COMISSÃO EUROPEIA INSTITUI MÓDULO JEAN MONNET NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC

18/07/2018 14:01

O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC foi selecionado pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet. Com a instituição do Módulo, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia e levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto de pesquisas apresentado, intitulado “European Private International Law and Its Impact on the European Environmental Law”.

Na UFSC, o Módulo Jean Monnet será coordenado pela professora de Direito Internacional Aline Beltrame de Moura e se propõe a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação em temas relacionados ao Direito da União Europeia, além de congressos e seminários com professores de universidades parceiras do Brasil e do exterior.

O grupo de pesquisas que compõe o projeto também conta com a colaboração dos docentes do Curso de Direito, Arno Dal Ri Júnior e Cristiane Derani, dos doutorandos Arthur Rodrigues Dalmarco e Chiara Mafrica Biazi e do mestrando Gustavo Monteiro Becker. Como membros pesquisadores externos à instituição, o projeto conta com a parceria da professora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), da professora Patrícia Grazziotin Noschang (UPF) e do professor Paulo Potiara (CESUSC).

Segundo a coordenadora do Módulo, professora Aline Beltrame de Moura “ter conseguido trazer esse importantíssimo programa da Comissão Europeia para a UFSC é uma excelente oportunidade para incentivar os estudantes de Graduação e de Pós-Graduação a conhecerem e compreenderem a relevância do processo de integração europeu e, por meio desse estudo, identificarem modelos e iniciativas bem sucedidas que possam servir de referencial para criação de novas de linhas de pesquisa e programas que possam ter impacto na elaboração de políticas nacionais e regionais no âmbito dos processos de integração dos quais o Brasil é parte.”

O que é o Módulo Jean Monnet?

As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino e na pesquisa sobre a União Europeia em todo o mundo. Essas ações também têm como objetivo promover o diálogo entre o mundo acadêmico e as instâncias decisórias, em particular com o intuito de reforçar a governança no âmbito das políticas europeias.

O Módulo Jean Monnet, parte essencial destas ações, vincula-se a atividades de ensino, pesquisa e extensão de instituições europeias e estrangeiras, e deve ser coordenado por um professor com alto e notório grau de conhecimento em estudos da União Europeia, além da participação de um grupo de pesquisadores composto por professores, especialistas e jovens estudiosos na matéria.

Os objetivos do Módulo Jean Monnet são a promoção do ensino no campo de estudos da União Europeia em numa instituição de ensino superior, o incentivo à publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas, a criação de interesse e a promoção da introdução de estudos europeus na área do projeto apresentado.