Programa de Pós-Graduação em Direito

Qualificação de Mestrado – Josevan Carmo da Cruz Junior

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A resolução dos conflitos entre normas ambientais federais e catarinenses na proteção jurídica do bioma Mata Atlântica sob a Constituição Federal de 1988

Orientadora: Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed

Banca:

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)

Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE/UFPB)