O Programa
SUMÁRIO
Áreas de concentração e linhas de pesquisa
APRESENTAÇÃO
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, criado em 1973 dentro de um espírito de inovação da Pós-Graduação em Direito no Brasil, consolidou-se como um dos mais conceituados do país. Em seu processo evolutivo, o Programa de Mestrado estabeleceu linhas de Pesquisa nas áreas de Teoria e História do Direito, Direito Internacional e Sustentabilidade e Direito Estado e Sociedade. No Doutorado, para atender as transformações políticas verificadas na sociedade moderna, foi criada a área de concentração Direito, Política e Sociedade. Desde o seu início o Programa de Pós-Graduação em Direito investiu intensamente na formação de seu Corpo Docente, no Brasil e no exterior, possuindo atualmente 34 doutores credenciados como professores permanentes e 4 professores colaboradores e convidados (nacionais e estrangeiros).
O Programa surgiu como inovador, atento à crescente importância da Filosofia e do Direito Crítico e às transformações internacionais. Com um viés epistemológico eminentemente crítico, pretende estimular a formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, relevar valores éticos e de responsabilidade social. Desta forma, o PPGD destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino no Direito. Sua abrangência não se limita às instalações da Universidade Federal de Santa Catarina, uma vez que oferece cursos na sede e em outros estados da federação. Perfeitamente integrado ao processo de democratização da pesquisa jurídica, realiza constantemente intercâmbio cultural com renomadas Instituições da Europa e Américas. Diante desse contexto, o presente sítio pretende ser um instrumento de divulgação dos principais dados formais e de conteúdo do curso, tais como estrutura curricular, professores, dados de inscrição e exames para seleção de ambos os cursos.
HISTÓRICO
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, criado em 1973 dentro de um espírito de inovação dos programas stricto sensu no Brasil, consolidou-se como um dos mais conceituados do país, obtendo, no triênio de 2001-2003, no triênio 2004-2006 e no triênio de 2007-2010, a nota 6 na avaliação CAPES, resultado do sucesso da ampla reformulação e devida implementação no decorrer do período. Em seu processo evolutivo, o Programa de Mestrado estabeleceu linhas de Pesquisa estruturadas nas seguintes áreas de concentração: Teoria, Filosofia e História do Direito; Direito, Estado e Sociedade; Direito e Relações Internacionais.
No Doutorado, para atender as transformações políticas verificadas na sociedade moderna, foi criada a área de concentração Direito, Política e Sociedade. O programa acadêmico surgiu com uma inovação dentre os, até então, implementados no Brasil; atento à crescente importância da Filosofia e do Direito Crítico e às transformações internacionais. Com um viés epistemológico eminentemente crítico e interdisciplinar, pretende estimular a formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, desconsiderar a relevância dos valores éticos e de responsabilidade social.
A grade curricular do programa de mestrado reflete rigidamente as diretrizes discutidas pela área, isto é, está composta por disciplinas obrigatórias (formação básica) e disciplinas por subáreas de concentração, conforme especificado no item ‘grade curricular’. Desta forma, o PPGD/UFSC destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino em Direito. Sua abrangência não se limita às instalações da Universidade Federal de Santa Catarina, uma vez que oferece cursos na sede e em outros estados da federação (Mestrado MINTER). Perfeitamente integrado ao processo de democratização da pesquisa jurídica, realiza constantemente intercâmbio cultural com renomadas Instituições da Europa e das Américas.
Sob o aspecto da inserção internacional, o PPGD/UFSC possui convênio assinados com universidades estrangeiras, conforme destacado em item específico deste relatório. No plano da integração com a graduação, foi dado prosseguimento no que já vinha sendo feito, com a abertura de todas as atividades do Programa aos graduandos, desde a realização de seminários e conferências conjuntos até seminários de orientação, defesas de dissertação, orientação em monografias, estágio docente e participação em pesquisas de docentes do mestrado.
- A qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito.
- O desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais
- A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional
LEGISLAÇÃO
Regimentos Internos do PPGD
- Regimento Interno do PPGD em vigor
- Regimentos anteriores, já revogados: 2003 | 2011 | 2013
Currículos do PPGD
- Currículo vigente do Mestrado – 2019
- Currículo vigente do Doutorado – 2018
- Currículo em extinção do Mestrado– para ingressantes até 2017
- Currículo em extinção do Doutorado – para ingressantes até 2017
Resoluções do PPGD em vigor
- Resolução nº 2/PPGD/2012 – Bancas e Prazos
- Resolução nº 4/PPGD/2012 – Disciplinas isoladas
- Resolução nº 1/PPGD/2013 – Resolução de Credenciamento
- Resolução nº 2/PPGD/2013 – Planejamento anual de disciplinas
- Resolução nº 1/PPGD/2014 – Bolsas e Auxílios Financeiros
Instruções Normativas do PPGD
- Instrução Normativa nº 01/PPGD/2012. Participação de professores do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
- Instrução Normativa nº 02/PPGD/2012. Participação de discentes do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
- Instrução Normativa nº 03/PPGD/2012. Participação de professores visitantes no PPGD/UFSC.
Outras Legislações Pertinentes
- Legislação da UFSC
- Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. Portaria n° 56 de 1° de fevereiro de 1982, com alterações.
