Calendário de Defesas

May
15
Mon
2023
Tese de Doutorado – Gabrielle Tabares Fagundez
May 15@10h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Gabrielle Tabares Fagundez

Título: Direito Ecoló gico, Direito à Saú de Mental e Medicina Integrativa: a incorporaçã o da interdependência ecoló gica nos âmbitos social e jurı́dico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.

Orientadora: Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque – Presidente

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)

Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira ()

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC

May
19
Fri
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Filipe Andrade dos Santos
May 19@15h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Filipe Andrade dos Santos

Título: Estatuto jurídico do “negro” como paradigma bio/necropolítico brasileiro.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente

Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUC/RS)

Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)

Prof. Dr. Macell Cunha Leitão (ICEV)

May
24
Wed
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
May 24@19h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos

Título: A AUSÊNCIA DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA ADEQUADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ENQUANTO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA TRABALHADORES HAITIANOS NAS EMPRESAS DO SUL CATARINENSE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)

Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP E UEM)

May
30
Tue
2023
Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre
May 30@08h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre

Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore (UFSC)

Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC

Jun
1
Thu
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Jun 1@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Jun
5
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Jun 5@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)

Jun
7
Wed
2023
Defesa Prévia – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Jun 7@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves

Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)

Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Jun 7@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva

Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

Jun
12
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Jun 12@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A CATEGORIA “MULHER HONESTA” NA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL DE 1890: permanências da moral católica em meio à secularização no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

Jun
13
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Jun 13@14h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça

Título: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini

Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat

Jun
14
Wed
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Jun 14@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota parte do ICMS: distribuição da cota parte do ICMS: a criação de incentivos para a alocação eficiente de recursos à luz da Teoria dos Distribuição d.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)

Profa. Dra. Gilson Wesler Michels (UFSC)

Jun
16
Fri
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Jun 16@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Orçamento ótimo: gestão de recursos públicos pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina no per período de 2012- 2022 sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Jun
19
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Jun 19@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O DIREITO ECOLÓGICO E A GARANTIA AO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL DE EXPLORAÇÃO DA TERRA NA FORMA DE MONOCULTURAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar
Jun 19@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CICLO DE VIDA DO OBJETO LICITADO: Uma análise das contratações da Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli (ESA/OAB/SC)

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)

Jun
20
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Jun 20@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)