Programa de Pós-Graduação em Direito

A matrícula para o trimestre 2019.2 dos alunos regulares estará disponível através do sistema CAPG nos dias 05 a 07 de junho de 2019.

O segundo trimestre letivo de 2019 tem início em 10 de junho de 2019.

Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.

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A Comissão de Avaliação do Prêmio CAPES de Tese Edição 2019, por unanimidade, indicou a tese “Transferência transfronteiriça de resíduos: rumo a uma gestão internacional de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica” da discente Kamila Pope, conforme o Edital 6 Prêmio CAPES de Tese 2019 e a  Ata da Comissão de Avaliação.

Publicamos a retificação do Edital nº 04/PPGD/2019 que regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho (RO), com ingresso em 2019.

Acesse aqui: Retificação Edital nº 04/PPGD/2019

Estão abertas as inscrições para seleção de bolsistas de doutorado sanduíche do Programa PRINT-CAPES/UFSC, para início do período de estudos no exterior entre 01 de outubro de 2019 a 31 de março de 2020.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de maio a 07 de junho de 2019, via e-mail, encaminhado para print.propg@contato.ufsc.br, indicando no campo ASSUNTO do e-mail “Inscrição de Bolsista de Doutorado Sanduíche 2/2019 – PRINT – PROPG.

Acesse aqui o Edital: EDITAL Nº 02/PROPG/2019

A I Mostra de Pesquisas sobre violências contra as mulheres – MOSTRA VCAM, é um projeto idealizado pelo Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos (Lilith/UFSC), em conjunto com Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJSC), coordenado pela Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss.

O evento será realizado nas dependências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019,oportunidade em que o TJSC estará promovendo o I Seminário Estadual de Violência Contra as Mulheres.

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Informamos que o Edital Nº 02/PROPG/2019 PRINT-CAPES/UFSC referente a vagas remanescentes para bolsas de Doutorado Sanduíche foi publicado no dia de hoje. Segue o link de acesso:

http://propg.ufsc.br/internacionalizacao/print/editais-print/edital-no-2propg2019-print-capes-ufsc-doutorado-sanduiche-vagas-remanescentes/.

No  04 de junho de 2019 o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq (http://ndipr.paginas.ufsc.br) promoverá o I Seminário do Módulo Jean Monnet, parte das atividades do Módulo Jean Monnet (http://jeanmonnet.paginas.ufsc.br) instituído pela Comissão Europeia no CCJ/UFSC e coordenado pela Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura. O evento acontecerá no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aos interessados em participar do evento serão concedidos certificados, mediante inscrição eletrônica, sendo aceitas também inscrições no dia e local do evento.

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Republicamos a programação do X SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO que ocorrerá em 27, 28 e 29 de Maio de 2019.

Acesse aqui a programação

Publicamos a programação do X SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO que ocorrerá em 27, 28 e 29 de Maio de 2019.

Acesse aqui a programação

Palestra 1 – Criminal

Palestra 2 – Fake News

Palestra 3 – Epistemologias Feministas

Epistemologia Feminista – texto para leitura prévia

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco torna pública a retificação da programação da Escola de Inverno Brasil-Costa Rica, podendo-se consultar a programação completa e definitiva pelo link: http://www.gpda.ufsc.br/wp-content/uploads/2019/05/PROGRAMA%C3%87%C3%83O-EI-3.pdf.

Reitera-se que as inscrições podem ser realizadas no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/gpda22p.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas com os organizadores do evento através do e-mail: gpda.ambiental@gmail.com.

Publicamos o Edital para seleção de Professor Visitante no Brasil.

Edital n. 08/PPGD/2019 PRINT- CAPES UFSC

Publicamos a programação completa da Semana do Meio Ambiente da UFSC.
O evento ocorrerá entre 1 e 8 de junho. As inscrições  das oficinas, visitas técnicas e mesas redondas já estão abertas e todas têm emissão de certificados.

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Publicamos a Retificação do Resultado Final do Edital de Concessão de acordo com os critérios do Edital Nº 2/PPGD/2019 e da Resolução Nº 1/PPGD/2014.

Publicamos o Edital de Seleção de candidatos para bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da Capes no ano de 2019.

Edital Nº 07/PPGD/2019

O Dr. Jorge Fontoura Nogueira, árbitro e ex-Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, realiza a outorga da Medalha Rosalba, máxima condecoração do TPRM, voltada a distinguir personalidades que tenham contribuído para a ciência jurídica e integração regional, aos professores Arno Dal Ri Jr. (UFSC) e Clemerson Merlim Cleve (UFPR)

Publicamos a Retificação do Resultado Final do Edital de Concessão  de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Edital sobre as inscrições para seleção seleção de candidato(a)s às Bolsas de Jovem Talento e Pós-Doutorado com experiência no Exterior no Âmbito do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

Edital Nº 06/PPGD/2019

Em virtude de erro material encontrado no Resultado Final do Edital de Concessão de Bolsas, divulgado na página do Programa de Pós Graduação da UFSC e emitido pela Comissão PROEX em 18 de Março de 2019¹, o coordenador do PPGD/UFSC, Prof. Dr. Claudio Ladeira de Oliveira, na função de presidente do Colegiado Delegado do PPGD/UFSC, suspende a publicação da decisão do Colegiado Delegado referente ao Resultado Final de Concessão após análise de reurso², determinando a remessa do processo ao órgão de origem para nova decisão por parte da Comissão PROEX dentro dos parâmetros administrativos adequados.