Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis
É com muito prazer que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida a toda comunidade acadêmica para o “Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis”, que será realizado no dia 12 de junho 2018, às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
A atividade de extensão busca proporcionar uma discussão prática, na forma de júri simulado, da atual gestão e execução do saneamento básico na Região da Grande Florianópolis, especialmente no que tange ao tratamento do esgoto e à balneabilidade das praias.
- 14:30h – Credenciamento
- 15:00h – Abertura do Júri
- 15:10h – Arguição das Partes – Autor (ONG S.O.S. Balneabilidade)
- 15:40h – Arguição Ministério Público
- 16:10h – Arguição das Partes – Réus (CASAN, União, o Estado de Santa Catarina e Município)
- 17:00h – Parecer amicus curiae (ICMBio e FUNASA)
- 17:30h – Votação do Júri
- 17:50h – Encerramento
Haverá emissão de certificado de 4 horas/aula e as inscrições gratuitas podem ser realizadas por intermédio do link: http://inscricoes.ufsc.br/gpda01.