Programa de Pós-Graduação em Direito

Portaria 171/PPGD/2022 – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), divulgaram uma nota nesta terça-feira, 25 de janeiro, data que marca um ano desde o rompimento de uma barragem na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O episódio afetou a qualidade da água naquele ecossistema e causou danos às dunas e restingas do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa, atingindo dezenas de residências com o esgoto proveniente de resíduos de uma estação de tratamento.

No texto, intitulado “Irresponsabilidade organizada na Lagoa da Conceição: Danos ambientais após 01 Ano do desastre ecológico e social do rompimento da barragem”, os autores salientam que, no período decorrido, o Poder Público “sequer apreciou quaisquer medidas efetivas para reversão do perecimento da Lagoa, fato esse que resultou na continuidade do quadro de irresponsabilidade organizada”.

O GPDA e o OJE, de forma transdisciplinar e gratuita, assessoram juridicamente entidades da sociedade civil que ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o Poder Judiciário exija do Poder Público o amparo em medidas estruturais. “O objetivo é a implementação de um sistema de governança socioecológica para uma gestão interconectada de proteção, controle e fiscalização dos impactos presentes e futuros vinculados à integridade ecológica da LC [Lagoa da Conceição]”, traz a nota.

> Acesse AQUI a íntegra do texto

A Comissão do Processo Seletivo apresenta o resultado da análise dos Recursos apresentado ao Colegiado Delegado referentes à Etapa 2 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021.

Análise dos Recursos ao Colegiado Delegado

Resultado Etapa 2 – Mestrado

Os pareceres serão enviados por e-mail aos requerentes.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2021/2022, tendo em vista a necessidade de ajuste/mudança pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021, divulga o cronograma ajustado da Etapa 2, que passa a ser o seguinte:

O seminário “Cidade e cidadania indígena II:  experiências de crianças indígenas em múltiplos espaços” terá como foco a presença das crianças indígenas na vida citadina, considerando seus vínculos com a família, com o território, e as situações de aprendizagem envolvidas nos percursos e experiências na cidade.

A ideia é promover e divulgar maior entendimento de que os espaços urbanos compreendem uma parte fundamental da territorialidade indígena, questão fundamental quando consideradas as discussões e formulações das políticas públicas governamentais (nas esferas municipais, estaduais e federais) que visem a garantia e o respeito aos seus direitos quando da permanência nas cidades para comercialização de seus artesanatos.

Vamos ter um primeiro bloco com uma discussão mais centrada na educação e formação das crianças em múltiplos espaços, escutando lideranças e educadores/as, pais e mães, dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng. Num segundo bloco vamos escutar representantes do poder público, MPF, Conselho Tutelar e advogados, buscando soluções para a garantia de experiências mais dignas dos indígenas no contexto urbano.

Link da transmissão programada no YouTube:

https://youtu.be/4QXSa9Cs_g8

A Comissão do Processo Seletivo 2021/2022 torna pública a análise dos projetos pelos orientadores propostos, referente à etapa 2 de ambos os editais de Mestrado e Doutorado.

Mestrado – Resultado da Etapa 2 – Edital 08/PPGD/2021

Doutorado – Resultado da Etapa 2 – Edital 09/PPGD/2021

O Prazo para recursos à Comissão do Processo Seletivo será estendido até o dia 10 de dezembro, às 19h00min, e o prazo da publicação da análise dos recursos permanecerá no dia 11 de dezembro, sem prejuízo ao cronograma dos Editais.

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 30 de novembro de 2021, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2022.

Ver Calendário PPGD 2022

A Comissão do Processo Seletivo apresenta o resultado da análise dos Recursos apresentado ao Colegiado Delegado referentes à Etapa 1 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021.

Análise dos Recursos ao Colegiado Delegado

Os pareceres serão enviados por e-mail aos requerentes.

Por uma Pós-Graduação Saudável: PROPG recebe o Acolhe UFSC!

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em conjunto com a Acolhe UFSC, promovem um Evento On-line que visa apresentar dados de pesquisa, de projeto de extensão e de proposta de Grupos de escuta para estudantes de Pós-Graduação da UFSC, referentes à atenção psicossocial.

AcolheUFSC, foi pensado pela Comissão Permanente de Monitoramento de Saúde Psicológica Universitária visando dar visibilidade, suporte e ampliar as redes de serviços da UFSC referidos à atenção psicossocial. Surge das demandas evidenciadas pela Pandemia da COVID – 19, mas para além dos efeitos desta, afirma – se como necessário enquanto ação permanente na Universidade, a partir de uma concepção ampliada de saúde.

