Calendário de Defesas

maio
26
seg
2025
Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi
maio 26@18h30min

Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Título: A EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E O ARGUMENTO FINANCEIRO: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS CORTES DE VÉRTICE BRASILEIRAS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES

Orientadora: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)

Qualificação de Mestrado – Maria Lúcia Vieceli
maio 26@19h00min

Qualificação de Mestrado – Maria Lúcia Vieceli

Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas

Título: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO E O (IN)DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

Orientadora: Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES

Banca:
Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES – Presidente

Prof. Dr. PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (UFSC)

Prof. Dr. ISABELA PINHEIRO MEDEIROS

Qualificação de Mestrado – Leandro de Melo Pelegrini
maio 26@19h30min

Qualificação de Mestrado – Leandro de Melo Pelegrini

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Título: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DO MODELO ADOTADO EM PORTUGAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Orientadora: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros

Qualificação de Mestrado – Geraldo Marcell Azevedo
maio 26@20h00min

Qualificação de Mestrado – Geraldo Marcell Azevedo

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA CATARINA: a questão entre a arrecadação e o uso adequado dos recursos

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Qualificação de Mestrado – Heredion Martins Moreira Castro
maio 26@20h00min

Qualificação de Mestrado – Heredion Martins Moreira Castro

Modalidade de realização da banca: Sala CCJ-303

Título: TRATAMENTO PROCESSUAL DIFERENCIADO ÀS AÇÕES IMOBILIÁRIAS

Orientadora: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges  – Presidente

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros

maio
27
ter
2025
Qualificação de Mestrado – Gustavo Akio Mizuno Tamura
maio 27@17h00min

Qualificação de Mestrado – Gustavo Akio Mizuno Tamura

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: MITO, IDEOLOGIA E PODER: O CONCEITO DE MITO NO PENSAMENTO DE LUIS ALBERTO WARAT

Orientadora: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)

Qualificação de Mestrado – Daniel Klein
maio 27@18h00min

Qualificação de Mestrado – Daniel Klein

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O APORTE TEOLÓGICO NA TEORIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT COMO ELEMENTO DE SUSTENTAÇÃO AO REGIME DE EXCEÇÃO NO TERCEIRO REICH

Orientadora: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)

maio
28
qua
2025
Qualificação de Mestrado – Lucas de Azevedo Pazin
maio 28@14h00min

Qualificação de Mestrado – Lucas de Azevedo Pazin

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O que importa para quem cria a lei penal? Um estudo de caso dos fatores de influência sobre a tramitação do pacote anticrime no congresso nacional

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)

Profa. Dra. Roberta Simões do Nascimento (UNB)

Qualificação de Mestrado – Alessandra Marcon Carioni
maio 28@16h30min

Qualificação de Mestrado – Alessandra Marcon Carioni

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E IMPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICOSOCIETÁRIA DA UTILIZAÇÃO DA SCP NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva – Presidente

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Profa. Dra. Fernanda Kotzias (PUC-SP)

maio
29
qui
2025
Qualificação de Mestrado – Andressa Silveira Viana Maurmann
maio 29@10h00min

Qualificação de Mestrado – Andressa Silveira Viana Maurmann

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Entre Algoritmos e Decisões Judiciais: A Busca por Transparência no Uso da IA pelo Judiciário

Orientadora: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)

Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UFSC)

maio
30
sex
2025
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
maio 30@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A acidentada implementação do federalismo no Brasil: diagnóstico de um pacto mutilado.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)

Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)

jun
2
seg
2025
Qualificação de Mestrado – Otávio Sendtko Ferreira
jun 2@09h00min

Qualificação de Mestrado – Otávio Sendtko Ferreira

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Direito Administrativo das emergências climáticas: como as emergências climáticas impactam no regime jurídico-administrativo e nas respostas da Administração Pública

Orientadora: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Juliano Heinen (FESMP/RS)

Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFC/CE)

Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)

jun
3
ter
2025
Qualificação de Mestrado – Vanessa Fortunato Freitas Varela
jun 3@14h30min

Qualificação de Mestrado – Vanessa Fortunato Freitas Varela

Modalidade de realização da banca: Sala 313

Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA EM ANGOLA: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)

jun
4
qua
2025
Defesa Prévia de Tese – Mariana Marchi Malacrida
jun 4@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Mariana Marchi Malacrida

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana (séc. III a.C. a I d.C.): consensos e dissensos acerca da relação entre a ideia de razão natural e o Direito na configuração da comunidade políca.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

Banca:

Prof. Dr.  Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. Fábio Faversani (UFOP)

Prof. Dr. Alex Degan (PPGH/UFSC)

Prof. Dr. Daniel J. Kapust (University of Wisconsin-Madison)

jun
6
sex
2025
Qualificação de Mestrado – Bianca da Silva Valotta
jun 6@14h30min

Qualificação de Mestrado – Bianca da Silva Valotta

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Meninos brancos atrás das grades: a série Adolescência e o imaginário coletivo sobre o adolescente infrator.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó  – Presidente

Prof. Dr. Ana Paula Moa Costa

Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim