje, 8/12/2023, na BR 415 que liga Ilhéus e Itabuna, na região sul da Bahia.
Advogado da União e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), dono de uma cultura invejável e um aguçado e inteligente senso de humor, João Vargas era aluno do curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFSC, por meio do PCI DINTER UESC-PPGD/UFSC, e deixará profunda saudade.
Aos familiares, amigos, colegas e alunos, registramos os nossos sinceros sentimentos e deixamos a nossa solidariedade.

Conforme o item 1.3  dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:

a) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o(a) mesmo(a) professor(a) ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos(as) aprovados(as) em número superior ao número de vagas originalmente propostas;

b) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 7/PPGD/2023, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las.

Acesse aqui a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos ao Colegiado Delegado e redistribuição de vagas:

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.

Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.

Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.

O livro pode ser adquirido no site da editora.

Divulgamos a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

O primeiro Workshop do novo Jean Monnet Network – “BRIDGE WATCH Values and Democracy in the EU and Latin America”, um projeto Policy Debate,  co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, ocorrerá em Florianópolis, Brasil, em março de 2024.

Nesse sentido, o BRIDGE WATCH e o Latin American Center of European Studies convidam a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos ao VII Workshop Jean Monnet Network sobre “Rule of Law na América Latina e Europa”, que se realizará em modalidade híbrida no dia 27 de março de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.

Os melhores artigos serão convidados a publicar na Latin American Journal of European Studies.

Os interessados devem enviar o artigo até 04 de março de 2024 para o e-mail: network@eurolatinstudies.com.

Call for papers – Inglês

Call for papers – Espanhol

Call for Paper – Português

Mais informações disponíveis em www.eurolatinstudies.com.

Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024.

Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado

Criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, o Prémio FIBE destina-se a agraciar dissertações de mestrado e de teses de doutoramento, nas áreas do Direito, da Economia, da Ciência Política e da Administração Pública.

Podem concorrer ao Prémio FIBE dissertações e teses inéditas, que tenham sido aprovadas em qualquer instituição de ensino superior nos últimos 24 meses e que estejam redigidas em português, inglês ou espanhol.

Os trabalhos precisam abordar temas que promovam a integração cultural, econômica e social entre Brasil e Europa, especialmente com Portugal, além dos demais países lusófonos.

O Doutor do PPGD, Daniel Rocha Chave, foi premiado em 1º lugar com a Tese de Doutorado intitulada “The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach”. O prémio é de 1250€, mais a publicação da tese em coletânea.

Para saber mais: https://forumbrasileuropa.org/2023/11/06/ganhadores-do-premio-fibe-sao-anunciados-no-forum-futuro-esg/

A Comissão informa que apenas as entrevistas dos candidatos aprovados para concorrer à vaga do professor Pedro Miranda de Oliveira foram reagendadas para o mesmo dia 21/11/2023, alterando os horários.

Divulgamos o Cronograma das entrevistas retificado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, após recursos ao Colegiado Delegado, e as Instruções para realização das entrevistas.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Instruções para Realização das Entrevistas