Evento virtual será realizado no dia 6 de abril, às 16h, com transmissão pelo canal da SBPC no YouTube. Participe!

Pós-graduação é o tema do quarto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” que será realizado na próxima quarta-feira, 6 de abril, às 16h. O evento compõe os 12 seminários temáticos que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está realizando para tratar de temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do País. Entre os assuntos a serem abordados estão “Saúde”, “Direitos humanos”, “Segurança pública”, “Mudanças climáticas”, “Meio ambiente”, “Questão indígena”, “Diversidade de gênero e raça” e “Cultura”. O primeiro seminário debateu “Ciência, Tecnologia e Inovação“, o segundo “Educação básica” e o terceiro “Educação superior”. Os eventos online serão transmitidos pelo canal da SBPC no YouTube.

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Publicamos o Resultado Final do Edital 01/PPGD/2022 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resultado Final – Edital 01/PPGD/2022

A atribuição de bolsas dependerá das cotas disponíveis no Programa nos Sistema CAPES e FAPESC, restando vigente a lista de espera pelo prazo do edital.

Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2022, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC Gestão 2022‐2023.

Acesse aqui o Anexo ao Edital, em formato .doc (Microsoft Word), para preenchimento.

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 01/PPGD/2022 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resultado Preliminar – Edital 01/PPGD/2022

A atribuição de bolsas dependerá das cotas disponíveis no Programa nos Sistema CAPES e FAPESC, restando vigente a lista de espera pelo prazo do edital.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 02/PPGD/2022 –  Convocação ao Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.

Documento Completo

Edital 02/PPGD/2022

Anexos Editáveis (.DOC)

ANEXO 1

ANEXO 2

Entre os dias 28 e 30 de março de 2022 o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.

No dia 28 de março de 2022, às 10 horas (MX time – GMT -05:00), ocorrerá, de modo híbrido, o III Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE acerca do tema “Democracia e proteção de direitos humanos na União Europeia e América Latina”.

Participam do evento: Ana María Guerra Martins, Juíza do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Gautier Mignot, embaixador da União Europeia no México, Juan Luis Gonzáles Alcántara, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação, Leticia Bonifáz Alfonzo, Perita do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher – Cedaw da ONU, Sergio García Ramírez, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Glória Ramirez, titular da Cátedra UNESCO em Direitos Humanos da UNAM e Damaso Morales, Coordenador do Centro de Estudos Europeus.

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 A Coordenação do Programa do Pós-Graduação em Direito, em fase final de mandato , e considerando o resultado da eleição  para o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas publicado nesta data,  nos termos do Edital nº 002/2022/CCJ,  e no uso de suas atribuições,  RESOLVE iniciar a FASE de  TRANSIÇÃO,  no intuito de ampla cooperação , apoio e publicidade na SUCESSAO , para com os  eleitos para o biênio 2022-2024,  propiciando a regularidade, continuidade e eficiência na transição da gestão do Programa.

Acesse aqui o Edital 002/2022/CCJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 01/PPGD/2022 – Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de cotas de Bolsas (CAPES e FAPESC) de Mestrado e Doutorado no Programa.

Acesse aqui o Edital 01/PPGD/2022 –  INSCRIÇÕES ONLINE

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no CNPq,  participa do seminário “Exposer, s’exposer, être exposé aux pesticides: l’exposition au prisme des SHS”, parte da terceira jornada de estudos da rede “SHS PESTICIDES”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira – 17 e 18 de março –, de forma híbrida (presencial e on-line), na Universidade de Bordeux, França.

As pesquisadoras Letícia Albuquerque e Isabele Bruna Barbieri participam do painel “A exposição sob o prisma das normas e regulamentações” (L’exposition au prisme des normes et des réglementations) com a pesquisa intitulada “Pesticidas e saúde no Brasil: envenenamento silencioso” (Pesticides et santé au Brésil:  l’empoisonnement silencieux). Isabele defendeu a tese de doutorado sobre o tema junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em 2021, sob a orientação da professora Letícia. O trabalho está disponível no repositório da UFSC.

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Interessados em cursar as disciplinas oferecidas por professores estrangeiros em 2022/1 no PPGD poderão matricular-se online até o dia 23 de março.

EDIÇÃO: A primeira disciplina, Sustainability, Innovation, Intellectual Property ocorrerá às terças e quartas-feiras e iniciará no dia 22 de março de 2022. O horário das demais disciplinas foi alterado para as segundas e terças-feiras, de forma consecutiva, durante o primeiro trimestre de 2022. As aulas serão totalmente presenciais, no PPGD, das 14h00 às 17h00.

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Informamos aos alunos ingressantes em 2022 que a matrícula em disciplinas para o trimestre 2022/1 está disponível através do link abaixo e será realizada exclusivamente online, entre os dias 7 e 8 de Março de 2022.

Inscrições em Disciplinas através do Sistema CAPG Web – Link

Instruções para o Procedimento de Matrícula

Planos de Ensino e Horários

O Prof. Caetano Dias Corrêa, que ofertará a disciplina “Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito (DIR 410101) neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início nesta terça-feira, dia 08.03.2022, excepcionalmente, às 18h30. A partir da próxima semana os encontros ocorrerão no horário previsto no plano de ensino – 17h00.

Tendo em vista a proximidade com o resultado da matrícula e a possibilidade de que alguns alunos matriculados possam ter problemas com acesso ao Moodle, o primeiro encontro ocorrerá via Google Meet, por meio do link: https://meet.google.com/jsa-fgto-wxp. A partir da próxima semana, as aulas ocorrerão por meio do aplicativo BBB disponível no painel da disciplina no Moodle.

Informamos aos alunos ingressantes em 2022 que a matrícula em disciplinas para o trimestre 2022/1 será realizada exclusivamente online, em link nos dias 7 e 8 de Março de 2022, durante a realização dos seminários.

Informamos, ainda, que o Seminário de Integração do Mestrado e o Seminário Interativo de Doutorado serão realizados de forma remota, nos dias 07 e 08 de março de 2022.

Programação Completa e Links de Acesso

Informamos que a data das disciplinas DIR510120 – Tópicos Especiais de Direito Política e DIR410122 – Sociedade e Direito e Ecologia Política, ministrada pela professora Norma Sueli Padilha, foi transferida para as quintas-feiras, das 14h00min às 17h00min.

Entre os dias 10 de março e 24 de maio de 2022 o Projeto NEXUS – CAPES PRINT UFSC “ promoverá as disciplinas seguintes disciplinas:

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Os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas devem encaminhar ao PPGD/UFSC através deste formulário, todos os documentos de comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, nos termos dos respectivos editais de seleção. Ainda, devem indicar  o número de matrícula e o nome, conforme consta no documento de homologação do resultado, de forma a facilitar a identificação de cada candidato(a) e sua respectiva documentação.

Link do Formulário  – https://forms.gle/15i9Af1DMvYXNdjVA

A Comissão do Processo Seletivo apresenta o resultado da análise dos Recursos apresentado ao Colegiado Delegado referentes às Etapa 3 e 4 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 e a Homologação da Classificação Final dos Editais.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

MESTRADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4 APÓS RECURSOS

DOUTORADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4 APÓS RECURSOS

Na data de 14 de Fevereiro de 2022, ao proceder a análise dos recursos dos candidatos ao resultado das etapas 3 e 4, a Comissão do Processo Seletivo procedeu consulta ao Colegiado Delegado do PPGD/UFSC a respeito da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 145/2020/CUn, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, que dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2021/2022 divulgam a Classificação Final com o Resultado das Etapas 3 e 4 do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito 2021/2022.

MESTRADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4

DOUTORADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4