Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Gabrielle Tabares Fagundez
Título: Direito Ecoló gico, Direito à Saú de Mental e Medicina Integrativa: a incorporaçã o da interdependência ecoló gica nos âmbitos social e jurı́dico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.
Orientadora: Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira ()
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Título: Estatuto jurídico do “negro” como paradigma bio/necropolítico brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUC/RS)
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)
Prof. Dr. Macell Cunha Leitão (ICEV)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
Título: A AUSÊNCIA DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA ADEQUADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ENQUANTO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA TRABALHADORES HAITIANOS NAS EMPRESAS DO SUL CATARINENSE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)
Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP E UEM)
Defesa de Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre
Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore (UFSC)
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)
Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)
Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CATEGORIA “MULHER HONESTA” NA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL DE 1890: permanências da moral católica em meio à secularização no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Título: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini
Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Emenda Constitucional n108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota parte do ICMS: distribuição da cota parte do ICMS: a criação de incentivos para a alocação eficiente de recursos à luz da Teoria dos Distribuição d.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Gilson Wesler Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Orçamento ótimo: gestão de recursos públicos pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina no per período de 2012- 2022 sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O DIREITO ECOLÓGICO E A GARANTIA AO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL DE EXPLORAÇÃO DA TERRA NA FORMA DE MONOCULTURAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CICLO DE VIDA DO OBJETO LICITADO: Uma análise das contratações da Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli (ESA/OAB/SC)
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)
