Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Imagens de sujeição: representações e memória da punição escravista no Brasil oitocentista e no presente.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente

Profa. Dra. Thais Pinhata de Souza (USP)

Profa. Dra. Romina Zamora (UNT-Argentina)

Profa. Dra. Barbara Madruga da Cunha (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Ariani Folharini Bortolatto

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Sharenting: delimitação da prática antijurídica e do exercício legítimo do compartilhamento parental, à luz da interseção entre a Doutrina da Proteção Integral e os direitos da personalidade.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Texeira (Centro Univ. UMA)

Profa. Dra. Cláudia Cinara Locateli (Unoesc-Chapecó)

Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNICESUSC)

Defesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços segundo a racionalidade decisória do STF: a definição do regime jurídico aplicável como condicionante da incidência do princípio da primazia da realidade

Orientadora: Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr – Presidente

Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)

Prof. Dr. Otávio Amaral Calvet (UFRJ)

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O Estado de Compliance na Cidade S/A: A Captura da Governança e do Direito Urbanístico pela Financeirização nas Cidades Médias

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (UESC)

Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)