- Regulamento da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC. Resolução Normativa 95/CUn/2017
- Regulamento do Pós-Doutorado na UFSC. Resolução Normativa nº 036/CUn/2013.
- Resolução sobre validação de diplomas obtidos no Exterior. Resolução Normativa nº 068/2015/CUn.
- Multas por atraso no depósito de dissertações ou teses. Resolução Normativa nº 06/CC.
- Legislação do Departamento de Direito – CCJ – UFSC
- Regulamento do Estágio de Docência no PPGD / DIR. Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.
- Regulamentações da CAPES
- Custeio de bolsas de Pós-Doutorado pela CAPES. Nota Técnica nº 12014 – CAPES/DPB/CGSI/CEX.
- Regulamento dos Programas de Excelência – PROEX. Portaria CAPES nº 034, de 30/05/2006.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Área de Concentração: Direito Estado e Sociedade
– Linha de Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado
Professores Permanentes:
- Prof. Dr. Aires José Rover
- Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
- Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
- Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
- Prof. Dr. Claudio Ladeira de Oliveira
- Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
- Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
- Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
- Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Professores Colaboradores:
- Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto
- Prof. Dr. Ubaldo César Balthazar
– Linha de Pesquisa: Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação
Professores Permanentes:
- Profª. Drª Carolina Medeiros Bahia
- Profª. Drª. Dóris Ghilardi
- Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
- Profª. Drª. Liz Beatriz Sass
- Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
- Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
- Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
- Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
- Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Professores Colaboradores:
- Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier
- Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Área de Concentração: Direito Internacional e Sustentabilidade
– Linha de Pesquisa: Direito Ecológico e Direitos Humanos
Professores Permanentes:
- Profª. Drª. Cristiane Derani
- Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
- Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
- Profª. Drª. Letícia Albuquerque
- Profª. Drª. Norma Sueli Padilha
- Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
– Linha de Pesquisa: Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável
Professores Permanentes:
- Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura
- Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
- Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
- Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
- Profª. Drª. Cristiane Derani
- Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
- Prof. Dr. Joana Stelzer
- Profª. Drª. Karine de Souza Silva
- Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Área de Concentração: Teoria e História do Direito
– Linha de Pesquisa: Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade
Professores Permanentes:
- Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
- Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
- Prof. Dr. Diego Nunes
- Profª. Drª. Grazielly Alessandra Baggenstoss
- Profª. Drª. Jeanine Nicolazzi Philippi
- Prof. Dr. Luana Renostro Heinen
– Linha de Pesquisa: : Controle Social e Sistemas de Justiça
Professores Permanentes:
- Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
- Profª. Drª. Josiane Rose Petry Veronese
- Prof. Dr. Luana Renostro Heinen
COORDENAÇÃO
Coordenação
Prof.ª Dr.ª Norma Sueli Padilha
E-mail: normasp@uol.com.br
Currículo Lattes
Subcoordenação
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
E-mail: jscristovam@gmail.com
Currículo Lattes
Secretaria Administrativa
Maria Aparecida de Oliveira
Heloísa Apolinário Testoni
E-mail: ppgd@contato.ufsc.br
CONVÊNIOS
O Curso de Pós-Graduação em Direito e a própria Universidade Federal de Santa Catarina mantém convênios de cooperação com as seguintes instituições de ensino e associação:
Convênios de Cooperação e Intercâmbio:
– Academia Internacional de Direito Ambiental/ Nações Unidas (Canadá)
– Bucerius Law School (Alemanha)
– Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno (Itália)
– Institut Internacional d’Etudes et de Recherches sur les Biens communs (França)
– Instituto Politécnico de Beja – IPBeja (Portugal)
– Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (Portugal)
– Projeto Alfa (União Européia)
– The IUCN Academy of Environmental Law (Canadá)
-Universidad Autónoma de Asunción (Paraguai)
– Universidad de Cádiz (Espanha)
– Universidad de La Coruña (Espanha)
– Universidad de León (Espanha)
– Universidad de Sevilha (Espanha)
– Universidad de Valência (Espanha)
– Universidad de Vigo (Espanha)
– Universidad Nacional de Buenos Aires (Argentina)
– Universidad Nacional de Entre Rios (Argentina)
– Universidad Nacional de La Plata (Argentina)
– Universidad Nacional del Litoral (Argentina)
– Universidad Pablo de la Olavide (Espanha)
– Universidade da D’Adijan (Costa do Marfim)
-Universidade de Coimbra (Portugal)
-Universidade de Fukuoka (Japão)
– Universidade de Lisboa (Portugal)
-Universidade de Lódz (Polônia)
– Universidade dos Andes (Venezuela)
– Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
– Universidade Técnica de Lisboa (Portugal)
– Università degli Studi di Firenze (Itália)
– Università degli Studi di Lecce (Itália)
– Università degli Studi di Macerata (Itália)
– Università degli Studi di Milano (Itália)
– Università degli Studi di Veneza (Itália)
– Università degli Sudi de Padova (Itália)
– Universitá Federico II – Departimento di Diritto Del ‘Economia (Itália)
– Universitè du Quebec à Montreal (Canadá)
-University of Essex (Inglaterra)
– University of Florida (EUA)
-University of South Florida (EUA)
-Vytautas Magnus University (Lituania)
– Westfälischem Wilhelns – Universität – Münster (Alemanha)
Programa Escala Docente:
– Associação de Universidades Grupo Montevideo – AUGM
