Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A primazia da decisão de mérito em grau recursal e a efetividade jurisdicional: da aplicação do juízo de manifesta inadmissibilidade em decisão monocrática.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Título: O processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho à luz da Justiça.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidade Externado de Colombia)
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Brunna Laporte
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo
Defesa de Tese de Doutorado – Alex Silva Gonçalves
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A Redução da Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Governança das Florestas no Brasil: o caso da Floresta Nacional do Araripe-Apodi na contribuição da meta global das mudanças climáticas..
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Alana Ramos Araújo (UFCG)
Profa. Dra. Mariana Caroline Scholz (UNIFAP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os (possíveis) fundamentos para imputação de responsabilidade civil conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (UFPEL)
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Trusts e suas Analogias Imperfeitas: Uma Análise Comparativa Crítica das Análogas Figuras Jurídicas Concorrentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Paulo Ricardo Maroso Pereira
Título: Participação popular na Administração Pública brasileira: pressupostos teóricos e normativos para uma gestão pública democrática sob o contexto digital.
Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba
Banca:
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente
Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC/PR)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Análise econômica da negociação: planejamento financeiro como forma de aprimorar a negociação.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Profa. Dra. Alexandre Morais da Rosa
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e seus efeitos sobre os direitos das mulheres.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)
Profa. Dra. Olga Regina Zigelli Garcia (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PARTIDOS POLÍTICOS E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA PARA O CONTROLE JURISDICIONAL PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Do Contrato de Representação Comercial: uma análise jurídica, econômica e comportamental, para correção de iniquidades.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Amanda de Medeiros Zimmermann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE BUSCA EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITO MARCÁRIO DE TERCEIROS EM ANÚNCIOS PATROCINADOS.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Rafael De Freitas Valle Dresch (UFRGS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Racismo institucional e suas implicações na sub-representação de negros e negras no Judiciário Brasileiro: o papel das instituições do Sistema de Justiça no enfrentamento ao racismo.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/FMP RS)
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)
Defesa Prévia de Tese – Luiz Eduardo Lapolli Conti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: “SUPREMO É O POVO”: RETÓRICA POPULISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