PROGRAMAÇÃO:

1- Apresentação dos dados da pesquisa: Estilos de Vida e Saúde Mental da População da UFSC em tempos de COVID-19: Profa. Daniela Ribeiro Schneider;

2- Apresentação do projeto de extensão – Acolhe UFSC: Profa. Ana Lúcia M. de Marsillac e Cor Mariae Lima;

3 – Apresentação da proposta de Grupos de Escuta para os Estudantes de Pós-Graduação da UFSC – Parceria: Acolhe UFSC e SIG Intervenções Psicanalíticas: Marilena Deschamps Silveira e Ágata Barbi.

A live será realizada na terça-feira, 30 de novembro, das 18h30 às 20h00, e será um espaço para apresentação e discussão.

A transmissão irá ocorrer pelo Link da Câmara de Pós-Graduação: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/camara-de-pos-graduacao-ufsc

A Comissão do Processo Seletivo apresenta o resultado da análise dos recursos apresentados à Etapa 1 do Processo Seletivo 2021/2022.

Resultado da Análise dos Recursos

Os pareceres serão enviados por e-mail aos requerentes.

Resultado 1ª Etapa Mestrado

Resultado 1ª Etapa Doutorado

Publicamos a Classificação Final do Edital de Bolsas do CNPq

Caros GPDianos,

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), anuncia novidades sobre o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina”.

Conforme anunciado amplamente, o evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

Nesse sentido, informamos que houve alteração na data do “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina”. O evento ocorrerá dia 16/11, a partir das 17h00.

(mais…)

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado das Inscrições do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2021-2022.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

Os pareceres serão encaminhados através do e-mail do Processo Seletivo aos requerentes.

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2021-2022.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

Os pareceres serão encaminhados através do e-mail do Processo Seletivo aos requerentes.

O Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação: 9 de novembro de 2021, de acordo com o disposto nos Editais, através do e-mail selecao.ppgd@gmail.com.

A Comissão do Processo Seletivo 2021-2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Cronograma dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 –  Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa.

Editais

Edital Nº 11/PPGD/2021 –  Processo Seletivo de Mestrado

Edital Nº 12/PPGD/2021  –  Processo Seletivo de Doutorado

A Coordenação chama a atenção para a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do edital de BOLSAS do CNPq, para o dia 07/11, trata-se de oportunidade única, 2 bolsas de Mestrado e 1 de Doutorado, que em tempos de retrocessos no fomento da ciência no País, dificilmente se repetirá, portanto,  não adiem sua participação, pois  no próximo ano teremos pouquíssimas oportunidades de novas bolsas tendo em vista os abalos que tem ocorrido na gestão da CAPES.

Estamos a disposição para eventuais dúvidas com relação ao edital, e observem que projetos de tese e dissertação de qualquer das áreas de pesquisa do programa tem possibilidade de se adequar no contexto das inovações jurídicas, de forma genérica, atinente aos objetivos do projeto vinculado ao edital de bolsas do CNPq. Bolsas vinculadas a projetos é a nova forma de metodologia de concessão de bolsas pelo CNPq, pois  não haverá mais COTAS  – apenas bolsas vinculadas a projetos quando aprovados em edital específico, como foi o caso.

As bolsas são uma conquista e uma oportunidade aos discentes do PPGD, não deixem de participar.

O mestrando Lucas Silveira Duarte teve a sua dissertação, intitulada “Formalidades no Direito de Autor: da proibição internacional à sua inserção na sociedade informacional”, selecionada no III Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, que faz parte das atividades do XV Congresso Internacional de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (UFPR) e coordenado pelo Professor Dr. Marcos Wachowicz.

Lucas, que é membro do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI), desenvolveu a sua pesquisa sob orientação da Professora Dra. Liz Beatriz Sass em tema ainda pouco discutido no Brasil.

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais. Seu objetivo consiste em incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual, dando maior visibilidade aos estudos e aos trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

Nesta terceira edição o concurso recebeu um total de 52 submissões, cujas pesquisas abrangiam desde TCCs de graduação até teses de doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras, sendo que 12 trabalhos foram escolhidos ao final.

Os trabalhos selecionados serão apresentados amanhã, dia 04 de novembro, às 14 horas, em Workshop que integra a programação do XV CODAIP. O evento é gratuita e será realizado totalmente pela internet, sendo aberto ao público em geral.

Veja mais em: https://www.gedai.com.br/iii-concurso-prof-dr-jose-de-oliveira-ascensao-resultado-final/

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições após o cumprimento das diligências dos Editais 08 e 09/PPGD/2021:

MESTRADO – Edital 08/PPGD/2021

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – MESTRADO

DOUTORADO  – Edital 09/PPGD/2021

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – DOUTORADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – DOUTORADO